Nampula (IKWELI) – O colectivo de juízes da 6ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, no norte de Moçambique, decidiu por condenar o arguido Nordino Abdul Tacamal a uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão, provada a sua autoria moral e material na prática do crime de trato sexual com menor de doze anos na forma continuada.
As vítimas, de 8 e 10 anos de idade, respectivamente, caíram nas malhas do predador as 11h do dia 29 de Dezembro de 2020, no bairro de Muahivire, concretamente na Rua Sem Saída.
Igualmente, Nordino Abdul Tacamal deverá indemnizar a família dos menores com o total de 40.000,00Mt (quarenta mil meticais).
A Dra. Cristina Miguel, Juíza da causa, disse, na leitura da sentença, que “no passado dia 29 de Dezembro de 2020, por volta das 11h, o arguido teria encontrado os menores quando brincavam numa moagem abandonada na Rua Sem Saída”, e que momentos depois uma das vítimas se ausentou para fazer necessidades menores, o que o violador aproveitou para satisfazer os seus desejos sexuais introduzindo o seu órgão genital no ânus da primeira vítima, e no regresso da outra o mesmo teria negociado o pagamento de 50,00Mt (cinquenta meticais), não so para pagar pelo silêncio, assim como para violar o outro menor.
“O arguido, em momento algum, mostrou sinais de arrependimento. Os factos, assim descritos, deram-se com sucesso porque o réu agiu com manifesto desprezo com relação a idade das suas vítimas”, entende a juíza.
O Ministério Público (MP), através do Procurador Cristóvão Mulieca, foi a entidade mais feliz com a decisão tomada pelo tribunal, entendendo que a mesma estava dentro das espectativas do órgão.
Segundo esta fonte, o MP tem se desdobrado na acusação de casos desta natureza, exigindo a aplicação da pena máxima por forma a desencorajar tais práticas.
“Em relação a sentença proferida, é aquilo que nós já esperávamos”, disse o Dr. Mulieca, prosseguindo que “num computo, neste momento, o Ministério Público está mais preocupado com o acompanhamento psicossocial dos dois menores, e já estamos a fazer o seguimento”. (Aunício da Silva
