Bastonário da OAM recorda a necessidade do respeito pela separação de poderes

Maputo (IKWELI) – O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defende uma separação de poderes para que haja equilíbrio no sistema judiciário nos próximos cinco anos no país.

“Separação de poderes significa o equilíbrio, o contrapeso e o nosso sistema judicial não tem contrapeso, nós acompanhamos muitas vezes o legislativo a reboque do executivo e muitas vezes, o próprio judicial também, e portanto, para que haja esse desequilíbrio é necessário que haja uma separação de poderes que é o ponto de partida e também de chegada para o respeito e uma sociedade mais justa”, disse Martins nesta quarta-feira (15), a margem da cerimónia de investidura de Daniel Chapo, 5º Presidente de Moçambique.
Afirma que o aprimoramento do sector da justiça é crucial no país, pois “eu não vejo outro caminho, que não seja o aprimoramento do acesso à justiça, que possa tirar o país do actual cenário que se encontra”.
Por seu turno o reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme Júnior, diz que há uma necessidade de restauração da confiança das instituições, e este é um trabalho que deve ser feito por todos moçambicanos.
“O chefe do Estado vai assumir a liderança, mas nós todos temos que carregar, a bandeira da restauração da confiança das instituições, nomeadamente judicial, legislativo e executivo”, sugeriu Guilherme
“A política só tem importância porque ela tem que servir a população, nesta perspectiva, o meu pensamento é que a gestão pública, tem que ter sempre em conta aquilo que são os interesses da população, em grande parte a vida desse ciclo está facilitada na medida em que com os movimentos que foram surgindo nos últimos tempos deu para identificar quais são as áreas críticas de governação”, acrescentou. (Antónia Mazive)

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