Nampula (IKWELI) – O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, disse esta terça-feira (17) de que não vai pagar o 13º salário aos funcionários da autarquia, incluindo os membros da Assembleia Municipal, por alegadamente faltarem fundos para o efeito.
A triste notícia para os colaboradores do município de Nampula foi tornada pública pelo respectivo autarca, Luís Giquira, no decurso da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, por sinal a última do ano, que arrancou nesta terça-feira.
Para o não pagamento do tal desejado 13º salário, Luís Giquira invoca as manifestações pós-eleitorais eleitorais convocadas pelo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, em protesto aos resultados das eleições do passado dia 9 de Outubro do ano em curso, divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, os quais dão vitória à Frelimo e seu candidato, Daniel Chapo.
Para Luís Giquira, as manifestações devastaram a economia da cidade, na medida em que não permitiu a colecta da receita que fosse suficiente para suprir todas as despesas, incluindo o 13º salário.
Durante este período das reivindicações, Giquirito, como é carinhosamente tratado o autarca de Nampula, referiu que não tem sido fácil fazer cobranças diárias nos mercados, pois alguns comerciantes negam honrar com o seu compromisso.
Aliada à fraca colecta da receita, está a demora no desembolso de fundos provenientes do nível central, com enfoque para o Fundo de Investimento Autárquico (FIA) e Fundo de Compensação Autárquica (FCA).
“Neste momento estamos com atraso de quatro meses do FCA, e estamos a trabalhar com receita própria. Sabemos nós que nos últimos dois meses, por causa dos tumultos que estamos a ter ao nível da nossa urbe, tem sido muito difícil fazermos arrecadação da nossa receita, porque muitos dos mercados não estão a pagar a sua taxa diária, muitos agentes económicos não estão a cumprir com as suas obrigações com o Conselho Municipal, por causa das manifestações e temos tido dias com as actividades paralisadas e esses dias em que o Conselho Municipal não tem receitas, não tem FCA, infelizmente vamos ter dificuldades em pagar o 13º salário”, disse Luís Giquira.
“Eu queria pedir esta magna casa para que compreendesse a situação, porque nos próximos tempos nós vamos melhorar”, referiu Giquira, prometendo, no entanto, pagar os salários referentes ao mês de Dezembro, a partir desta quarta-feira (18).
O anúncio caiu mal no seio dos membros das três bancadas que compõem a Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM, mas as vozes críticas vieram dos dois partidos da oposição na autarquia de Nampula.
Aliás, os membros da bancada da Renamo e do MDM entendem não fazer sentido que o décimo terceiro salário não seja pago aos funcionários daquela instituição, por considerar que o Conselho Municipal tem, sim, condições para o efeito.
Para Estêvão António, membro da Renamo, ao anunciar a indisponibilidade de fundos para o pagamento do 13º salário, Giquira quis imitar a atitude do Presidente da República.
“Queremos 13º, não confunda as coisas, isto não é República, isto é Conselho Municipal da Cidade de Nampula. Como é possível não pagar 13º salário se recentemente dispensaram mais de 1000 funcionários, esse dinheiro para aonde foi, disseram na primeira sessão de que houve aumento do FCA, esse dinheiro para aonde vai? Queremos o nosso 13º”, agitou Estêvão António.
Carlos Saide, um dos opositores que têm se mostrado pouco crítico à Giquira, desta vez tentou virar as costas e fez ver a necessidade de pagamento do 13º salário aos funcionários, incluindo os respectivos membros da Assembleia. Aliás, criticou também aos colegas da bancada da Frelimo que simulava aplaudir o anúncio do não pagamento do famoso 13º.
“Essa história de 13º, me parece que está a virar moda que não se pode pagar. Eu não sei porquê. Isso é de lei, e acredito que até as pessoas que estão a defender que não se pode pagar, também querem. O que tem a se fazer é aconselhar, incentivar ao senhor Presidente do Município, fazer todo esforço para ser modelo de governação”, referiu Carlos Saide, dando exemplo ao Município da Beira onde o 13º nunca sofreu interrupção.
Para além das dificuldades na colecta de receitas, o Presidente do Conselho Municipal de Nampula aponta que as manifestações pós-eleitorais trouxeram outros impactos negativos na cidade que governa, recordando a vandalização da sede do posto administrativo de Namicopo, destruição de sete mercados, para além de agressão a dois agentes da Polícia municipal. Por essa razão, Giquira desencoraja o vandalismo durante as manifestações. (Constantino Henrique)
