Nampula (IKWELI) – Com a duração de uma semana, arrancou, nesta segunda-feira (15), a formação de 20 magistrados do Ministério Público e Judiciais, na cidade de Nampula, em matérias de recuperação e gestão de activos para o combate à corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económica.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Procurador Provincial da República-Chefe em Nampula, Oswaldo Rafael, que explicou que o evento tem como objectivo de doptar os magistrados de ferramentas práticas e conhecimentos técnicos que reforcem a sua intervenção na investigação, tramitação e decisão de processos desta natureza, num contexto em que o combate à criminalidade económica e financeira, a corrupção e o branqueamento de capitais exige das instituições da justiça, respostas cada vez mais céleres e eficazes, em particular no domínio da recuperação e gestão de activos.
“Não basta apenas investigar, é imperativo que as instituições de justiças possuam ferramentas adequadas para identificar, congelar e recuperar os activos que foram adquiridos por via ilícita.”
O Procurador-chefe reafirmou que a capacitação se reveste de particular pertinência, por ocorrer num momento em que a criminalidade económica e financeira continua a constituir um dos mais sérios obstáculos ao desenvolvimento sustentável do país.
“A capacitação acontece num contexto em que a criminalidade económica e financeira assumem formas cada vez mais complexas, no entanto, sabemos que a materialização de medidas necessita de um esforço rigoroso para evitar fragilidades e garantir o sucesso dos bens a favor do Estado. A presente formação representa uma oportunidade valiosa e ímpar para harmonização de procedimentos, superar desafios práticos na análise patrimonial e fortalecer ligação entre diferentes instituições.”
Por outro lado, Amabelia Chuquela, Chefe de Departamento Especializado para área criminal e Procuradora-Geral Adjunta, referiu que em Maio de 2024, PGR [Procuradoria-Geral da República] e a confederação Suíça celebraram o acordo para fase 2 do projecto anticorrupção e responsabilização, tendo como um dos principais objectivos, melhorar a capacidade de luta contra corrupção no país.
“Em 2020, Moçambique aprovou a Lei de recuperação de activos que introduziu entre outras a figura de perda alargada de bens, uma ferramenta útil no combate a criminalidade grave, complexa e gerado de elevados lucros através de recuos ao de activo, pois através da perda alargada é possível declarar perdido a favor do Estado.”
Chuquela entende que com esta formação pretende-se optimizar os conhecimentos dos formandos sobre o requerimento para declaração de perda alargada e sobre o arresto preventivo previstos na Lei de Recuperação de Activos.
“Esperamos que no final desta capacitação os participantes estejam doptados de conhecimentos que lhes permitam elaborar de forma adequada e correcta a liquidação e promoção oportuna do arresto preventivo. Igualmente, constitui nossa expectativa que seja um momento de partilha de experiências entre os magistrados do Ministério Público e Judiciais, com vista a harmonização de procedimentos em matéria de recuperação de activos.”
Importa destacar que Moçambique é um dos países africanos onde a criminalidade económica tem vindo a preocupar a classe da magistratura e o governo, deixando a região mais vulnerável. (Nelsa Momade)
