Nampula (IKWELI) – O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) unem forças para garantir o respeito pelos direitos humanos e justiça para as populações residentes nas zonas de exploração mineira em Nampula.
O presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele, disse, recentemente em Nampula, que o evento vai possibilitar que as populações nativas afectadas pela exploração mineira conheçam seus direitos e lutem por eles. “Nos juntamos ao Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o CDD para realizar esta capacitação em matéria de indústria extrativa em Nampula, há violação dos direitos humanos das pessoas em vários locais, seja nos reassentamentos, assim como no meio laboral,” disse Matavele.
A fonte considera que os deslocados do extremismo violento, também, devem ser levados a sério no que diz respeito à situação dos direitos humanos. Nós ,enquanto juízes, estamos juntos com as pessoas, organizações da sociedade civil, assim como a procuradoria da província de Nampula entre outros. A ideia é compreendermos que o desenvolvimento económico do nosso país é necessário, mas esse desenvolvimento não pode significar o sacrifício dos direitos humanos das pessoas, ela deve ser respeitada.”
Para Lorena Mazive, coordenadora de Programas do IMD, a ideia da capacitação é refrescar conhecimento e técnicas das instituições da justiça. “Aqui damos espaço para discutir, aprender e atualizar mecanismos e preservação de evidências cometidas no contexto do sector extrativo. Nós assistimos isso um pouco por todo país nas províncias que tem multinacionais de exploração de recursos naturais como o caso de Nampula e Cabo Delgado em particular.”
Mazive ainda explicou que a iniciativa tem por objetivo promover um trabalho enérgico e coordenado entre as instituições da justiça.
Por sua vez, o coordenador do programa cidadania e negócio dos direitos humanos no CDD, Issufo Chalé, defendeu que a atividade é um mecanismo de acesso a justiça. “Ainda há muitos desafios, o que acontece é que, as grandes empresas quando estão a fazer a sua exploração contam com mecanismos privados e esses mecanismos às vezes privam as famílias de ter acesso ao perímetro das machambas assim como a pescar. Estamos ainda a fazer o mapeamento, mas fala-se de 60 famílias com casos concretos de violência, uso excessivo da força até de perda de vidas humanas.” (Hermínio Raja)
