Nampula (IKWELI) – A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) a nível da província de Nampula, no extremo norte de Moçambique, ameaça paralisar a fiscalização dos exames da 10ª e 12ª classe, respectivamente, caso o pagamento das horas extras referentes aos anos 2022 e 2023 não sejam canalizados para as suas contas.
Trata-se de uma paralisação que será assistida à escala nacional, numa altura em que os alunos preparam-se para a realização dos exames, bem como o encerramento do ano lectivo 2024.
Em entrevista ao Ikweli, o porta-voz provincial da ANAPRO, Amós Pires, explicou ser inconcebível que as dívidas do mandato prestes a findar transitem para o próximo, uma vez que estas foram feitas com o actual governo.
Por isso, exige que pagamento para que os professores possa dar seguimento com processo que se aproxima sem pendentes.
“É uma decisão de nível nacional e Nampula está alinhado nesse pensamento. Nós entramos na mesa de negociação com o governo, em Outubro de 2023, exigindo mesmo o esclarecimento sobre o pagamento ou não das horas extraordinárias, usamos todos os meios persuasivos possíveis, fomos de maneira académica para encontrar uma solução pacífica, tem um problema que se coloca, é que não é possível que não façamos essa paralisação porque estamos a ver que este mandato está a chegar ao seu fim, e as dívidas não podem transitar para o próximo governo, devem ser liquidadas dentro deste governo que fez as dívidas com os professores, ou seja, a ministra que está lá da Educação e o das Finanças é que fizeram dívida com os professores, não podemos transitar sem que essa situação seja resolvida”, explicou.
Pires clarificou que das negociações feitas anteriormente, com o Ministério da Educação, tinham sido prometidos que neste ano até ao mês de Outubro, seria efectuado o pagamento de todas as dívidas referentes aos anos de 2022 e 2023, sendo que à partir de Agosto seriam feitos as canalizações do presente ano. “Mas até hoje, nem as de 2022 não foram pagas por completo, 2023 não se iniciou nem um só mês e 2024 não houve nem um só mês de pagamento, mas o foco da ANAPRO neste momento, é por conta das dívidas de 2022 e 2023 porque houve uma tomada de decisão de que não se poderia aceitar 2024 sem que se efectivasse o de 2023, aqueles membros que aceitaram fazer horas extras 2024 deixamos ao critério deles. Houve um tempo que tentaram fazer um pagamento das horas extras, mas não correspondia ao valor em dívida e fica difícil efectivar se fomos pagos ou não”, afirmou.
No entanto, a fonte partilhou que do rastreio feito no mês de Outubro, em quatro distritos nomeadamente, cidade de Nampula, Ribáuè, Mogovolas e Meconta, cerca de dois mil professores não foram pagos. “Na negociação de ontem (quarta-feira-20), afirmaram que fariam o pagamento ainda dentro deste mês, mas a ideia prevalece, sem o pagamento, não haverá controlo dos exames”, acrescentou.
Enquanto isso, o sector de Educação local, através do porta-voz da direcção provincial, Faruk Carim, garante que foram pagas as horas extras em alguns distritos, tendo afirmado ainda não ter conhecimento sobre a paralisação da fiscalização dos exames que se aproxima.
Entretanto, Carim desvaloriza a afirmação da ANAPRO, justificando que eles não chegaram a partilhar que pretendem paralisar o processo de fiscalização. “O processo de pagamento está a ocorrer e é difícil quando eles fazem esses pronunciamentos. Temos professores que já receberam, temos distritos que os professores todos já receberam, e essa informação da paralisação ainda não chegou até nós”, afirmou.
Importa recordar que no dia 17 de Abril do presente ano, falando na Assembleia da República, durante uma sessão de respostas às perguntas dos deputados, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse que o governo já tinha pago um montante de 227,4 milhões de meticais em subsídios de horas extraordinárias aos professores, tendo avançado, na ocasião, que a reivindicação de remunerações não tem fundamento. (Ângela da Fonseca)
