Por Luís Vasconcelos – Um olhar atento
O espaço público tornou-se, nos últimos anos, uma arena de debates intensos, amplificados pela velocidade das redes sociais e pela ânsia mediática de publicar o que causa maior impacto. Neste cenário, o funcionário público precisa de redobrar o cuidado. Nem tudo o que se ouve em fóruns internos pode, ou deve, ser transformado em manchete.A função pública não é um palco de protagonismos individuais. Ela é regida por princípios claros de legalidade, lealdade institucional, imparcialidade e sigilo profissional. Em Moçambique, a Lei do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado estabelece deveres inequívocos, entre eles o dever de sigilo, de correção e de respeito pela hierarquia. O funcionário não fala apenas por si; quando se pronuncia publicamente sobre matérias sensíveis da administração, a sua voz pode ser confundida com a posição oficial do Estado.O problema surge quando, em ambientes de debate, determinados funcionários extrapolam o consumo interno das informações, trazendo a público alegações ainda não confirmadas ou mal interpretadas. Em muitos casos, o que é apresentado como “verdade dos factos” não passou pelo crivo de uma investigação rigorosa. Contudo, uma vez lançado no espaço mediático, o dano institucional já está feito. A imprensa replica, o debate alastra-se, e a opinião pública forma juízos precipitados sobre a gestão governativa.Não se trata de defender o silêncio cúmplice nem de desencorajar denúncias legítimas. O combate à corrupção e às irregularidades é um dever cívico. Mas esse combate deve seguir os canais próprios, respeitando os mecanismos legais de reporte e averiguação. Quando um funcionário público surge a denunciar supostas interferências “ao mais alto nível” sem recorrer previamente aos instrumentos institucionais adequados, que mensagem transmite às comunidades? Que o Estado é desorganizado? Que as estruturas formais não funcionam? Que a hierarquia é irrelevante?Num país onde os cidadãos já conhecem — e bem — o seu direito de reivindicar, o discurso irresponsável de um agente do Estado pode alimentar a desconfiança generalizada nas instituições. A crítica interna é saudável; a exposição leviana pode ser destrutiva.Ser funcionário público é mais do que ocupar um cargo. É assumir uma postura ética permanente. Saber quando falar, onde falar e como falar é parte integrante da responsabilidade funcional. A liberdade de expressão existe, mas não é absoluta no exercício de funções públicas. Ela deve ser harmonizada com o dever de reserva, sob pena de se transformar em instrumento de instabilidade administrativa.O Estado não precisa de funcionários temerários, nem de cúmplices do erro. Precisa de servidores conscientes da dimensão das suas palavras. Porque, no fim, a credibilidade das instituições constrói-se também no silêncio prudente — e destrói-se na imprudência de uma declaração.
