Lichinga (IKWELI) – O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga condenou, na semana finda, um enfermeiro de 39 anos de idade a dois anos de prisão efectiva pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito. O arguido, identificado como Argentino Luís, trabalhava no Hospital Provincial de Lichinga, na província do Niassa, onde ocorreu o crime.
Além da pena de prisão, o tribunal aplicou ao enfermeiro uma multa correspondente a seis meses, calculada à taxa diária de 75,00Mt (setenta e cinco meticais).
O profissional de saúde foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) durante uma operação que culminou com a sua captura em flagrante delito, quando alegadamente cobrava dinheiro ilícito a uma paciente internada naquela unidade hospitalar.
Segundo as autoridades, a vítima encontrava-se em recuperação após ter sofrido ferimentos resultantes de um acidente de viação. O enfermeiro exigia pagamentos extraoficiais para garantir melhor assistência e atendimento privilegiado.
Durante a leitura da sentença, o juiz Daidu Mirasse afirmou que a pena visa desencorajar práticas de corrupção no aparelho do Estado, sobretudo em sectores sensíveis como o da saúde.
O juiz considerou ainda que a conduta do arguido é grave e incompatível com a função de um profissional de saúde, lembrando que os funcionários públicos recebem salários do Estado para servir os cidadãos sem exigir cobranças ilícitas. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – A Associação Moçambique Sem Acidentes de Viação (AMOSAVI) prevê capacitar cerca de 50 mil condutores de velocípedes sem e com motores em toda a província de Nampula, de forma a reduzir a sinistralidade rodoviária.
Calado Lopes Lavieque, presidente AMOSAVI, confirma que “já temos formadores para afectar em todos locais onde temos as Escolas de Condição. As formações surgem numa altura que o índice de acidentes de viação esta aumentar e nós devemos transmitir para eles o código da estrada.”
Na sexta-feira (22), decorreu a cerimónia de abertura do ano lectivo das escolas de condutores, ocasião em que Lavieque tornou pública a informação.
O chefe de departamento de Administração e Finanças nos Serviços Províncias de Infraestruturas, Favorito Eduardo, entende que a iniciativa é plausível numa altura que o serviço de táxi de mota é fluente ao nível da província de Nampula.
“Nesta formação recomendamos que haja aprimoramento da matéria relacionada ao uso obrigatório de equipamentos adequados de proteção em particular o capacete, para além de definição básica das condições mecânicas dos velocípedes, incluindo os acessórios impercetíveis como retrovisores e sistema elétrico que garante a sinalização e iluminação no período noturno,” recomendou esta fonte. (Hermínio Raja)
Nampula (IKWELI) – A Universidade Rovuma (UniRovuma) passou a contar com uma unidade industrial piloto para o processamento de cereais, uma iniciativa que fortalece a investigação científica e impulsiona soluções voltadas para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável na província de Nampula.
A informação foi avançada pelo director do Centro de Processamento de Alimentos (CEPROPA), Prof. João Tanleque Alberto, no Campus Universitário de Napipine.
Na ocasião, o responsável destacou que “o CEPROPA já conta com uma unidade industrial piloto para o processamento de cereais”, sublinhando que o investimento representa um passo importante no fortalecimento da capacidade técnica e científica da instituição.
O evento de apresentação decorreu no Anfiteatro “A” do Campus de Napipine, sob o lema “Juntos com as Abelhas, pelas Pessoas e pelo Planeta”, e contou com a presença do vice-reitor para a área Académica, Prof. Ibraimo Hassane Mussagy.
Além da nova unidade industrial, o CEPROPA possui igualmente um laboratório equipado para o controlo da qualidade do mel e de vários produtos alimentares.
Segundo o responsável da instituição, “o laboratório permite assegurar o controlo rigoroso da qualidade do mel e de diversos produtos alimentares”, contribuindo para o fortalecimento da cadeia de produção local.
A Universidade Rovuma considera que estas iniciativas reforçam o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, apoiando a apicultura, incentivando a valorização dos produtos locais e promovendo respostas inovadoras face aos desafios ambientais e económicos actuais. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – A província de Nampula prepara uma profunda reorganização nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, num processo que envolve nomeações, exonerações e transferências de directores distritais, com o objectivo de reforçar a dinâmica administrativa e melhorar o desempenho do sector.
A proposta, submetida ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública pelo Conselho de Serviço de Representação do Estado e Conselho Executivo Provincial, defende que as mudanças procuram tornar mais eficiente o funcionamento dos órgãos locais e responder aos desafios enfrentados pela educação na província.
Entre os novos quadros indicados constam Neusa Maria Esperança para Monapo, Gracinda Lurdes Venâncio para o distrito de Nampula, Rosa das Dores Raimundo Victorino para Nacala e Dinis Candiol Moisés Mualimo para Nacarôa.
Foram igualmente propostos Dias Francisco Lima para Moma, Evaristo Paulo Jamal para Meconta, Valdemiro David Abacar para Malema e Baptista Virgílio para Eráti.
O processo contempla também a cessação de funções de vários responsáveis distritais, entre eles Aida Manuel em Mogovolas, M’pokassye Patric M’pokassye na Ilha de Moçambique, Essumaila Selimane em Malema, Adelina Samuel em Rapale, Alexandre Mário Nacotua em Nacala e Faruk Sualei Jamal Mussa em Monapo.
Além das exonerações, o Executivo provincial avançou com várias movimentações internas consideradas estratégicas. António Ágida deixa Nacarôa para assumir funções em Muecate, Verónica Fernando Joaquim sai de Angoche para Mossuril e Silvério Abudo Omar Canate troca o distrito de Nampula por Murrupula.
Noutras mudanças, Ana Maria Américo foi transferida de Larde para a Ilha de Moçambique, Marto Ramadane passa de Nacala-à-Velha para Angoche e Carlos Marcelino deixa Moma para ocupar funções em Rapale.
O documento foi assinado pelo director do Gabinete do Secretário de Estado na Província, Luís Emídio de Assunção Pedro Moiane, tendo recebido parecer favorável do secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Nerino Pereira, e do governador provincial, Eduardo Mariamo Abdula.
As mudanças surgem num momento em que o sector da educação continua pressionado por problemas relacionados com a gestão escolar, escassez de infra-estruturas, insuficiência de professores e dificuldades operacionais nos serviços distritais, factores que têm impacto directo na qualidade do ensino em Nampula. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – A sede do posto administrativo de Quinga, no distrito de Liupo, acolheu, na sexta-feira (22), as cerimónias locais do Dia Internacional da Biodiversidade, momento em que o administrador, César Nacuo, aproveitou para apelar e mobilizar as comunidades para a sua conservação.
Nacuo explicou que a preservação das espécies e dos ecossistemas constitui uma das principais formas de reduzir os efeitos das mudanças climáticas.
Igualmente, o dirigente defendeu uma utilização responsável dos recursos naturais, desencorajando práticas como o corte indiscriminado de árvores e a exploração abusiva dos recursos pesqueiros em zonas fluviais, lacustres e marítimas.
“Precisamos preservar a nossa biodiversidade, começando nas nossas casas, proteger as diversas espécies animais e evitar o abusivo dos recursos pesqueiros na costa”, disse.
César Nacuo destacou que a protecção do meio ambiente depende do envolvimento colectivo das comunidades, sobretudo na adopção de práticas sustentáveis e na valorização dos recursos naturais existentes no distrito.
O administrador incentivou, também, o plantio de árvores nos quintais e reforçou que cada cidadão deve assumir a responsabilidade de cuidar do meio ambiente, como forma de garantir melhores condições de vida para as futuras gerações. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, instou a juízes e procuradores da província a serem proactivos na prevenção de actos que consubstanciam o extremismo violento na província, pois, no seu entender, neste cenário, a resposta judicial e criminal deixa de ser apenas reactiva e passa a ser também preventiva
Os magistrados participam, na capital provincial, de um treinamento em extremismo violento e violência baseada no género e Abdula foi convidado a dirigir a abertura do evento.
“Não podemos falar de justiça sem olhar para o contexto em que ela actua. Nampula tem sido desafiada pelo fenómeno do extremismo violento, que procura fragilizar o Estado de Direito e quebrar a coesão social das nossas comunidades,” recordou o governador, referindo que “neste esforço, o SERNIC desempenha um papel central na investigação criminal, na recolha de prova e na desarticulação das redes criminosas ligadas ao extremismo violento. Mas nenhuma investigação produz efeito duradouro sem um trabalho judicial sólido que se lhe siga.”
Num outro desenvolvimento, Eduardo Abdula anotou que “a violência baseada no género não é um assunto privado. É uma violação grave dos direitos humanos, um obstáculo ao desenvolvimento e uma chaga que fere a dignidade, a segurança e o futuro das nossas famílias,” por isso “esta capacitação chega num momento em que exigimos mais da nossa justiça: celeridade, sensibilidade e isenção. Os temas programados são práticos e urgentes. Com isso pretende-se aprofundamento do quadro legal vigente, discutir técnicas de instrução e julgamento sensíveis à vítima, tratar da protecção de testemunhas e reforçar os mecanismos de articulação entre os Tribunais, o Ministério Público, o SERNIC, a PRM e os serviços de apoio à vítima. O objectivo é claro: uniformizar entendimentos, melhorar a qualidade das decisões e tornar os processos mais céleres para que a confiança do cidadão na justiça se fortaleça.”
“Uma decisão judicial justa, célere e fundamentada na lei retira argumentos aos grupos extremistas, responsabiliza os culpados e devolve segurança às populações.
É aqui que o papel de cada um de vós se torna decisivo. A lei existe, mas é na vossa
interpretação, na forma como conduzem a audiência e apreciam a prova, que a vítima encontra justiça ou vê a sua dor silenciada,” precisou o governador, secundando que “o tribunal não pode ser mais um espaço de revitimização. Espera-se de vós rigor técnico aliado à compreensão do contexto social e psicológico que envolve estas vítimas, maioritariamente mulheres e raparigas,” por isso “cabe ao magistrado assegurar que a prova colhida seja apreciada com imparcialidade, respeitando sempre o devido processo legal, a presunção de inocência e os direitos fundamentais. É na articulação eficaz entre a investigação e o julgamento que o Estado demonstra a sua capacidade de responder com firmeza e legalidade.” (Redação)
Nampula (IKWELI) – O Governador da Província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, endereçou uma mensagem de felicitação a Dom Inácio Saure, por ocasião do 15° aniversário da sua ordenação episcopal, destacando o papel da Igreja Católica na promoção da paz, união e desenvolvimento social na província.
Na mensagem dirigida ao Arcebispo Metropolita de Nampula e Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), o governante expressou reconhecimento pela contribuição de Dom Inácio Saure na condução espiritual dos fiéis e no fortalecimento dos valores morais e humanos no seio da sociedade moçambicana.
“A sua liderança pastoral tem sido um farol de fé, diálogo e serviço para o povo de Nampula. O seu compromisso com a paz, a justiça social e o desenvolvimento humano inspira-nos a trabalhar juntos por uma província mais unida e solidária”.
Eduardo Abdula sublinhou ainda a importância da cooperação entre o Estado e a Igreja em áreas fundamentais para o bem-estar da população, como educação, saúde e promoção da convivência harmoniosa, reconhecendo o contributo da Arquidiocese de Nampula no desenvolvimento da província.
“Neste dia de celebração, renovamos o reconhecimento pela parceria entre a Igreja e o Estado na promoção da educação, da saúde e dos valores que sustentam a nossa sociedade. Que Deus continue a conceder-lhe sabedoria, saúde e força para cumprir a sua missão”. (Malito João)
Maputo (IKWELI) – O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, afirmou, esta quinta-feira (21), em Maputo, que os resultados do III Censo Agropecuário (CAP 2023/24) confirmam existência de enorme potencial agrícola sem uso devido, o que desafia Moçambique a reforçar as políticas públicas baseadas em estatísticas fiáveis para acelerar a segurança alimentar, a agro-industrialização e o combate a pobreza no país.
O governante falava durante o Seminário de Divulgação dos Resultados Definitivos do III Censo Agropecuário (CAP 2023/24), tendo destacado que Moçambique conta, actualmente, com cerca de 5,2 milhões de explorações agrícolas, das quais 38% são chefiadas por mulheres, dado que reafirma o papel central da mulher na produção alimentar nacional.
Segundo Valá, os dados do censo mostram igualmente que cerca de 99,9% das explorações agrícolas correspondem a pequenas e médias explorações, o que evidência o peso estrutural da agricultura familiar na economia rural moçambicana e a necessidade de políticas específicas de apoio à produtividade, financiamento, assistência técnica e acesso ao mercado por parte desse grupo.
Na ocasião, Valá disse que o país cultiva actualmente 6,5 milhões de hectares, o que corresponde 17,8% dos 36 milhões de hectares de terra arável que Moçambique dispõe.
“Isso evidência que Moçambique continua a possuir uma das maiores reservas estratégicas de potencial agrícola no nosso continente”, anotou reconhecendo que o desafio do país passa pela transformação da agricultura de subsistência em agricultura comercial, resiliente e orientada para a agro-industrialização.
Os resultados do CAP 2023/24 revelam igualmente que mais de 84% das explorações agrícolas possuem menos de dois hectares, factor que continua a limitar a mecanização, irrigação e integração dos produtores nas cadeias de valor.
No sector pecuário, o censo aponta para a existência de aproximadamente 2,4 milhões de bovinos, 4,2 milhões de caprinos e cerca de 16 milhões de galinhas de raça local – recursos fundamentais para a segurança alimentar e nutricional das famílias moçambicanas.
De acordo com o dirigente, estes resultados constituem um recurso de valor estratégico para o governo, investigadores, empresários, instituições financeiras, investidores, parceiros de desenvolvimento e outros actores relevantes envolvidos na cadeia de valor agrário.
A realização do CAP 2023/2024 enquadra-se no Plano Estratégico do Sistema Estatístico Nacional, aprovado pelo Conselho Superior de Estatística, bem como nas recomendações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entidade coordenadora das estatísticas agrícolas ao nível mundial.
Valá disse ainda que a recolha de dados decorreu de Dezembro de 2024 a Junho de 2025, cobrindo praticamente todo o território nacional, incluindo as capitais provinciais e a cidade de Maputo, com excepção de seis distritos da Província de Cabo Delgado, por razões de segurança. (Antónia Mazive)
Nampula (IKWELI) – O Provedor da Justiça, Isaque Chande, mostra-se preocupado e defende o fim da impunidade de dirigentes envolvidos em actos de corrupção, com destaque para a administração pública.
Falando em conferência de imprensa, na cidade de Nampula, o Provedor da Justiça apelou a sociedade para que reaja prontamente na denúncia de actos de corrupção, tanto no sector público como no privado, valorizando funcionários íntegros.
“Temos que nos organizar para acabar com a impunidade. Se uma pessoa comete irregularidades e a sociedade tem conhecimento dessas acções, então o indiciado deve ser levado a barra da justiça, julgado e condenado.”
Isaque Chande sublinhou que “nós temos que ser implacáveis no tratamento de casos de corrupção. Por exemplo, no caso recente do director-geral do INSS e dos seus colegas, eles estão presos, e é assim que deve ser”.
O Provedor da Justiça entende que o poder judicial deve continuar a aprimorar os mecanismos de controlo nos casos de corrupção. “Temos que continuar a educar a nossa sociedade e dar passos largos na denúncia de actos ilícitos. Apesar de não sermos todos corruptos, ainda há funcionários íntegros que querem ver a questão da corrupção erradicada da administração pública.”
Segundo Chande, os sectores da Educação, Saúde e a PRM [Polícia da República de Moçambique] continuam a destacar-se em actos de corrupção que comprometem o desenvolvimento do país. “Nós ouvimos, um pouco por todo o lado, denúncias de cobranças ilícitas. Nós, como país, temos que nos organizar, e devem existir mudanças efectivas no seio familiar, nas maternidades, entre outros sectores públicos e privados.”
Durante a sua visita de trabalho na província de Nampula, o Provedor da Justiça manteve vários encontros no âmbito do cumprimento da sua agenda de trabalho na mais populosa província de Nampula que entre setembro a novembro terá um edifício para funcionamento de uma delegação de representação. (Nelsa Momade)
Nampula (IKWELI) – A comunidade de Nthota, na periferia da cidade de Nampula, vê os seus moradores a disputarem espaço com resíduos sólidos e, segundo dizem, há montões de lixo que há muito não é recolhido pelas autoridades municipais.
Os moradores denunciaram, igualmente, que para além de ameaçar a saúde pública, o lixo também tem dificultado a livre circulação de bens e pessoas, por se espalhar e ocupar a rua que dá acesso a várias residências naquela área geográfica, constituindo igualmente um atentado ao meio ambiente.
Felisberta Manuel, de 30 anos de idade, é uma das residentes daquela unidade comunal e disse que já não aguenta pois “nós estamos mal com esse lixo, já faz muito tempo que o município não vem recolher lixo aqui, e nós, muitas das vezes, é que queimamos o lixo, porque não temos para onde depositar depois de ficar cheio, uma vez que não temos contentor e nunca colocaram aqui”.
Acrescentou que há risco eminente de eclodirem doenças de origem hídrica.
Por outro lado, Felisberto Mussa, também residente há longo tempo, explicou que a zona foi esquecida pelo conselho municipal. “Desde que me mudei para este bairro, nunca vi carro do município a vir tirar lixo neste local ou mesmo trazer contentor. Somos nós mesmos que contribuímos para queimar o lixo, por causa de estar próximo as casas corremos risco de incendiá-las. Então, nós nos sentimos abandono por parte do município, mas fazemos questão de pagar os impostos. Eles só conseguem organizar o centro da cidade, mas nos bairros não entram”.
A nossa equipa de reportagem contactou o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, através do Gabinete de Comunicação e Imagem, para uma entrevista com o vereador do pelouro de Salubridade e Gestão Funerária. Contudo, responderam que não podiam falar no momento, alegando questões de agenda. (Virgínia Emília)
