Nampula (IKWELI) – Recentemente o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Nampula anunciou a detenção de uma funcionária afecta ao sector de Recursos Humanos dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, por indícios de prática reiterada de actos de corrupção relacionada com a venda de vagas.
Entretanto, de acordo com a nota, o esquema era feito em coordenação com uma professora da escola Secundária 22 de Agosto, por sinal a que denunciou o acto, poderá igualmente ser responsabilizada criminalmente por conivência no crime de corrupção.
Em entrevista ao Ikweli, o porta-voz da Gabinete Provincial de Combate a Corrupção, Aristides Manuel, explicou que a professora, por coincidência amiga da funcionaria, servia de elo de ligação para a recolha dos valores monetários que variavam de 40.000,00Mt (quarenta mil meticais) a 70.000,00Mt (setenta mil meticais), com promessas de ingresso no aparelho de Estado por via de substituição.
“Do trabalho que foi feito, apercebemo-nos que no período de 2021 e 2023 não havia ingresso no aparelho de Estado por substituição, mas tudo faziam para solicitarem valores para benefício próprio e em prejuízo dos cidadãos (…), vamos aguardar pelo interrogatório e se percebermos o nível de envolvimento haverá sempre medidas adequadas para combater esse acto de corrupção”.
Segundo Aristides, a cidadã em causa exigia cobranças acrescidas por cima do valor que lhe era indicado para levar pela funcionária do serviço distrital.
“A funcionaria encarregava a sua amiga professora para ir ter com os visados para levar por exemplo 30 mil meticais, e ela por sua vez acrescentava mais 10 mil totalizando 40. Ou seja, ela entregava os 30 e os restantes 10 ficavam com ela no bolso, mas quando viu que a situação estava a apertar decidiu abrir o jogo”.
Importa referir que, nesse esquema, a funcionária acumulou mais de 400.000,00Mt (quatrocentos mil meticais), que, segundo a fonte, deverão ser ressarcidos aos visados ou então, “se concluirmos que ela não tem disponível o valor obviamente na sentença o Ministério Público vai promover que ela seja condenada a pagar o valor de que se beneficiou”.
A fonte disse ainda que caso seja provado que que se trata de crime de corrupção para acto ilícito as penas variam de 1 a 8 anos de prisão.
“Se for um crime de corrupção passiva para prática de um acto lícito, já a pena é de 1 a 5 anos de prisão”.
Aristides Manuel mostra a sua preocupação pelo facto de se tratar de funcionárias pertencentes a um sector chave no país, que tem a missão de moldar, mas também servir de exemplo para a sociedade.
“Quando ocorre no sector da educação, a própria sociedade não vai ter mais confiança. E nós pretendemos agir de forma enérgica de forma a resgatar essa imagem institucional, vamos ser sempre implacáveis e recomendamos sempre que os cidadãos denunciem ao gabinete”. (Ângela da Fonseca)
