Nampula (IKWELI) – O acesso a terra na cidade de Nampula continua conflituoso em muitos bairros, sobretudo os com uma localização estratégica e com valor económico.
No bairro de Nampaco, no posto administrativo urbano de Muhala, dois empresários disputam um espaço de terra e ambos apresentam titularidade legal do mesmo, observando-se, assim, uma dupla atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
No ano 2013, o empresário Momade Jair teria adquirido o espaço em alusão por intermédio de um nativo, o qual emitiu uma declaração de compra e venda, mas, mais tarde, viria a ter conhecimento que a mesma porção de terra pertence a um outro empresário de nome Manuel de Abreu.
Nessa situação, os dois interessados recorrem ao Tribunal Judicial da cidade de Nampula, onde Momade Jair perdeu a causa e, mesmo reconhecendo a competência do tribunal, ele lamenta.
“O terreno estou a ser arrancado por um cidadão chamado Manuel de Abreu, que diz que ele conseguiu o espaço com o município. Como ele conseguiu, não está a justificar e nós andamos atrás do processo e ficamos surpreendidos em Dezembro a dizer que o tal Manuel de Abreu vendeu o terreno para um cidadão que eu não conheço, alegadamente, porque o espaço lhe pertencia”, conta o lesado, comentando que teria o empresário Manuel de Abreu conseguido o espaço atribuído pela edilidade da cidade de Nampula, por conta do pagamento de uma dívida que aquela entidade pública tinha contraído com o mesmo.
“Eu estou a pedir que ele me mostre a acta que da concessão do terreno, onde diz que foi dado com presidente fulano e não estão a me apresentar, só estão a apresentar o trespasse entre esse Abreu e esse tal senhor e eu estou a ficar lesado porque o espaço temos desde 2013”, anota.
Em sede de julgamento, Jair tentou mostrar provas de que era titular de DUAT mais antigo sobre o mesmo espaço, mas debalde, porque “eu disse para a juíza que os irmãos que nos venderam a casa estão vivos, mas ela não deu conta disso”.
No mesmo espaço, Momade Jair cedeu a famílias que praticam diversas actividades, incluindo a venda de combustíveis. Estas famílias narram que o espaço lhe pertence, tal como atestou Anza Amade. “Nós estamos a vender combustível nesse espaço desde 2014. Aqui tinha uma vivenda antes e não conheço outro proprietário, somente esse senhor [Momade Jair]”.
Costa Dionísio, da família que vendeu o espaço ao Jair, explica que o mesmo pertencia ao seu falecido avo, Essimela Sandai e mais tarde, em 2013, viriam a vender para o proprietário que perdeu a causa no tribunal.
Entretanto, o conselho autárquico da cidade de Nampula diz não ter conhecimento deste conflito.
Stefan Marcelino, vereador do pelouro de Infra-estruturas e Meio Ambiente, disse ao Ikweli que não tem domínio sobre o caso, mas anota que o mesmo vem se arrastando desde a última direcção da autarquia.
“Nós já estamos a fazer um trabalho, no sentido de perceber como isso aconteceu, a concessão desse espaço, ver como é que ambos entraram em conflito, quem concedeu e como e, por via disso, depois de ter esses elementos, com base no regulamento em vigor da terra havemos de tomar algum posicionamento como conselho municipal, e ainda não tivemos documentos de qualquer uma das partes”, disse Marcelino.
Este vereador disse, igualmente, haver vários casos de dupla atribuição de DUAT’s na cidade de Nampula. (Malito João)
