Maputo (IKWELI) – A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) manifesta profunda preocupação com a diligência judicial realizada na residência do fotojornalista investigativo e editor do Moz24, Estácio Valoi, na última quarta-feira (16), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Em comunicado de repúdio, a organização considera que o caso pode representar riscos à liberdade de imprensa e ao exercício do jornalismo investigativo em Moçambique.
Segundo a RMDDH, a operação foi realizada com base num mandado emitido pela Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, autorizando a busca domiciliária e a apreensão de equipamentos eletrónicos, incluindo telemóveis, computadores e tablets.
A organização reconhece a legitimidade das instituições judiciais, mas questiona a necessidade, proporcionalidade e os impactos da medida sobre a actividade profissional do jornalista.
No comunicado, a RMDDH denuncia ainda que, durante a diligência, Estácio Valoi terá sido orientado a apagar informações, documentos e registos relacionados com o seu trabalho jornalístico. “A RMDDH manifesta a sua profunda preocupação e condena veementemente os actos de intimidação e pressão exercidos contra o jornalista investigativo Estácio Valoi,” refere a nota.
A organização associa o caso a um contexto mais amplo de crescente recurso a mecanismos judiciais e administrativos contra jornalistas, activistas e defensores dos direitos humanos que denunciam irregularidades, abusos de poder e práticas de corrupção. Para a RMDDH, existe o risco de instrumentos legítimos de investigação serem transformados em mecanismos de assédio judicial.
Face à situação, a rede exige esclarecimentos públicos sobre os fundamentos da busca e apreensão, bem como garantias de protecção das fontes jornalísticas e respeito pelos direitos fundamentais.
“A defesa da liberdade de imprensa constitui uma condição indispensável para a transparência, a responsabilização pública e o fortalecimento do Estado de Direito Democrático em Moçambique,” sublinha a RMDDH, reafirmando que continuará a acompanhar atentamente o caso e a prestar solidariedade ao jornalista Estácio Valoi. (Malito João)
