Nampula (IKWELI) – O envolvimento de servidores públicos em actos corruptos continua a corroer a imagem e a credibilidade do Estado e suas instituições, além de reduzir a captação de receitas para investimentos públicos, prejudicar o ambiente de negócios e acentuar as desigualdades sociais, o que retrai o desenvolvimento económico em Nampula e no país em geral.
Os sectores que mais preocupam e que possuem a maior parte dos processos são, nomeadamente, o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a Educação e a Polícia da República de Moçambique, segundo a directora do Gabinete de Prevenção e Combate à Corrupção em Nampula, Maria Emília Ferrão.
Ela entende que o enriquecimento ilícito, como o desvio e a aplicação indevida de fundos, bens móveis e imóveis, suborno, gratificação indevida, compra de favores e nepotismo, entre outras formas de corrupção activa e passiva, devem ser afastados da sociedade e exemplarmente punidos.
“Onde há corruptos, há corruptores. Essa realidade chama a atenção tanto para o sector público quanto para o privado, assim como para a sociedade civil, que deve limitar condutas ilícitas e a violação de normas jurídicas, éticas e deontológicas”, disse a magistrada.
A directora Emília endereçou a todos os envolvidos na luta contra a corrupção a importância da actuação com base em normas, probidade pública, transparência administrativa e boa governança da coisa pública, como princípios fundamentais para o funcionamento das instituições. “Relembramos aos gestores públicos a obrigatoriedade da apresentação da declaração de bens, a actualização e comunicação, como princípios de transparência, enquanto o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, com jurisdição na província de Cabo Delgado, segue actuando”.
Neste ano, mais de 171 processos foram registados por aquele gabinete. “Temos demonstrado o nosso compromisso com 171 processos registados de Janeiro à Novembro do presente ano, com 32 processos de entrada e 40 processos remanescentes do ano anterior”, disse prosseguindo que “dos processos registrados, 129 foram concluídos, destacando-se 78 com despacho de acusação e encaminhamento aos tribunais por intermédio das procuradorias”.
Ainda na sua intervenção, Maria Emília Ferrão assegurou que foram realizadas 13 detenções de servidores públicos, dos quais quatro em flagrante delito e nove outros casos.
No âmbito do Dia Internacional de Luta contra a Corrupção, em representação do Secretário de Estado na província de Nampula, Tomé Shacushasha, afirmou que a prática da corrupção continua a agravar a pobreza e a dificultar o desenvolvimento do Estado democrático.
“A erradicação da corrupção em nosso solo pátrio depende do envolvimento de todos nós, a partir das famílias e locais de trabalho, com destaque para os trabalhadores e o público em geral”, anotou esta fonte.
Importa salientar que, para o presente ano, o lema é “Unidos com a juventude contra a corrupção, moldando a integridade do amanhã”. (Nelsa Momade
