Nampula (IKWELI) – A província de Nampula, a mais populosa do país, enfrenta problemas de ordenamento territorial, o que concorre para a escassez de espaços para habitação, uma situação que vem piorando nos últimos 10 anos.
Manuel Rodrigues, governador de Nampula, disse no lançamento do Plano Provincial de Desenvolvimento territorial, que há 5 mil pessoas a viverem em locais impróprios por conta dessa situação.
“Passaram cerca de 10 anos e reconhecemos que a província de Nampula tem estado a reconhecer a pressão social relativamente aos assentamentos humanos em crescimento demográfico que temos estado a registar na nossa província”, disse o governo, justificando que esta situação é acrescida “com o facto do êxodo populacional rural para as cidades que, também, tem estado a provocar alguma pressão sobre a ocupação do espaço territorial da nossa província e deficiência em relação ao espaço que temos”.
Esta procura de espaços para habitação e outras actividades, concorre para um desordenamento territorial, segundo disse Rodrigues, facto que piora “por conta da deficiência de implementação de instrumentos de ordenamento territorial”.
É, também, do Conselho Executivo Provincial de Nampula as alterações climáticas, pois “se acossam os vários factores que temos estado a registar na nossa província, como sendo um dos fatores que contribuem para que haja revisão do plano de desenvolvimento territorial. As dinâmicas económicas e sociais colocam-nos a necessidade de continuarmos a cuidar do nosso território e o desafio de ordenamento dos espaços”.
Sobre o documento [Plano Provincial de Desenvolvimento Territorial] lançando nesta semana, o governador justificou que o mesmo “tem entre vários objetivos”, destacadamente “estabelecer a coerência, a ordem, complementaridade e a sustentabilidade ambiental na utilização das diversas parcelas da nossa província, assegurando a continuidade das redes das infraestruturas ao nível da província. O plano pretende estabelecer e materializar as políticas de eliminação de assimetrias no seu desenvolvimento territorial no âmbito provincial. No âmbito da sua implementação pretendemos estabelecer os princípios e os modelos da organização de território da província de Nampula, defender estratégias em fases de política, preservação e valorização da qualidade ambiental no contexto geográfico de nossa província, igualmente, o plano irá responder a crescente procura de terra no meio urbano ou rural”.
É outro prisma do plano “mediar as ameaças que as mudanças climáticas trazem com as alterações constantes no padrão do uso do solo e na gestão de território, onde o espaço que hoje tem a missão de dedicações, amanhã pode deixar essa dedicação”. (Virgínia Emília)
