Diálogo inclusivo abre um novo pacto social para que a justiça seja justa

Nampula (IKWELI) – A província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, abriu na tarde desta segunda-feira (6) oficialmente o espaço de auscultação do processo do Diálogo Nacional Inclusivo.

Segundo apurou o Ikweli, um dos principais objetivos do Diálogo Nacional Inclusivo é a refundação do Estado Democrático e de Direito.

Segundo Salomão Muchanga, um dos signatários do acordo que deu origem ao diálogo e líder da equipa técnica em Nampula, “estamos cientes de que não se brinca com a Pátria, muito menos com o Estado Moçambicano,” daí que o referencial deste diálogo é o povo, cuja natureza é a inclusão e a unidade.

“Só poderemos fazer deste diálogo um sucesso se invocarmos os ideais fundadores da República, os ideais da liberdade e da democracia. Quando fundamos este Diálogo Nacional Inclusivo, estávamos a escolher a esperança no lugar da dúvida, a esperança no lugar do medo. Estávamos a dizer, sobretudo, que não temos outro país senão Moçambique. Estávamos a afirmar uma oportunidade catalítica para a reconciliação nacional, para uma paz positiva e para devolver um novo marco de contrato social com o nosso povo.”

Muchanga disse, ainda, que ninguém deve ficar de fora. “Chamamos ao engajamento toda a sociedade, todos os extratos sociais, empresários, políticos, camponeses, agricultores, comerciantes, jornalistas, médicos, engenheiros, sindicalistas e as confissões religiosas, todos juntos, para dizer que ninguém será deixado para trás.”

Ainda na sessão de abertura da auscultação provincial, Salomão Muchanga disse que dentro de 25 dias o processo poderá abranger todos os distritos da província. “Queremos reafirmar o compromisso: o Diálogo Nacional Inclusivo é um momento histórico, particularmente importante na história da democracia nacional. Queremos convidar toda a comunidade nampulense, homens e mulheres, a participar.”

Por seu turno, o Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, disse que a auscultação, “como foi bem referido, visa permitir uma ampla participação de todos os extratos e segmentos sociais das esferas política, económica e social, na discussão e alinhamento de ideias que concorram para a definição de um quadro legislativo e das bases traçadas no compromisso político.”

Esta fonte sublinhou, igualmente, que “a auscultação pública que é lançada a nível da província representa uma fase bastante importante e crucial no processo do diálogo, pois abre espaço para que sejam ouvidas as vozes de todos, em sede das reuniões de auscultação que terão lugar e que constituem uma oportunidade decisiva e aguardada.”

Pereira olha para o processo como um acto de consolidação da democracia do país, sendo um espaço aberto e livre para que todos expressem suas ideias e preocupações sem amarras políticas ou burocráticas “a terminar, deseja-se que o processo de auscultação pública no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo na Província de Nampula decorra num ambiente de cordialidade e respeito pelas diferentes sensibilidades, de modo a enriquecer as propostas que resultarão deste exercício.”

Importa lembrar que o Diálogo Nacional Inclusivo constitui uma agenda nacional do presente momento, regulada por instrumentos normativos próprios, aprovados e publicados, como é o caso da Lei n.º 1/2025, que aprova o compromisso político para o diálogo nacional inclusivo, subscrito em 5 de janeiro de 2025. (Constantino Henriques)

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