Nampula (IKWELI) – A família de uma menor de 14 anos de idade, violada sexualmente por um professor no distrito de Murrupula, na província de Nampula, acusam os órgãos de administração da justiça de estarem a acobertar o protagonista deste acto macabro.
A vítima é aluna da 9ª classe na escola secundária de Murrupula, sendo que o professor, que lecciona numa escola primária local violou-a no dia 9 de novembro de 2023.
A mãe da menor relata, com preocupação, que o indivíduo ainda tentou subornar a família com o valor de 120.000,00Mt (cento e vinte mil meticais) para que o caso não fosse levado a barra da justiça, mas estas instituições nada fazem para a responsabilização do malfeitor.
“Quando descobri que a minha filha foi violada sexualmente por um professor, recorri ao comando distrital da Polícia de República de Moçambique (PMR) de Murrupula para meter a queixa e depois fui ao hospital e lá confirmou-se que houve penetração, neste momento tenho toda a documentação que também comprova”, refere a mãe da vítima, prosseguindo que “quando, novamente, regressei ao comando distrital, a chefe [agente] que fez o atendimento do caso pediu para que pudesse perdoar o caso de violação, porque a família e o praticante da violência fariam o pagamento no valor de cento e vinte mil meticais’”.
Segundo narra esta mãe, “este caso de violação sexual é do conhecimento do governo local e outras entidades legais, mas quando não quis receber o valor em causa para garantir a liberdade do professor envolvido nesta prática ilícita que afecta psicologicamente a minha filha, três dias depois do acto sexual fui solicitada, mais uma vez, por uma agente da PRM e mais depois dirigi-me a procuradoria local, mas estes órgãos de justiça mostraram-se indiferentes e já não concordam com as provas e disseram que devia fazer novamente os exames de que a menor foi realmente violada”.
A mãe da vítima anotou ainda que “o procurador ameaçou prender-me e paralisar o seguimento do caso”, sem explicar o motivo de tal comportamento, por isso desabafa que “o que me espanta mais é o facto de ser a mesma autoridade da justiça que exige que a população denuncie os casos de violência e em contrapartida são os mesmos que cometem a injustiça. Desde o dia 09 de Novembro de 2023 que ocorreu o caso de violação da minha filha, até hoje não existe qualquer desfecho, mesmo com as exposições que fiz a estas entidades”.
A administradora do distrito de Murrupula, Regina Paulino, disse ter tomado conhecimento deste caso, por intermédio de uma exposição que deu entrada no seu gabinete de trabalho.
“O assunto está em seguimento e nos órgãos da justiça, daí que aguardamos a solução do problema”, disse a governante, assegurando a necessidade de se estancar este tipo de mal, assim como punir exemplarmente os praticantes. “Este professor deve responder pelo mal cometido e como governo estamos contra estas práticas nocivas e para que não tenha contornos maiores, trabalhamos com a lei 19/2019, e continuamos a trabalhar com as comunidades de forma a sensibilizar sobre os vários males no que diz respeito a violência sexual, física, uniões prematuras e mais”.
Quem, também, falou em torno deste assunto é a porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Nilza Chaúque, a qual garante que a agente da corporação que atendeu o caso no comando distrital de Murrupula não recebeu nenhum valor monetário para aconselhar a família a aceitar uma resolução extrajudicial.
“Todos os procedimentos foram seguidos ao pé da letra e entregues ao Ministério Público para a responsabilização criminal do indiciado”, disse Chaúque, avançando que “para além deste caso de violação, a polícia até este momento ainda não registou outros casos naquele distrito e queremos aproveitar esta ocasião para desencorajar a população residente naquela circunscrição geográfica a pautar pelos actos criminais”.
O Dr. Valdemiro Muaculele, porta-voz da Procuradoria da República na província de Nampula, afirmou que face a situação decorre a reconstrução e recolha de prova com vista a fazer o relatório final para resolução do problema. (Nelsa Momade)
