Nampula (IKWELI) – Decorre desde esta segunda-feira (3), na província de Nampula, julgamentos itinerantes, em tribunal movel, com objectivo de facilitar o acesso à justiça das populações que vivem em áreas distantes da capital.
A iniciativa do Tribunal Supremo é liderada pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula e deve ter o fim a 28 do corrente mês, sendo que, também, a mesma serve para promover a cidadania, garantido que os cidadãos tenham seus direitos respeitados e possam resolver conflitos legalmente, descongestionar as Secções Criminais do Tribunal Provincial e fortalecer a dignidade humana
Uma nota de imprensa, distribuída pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula, explica que “um Tribunal móvel é uma estrutura itinerante equipada para realizar julgamentos, audiências e outros actos judiciais em locais sem acesso fácil aos Tribunais convencionais. Em Nampula, essa prática tem ganhado força como parte da Justiça Itinerante, com apoio do Tribunal Supremo, e parceiros internacionais como Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Visão Mundial.”
O programa, segundo a mesma nota, prevê julgar cerca de 60 processos judiciais, cujas tipologias de crimes variam de homicídio agravado, trato sexual com menores, roubo agravado, e irá cobrir os distritos de Mogovolas (Posto Administrativo de Iuluti), Angoche (Bairro Horta, Posto Administrativo de Nametória – Localidade de Parta, Posto Administrativo de Namaponda), Memba – Mazua, Meconta, Murrupula, Mecubúri, Lalaua, Malema, Ribaué, Nacala e os bairros de Muahivire, Muhala – Expansão, Cidade de Nampula.
Estão envolvidos neste programa, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Juízes Eleitos, Técnicos do IPAJ [Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica], Agentes Penitenciários, Oficiais de Justiça, partes processuais, e técnicos de monitoria.
Este tipo de programa surge da constatação do sofrimento das populações sem recursos que, dada a sua vulnerabilidade, tem dificuldades de aceder à justiça, e a sua materialização visa aproximar os serviços da justiça, quebrar as barreiras económicas.
Os Tribunais Itinerantes enquadram-se na abordagem da eliminação da coincidência entre a divisão judicial e divisão administrativa, da necessidade na proximidade física da justiça em função das necessidades específicas de cada local, reduzindo distâncias entre os tribunais e as populações carentes e redução do sofrimento desta camada.
Ao tornar os serviços judiciais mais acessíveis, “concorremos aos desafios importantes de reduzir as barreiras físicas, e económicas de acesso à justiça, e da consolidação da justiça edificada, as de garantir um pleno exercício da justiça social verdadeiros espaços de reforço da cidadania, reforçar a confiança dos cidadãos na justiça local, zelar pela salvaguarda dos direitos humanos, e pela dignidade humana.”
A dedicação dos profissionais envolvidos tem sido destacável. Durante os primeiros dois dias há casos em que os julgamentos foram até noite a dentro, tal como foi na localidade de Parta, onde os trabalhos foram interrompidos pouco depois das 22h. (Redação)
