Maputo (IKWELI) – Moçambique abriu mais de 14 mil novas fontes de água e estabeleceu mais de 390 mil novas ligações domiciliárias no âmbito dos esforços para melhorar o acesso ao abastecimento de água e ao saneamento do meio.
Os dados foram apresentados esta quarta-feira (18) em Maputo, pela Primeira-Ministra da República, Maria Benvinda Levi, durante a abertura da II Conferência Nacional de Saneamento, que decorre nos dias 18 e 19 sob o lema “Promovendo a Responsabilidade Multissectorial do Saneamento”.
Na ocasião, a governante destacou que nos últimos anos foram igualmente construídos e reabilitados cerca de 800 sistemas de abastecimento de água nas cidades, vilas e zonas rurais, para melhorar as condições de vida de milhares de cidadãos. No domínio de saneamento do meio foram reabilitados cerca de 12 quilómetros de valas de drenagem e a construção de uma bacia de retenção na cidade da Beira, além da reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Infulene, na cidade de Maputo e 29 quilómetros da rede de esgotos em Quelimane. Estas ações, segundo a Primeira-ministra, permitiram que, entre 2014 e 2024, o acesso aos serviços básicos de saneamento passassem de 25,9% para 38,6%. No mesmo período, a proporção da população que pratica o fecalismo a céu aberto reduziu de 33,4% para 16%.
“Até 2024, mais de 476 mil pessoas beneficiaram de melhores condições de saneamento básico, enquanto mais de 1.300 comunidades, nas províncias de Manica, Sofala e Tete, foram apoiadas e certificadas como livres de fecalismo a céu aberto”, explicou.
Apesar destes resultados a governante reconheceu que persistem desafios, sublinha do que, em 2024 seis em cada dez pessoas continuavam sem acesso a, pelo menos, um serviço básico de saneamento.
Perante este cenário, defendeu a necessidade de ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, sublinhado que os progressos só ganham pleno sentido quando chega à vida das pessoas.
Destacou igualmente prioridade à melhoria dos processos de recolha, transporte e tratamento de lamas fecais. Nas regiões mais vulneráveis à seca, propôs investir no reforço da capacidade de armazenamento de água e na redução das perdas nos sistemas de abastecimento, para garantir a regularidade e a continuidade dos serviços.
Levy recordou que o Programa Quinquenal do Governo estabelece uma meta clara: elevar de 37% para 44%, até 2029, o uso de serviços de saneamento adequado Para concretizar esta meta, garantiu que o executivo vai construir estações de tratamento de águas residuais nas cidades de Chimoio e da Beira, de igual modo vai reabilitar redes de esgotos em Quelimane e Maputo, bem como efectuar novas ligações aos sistemas de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Quelimane.
“Ao investirmos no abastecimento de água e na melhoria das condições de saneamento do meio, queremos promover a saúde pública, prevenir doenças e garantir um ambiente saudável e sustentável para a nossa população”, afirmou
Por seu turno a representante da UNICEF, Mary Louise, defendeu que Moçambique precisa acelerar quase quatro vezes mais o ritmo de redução do fecalismo a céu aberto e nove vezes mais a expansão do saneamento básico para alcançar as metas estabelecidas até 2030, acrescentando que cerca de 16,6 milhões de moçambicanos, correspondentes a 23% da população, continuam sem infraestruturas de saneamento.Segundo os dados apresentados, o país reduziu significativamente o fecalismo a céu aberto desde 2000, sobretudo nas zonas rurais, onde a taxa baixou de 67% para 30%. Contudo, a meta de eliminar esta prática até 2025 não foi alcançada.
Entre os principais desafios estão as desigualdades no acesso ao saneamento, a falta de infraestruturas adequadas e os impactos na saúde pública, sobretudo nas crianças. As práticas inseguras de água, saneamento e higiene contribuem para cerca de oito mil mortes por ano em Moçambique.
Para acelerar os progressos, foram apontadas cinco prioridades como a concentração de recursos nas zonas mais necessitadas, melhorar a qualidade das infraestruturas, garantir a sustentabilidade dos resultados, reforçar o financiamento e a descentralização de recursos, e melhorar os sistemas de recolha e gestão de dados. A expectativa é que a conferência resulte num plano de aceleração com metas mensuráveis por província, distrito e município, responsabilidades definidas e maior prestação de contas, reforçando o compromisso conjunto do Governo, parceiros, sector privado e sociedade civil com o acesso universal ao saneamento até 2030. (Antónia Mazive)

