Nampula IKWELI) –Aumentou o nível de confiança do munícipe para com os gestores do município de Nampula, no período de 2017 a 2024, segundo um estudo sobre Governação Municipal, levado a cabo pelo Instituto para o Desenvolvimento Económico e Social IDES) apresentado esta quarta-feira (28).
De acordo com o estudo, o nível de confiança subiu de 49.6% para 66% de 2017 a 2024.
Falando à imprensa, o director executivo do IDES, Fidel Tereciano, disse que o “Barómetro da Governação Municipal–ULIPIHERA WA MUNICÍPIO”, mais do que medir o nível de satisfação, ouvir a opinião do município e identificar problemas, propõe modelos de solução”.
Sobre a confiança para com os dirigentes do município, Fidel referiu que entre as figuras avaliadas, os líderes locais e comunitários e o presidente do município são as que caíram nas graças do povo, o que, no seu entender, “o cidadão, no nível em que se encontra hoje, é um cidadão mais crítico e crescido sob ponto de vista de informação e formação, mas ele não consegue distinguir que todas as questões que acontecem e são realizadas, são efectivadas pelos vereadores. A visão que ele tem é do presidente do município que está a liderar a implementação da sua agenda de governação ao nível local”.
O estudo avaliou, também, outros pontos, como o índice de transparência, participação, ambiente de negócio, eficácia e corrupção, os quais não apresentam bons resultados, tal como ilustra o quadro.
Para o director executivo do IDES, a ligeira subida do nível de corrupção, de 43% para 44.4% está aliada a questões de valores morais e cidadania, os quais são difusos na opinião pública. “Há uma percepção pública de que a corrupção continua na mesma, mas ao mesmo tempo é problemático porque o munícipe entende que dar presente, agradecer alguém por tratar um documento no município rapidamente, empregar um familiar ou sua esposa dentro do município ou qualquer serviço público, não pode ser considerado corrupção”, disse.
Para fazer face a esta problemática, propôs a massificação da educação jurídica a nível das comunidades, sobre estas e outras questões inerentes a legalidade dos actos municipais, direitos e deveres do cidadão e dos servidores públicos.
Sílvia Máquina, representante da Ordem dos Advogados de Moçambique, conselho provincial de Nampula, garante que “há aspectos que tendem a melhorar e na nossa crença, poderão, ao longo do tempo, acolher ou encontrar melhor posicionamento. Por outro lado, é preciso que o munícipe entenda que como detentor de direitos é, também, alguém que tem deveres a cumprir e para que o nosso município desenvolva, não cabe apenas a responsabilidade dos governantes, mas também do próprio munícipe, porque nós fazemos um todo e o município é composto também por nós”, sustentou.
Por sua vez, o município de Nampula, representado pelo vereador do pelouro de Planificação e Finanças, Pereira Napuanha, disse não se surpreender com os resultados apresentados pelo barómetro, daí que prometeu trabalhar com a organização para encontrar soluções conjuntas com base na proposta de plano de acção.
“Não nos surpreende tanto assim, porque condizem muito com o nosso propósito. Aquilo que é de negativo, conseguimos acatar, mas uma grande parte acreditamos que estamos com resultados positivos…satisfação na recolha de lixo, que é do conhecimento de todos, intervenção ao nível de estradas, mas houve também algum nível de insatisfação ao nível da urbe, o bairro central, no que diz respeito as estradas e reconhecemos, ainda estamos a trabalhar nisso. Como município vamos levar esses ensinamentos”, defendeu.
O Barómetro da Governação Municipal–ULIPIHERA WA MUNICÍPIO apontou, também, um baixo nível de disponibilização de informação das actividades do município, os memorandos, procedimentos e menos ainda das acções da Assembleia municipal. Luís José Simão)
