Nampula (IKWELI) – Alguns cidadãos consideram que o modelo de governação implementado no âmbito da descentralização introduzido em 2019 no país, onde os governadores passaram a ser eleitos, apresenta uma lacuna, visto que posteriormente foi criada a figura do Secretário de Estado.
No escrutínio de 15 de Outubro de 2019, pela primeira vez na história do país, os governadores das províncias passaram a ser eleitos, deixando de ser nomeados pelo Presidente da República.
Entretanto, quatro anos após a implementação do novo modelo de descentralização, alguns cidadãos entrevistados pelo Ikweli foram unânimes em afirmar existência de conflito de competências entre os governadores e os secretários de Estado, para eles, este último apenas “ofusca” o governador eleito.
As fontes consideram que figura do Secretário de Estado passou a ser uma forma encontrada pelo actual governo para manter o controlo das províncias.
O pesquisador, André Mendoso, considera que o primeiro ciclo de governação deve ser considerado como fase experimental, visto que foi a primeira vez que os cidadãos tiveram a oportunidade de eleger seus próprios governadores, mas que, no entanto, urge a necessidade de se repensar no modelo.
“É importante que se repense um pouco em termos de competências, falo de Secretário de Estado e governador da província para ver como é que se pode tornar esse processo de governação mais próximas do povo e os órgãos terem maior autonomia de decisão”.
Já, o pesquisador, Manuel Zacarias, apreciou positivamente o novo modelo de governação no que diz respeito a eleição dos governadores, no entanto afirma a existência de lacunas no processo, pelo facto de seguidamente indicar-se um Secretário de Estado, com isso considera tratar-se de uma “fachada”.
“A questão do governador ser eleito é muito bom, porque nós como moçambicanos passamos a ter a capacidade de eleger aquele que vai nos governar, por isso se fosse só a figura do governador na província eu diria que é um passo significativo, é um avanço para aquilo que nós queremos atingi porque a política de descentralização vem para promover esse desenvolvimento”.
Manuel acrescentou haver fragilidades no processo, visto que a essência de participação governativa fica em causa uma vez que se elege um governador, mas o comando é ditado pelo nomeado.
“Isso acaba sendo uma fantochada, pois leva a que haja uma fragilidade, não há como diferenciar esses dois, porque estamos a eleger o nosso governador, mas quem vai dirigir o nosso rumo depois é o Secretário de Estado que foi nomeado”.
Por sua vez, Alexandre João, estudante de Filosofia, avançou que o modelo anterior não ostentava vantagens para o povo e com a nova política passaram a ter oportunidade de eleger a pessoa certa para governar nas províncias, entretanto, igualmente considera haver uma falha com a criação do Secretário de Estado.
Importa referir que este ano, os eleitores irão as urnas para eleger pela segunda vez a figura de governadores que entraram para o segundo ciclo de governação descentralizada.
Vale lembrar que o modelo de descentralização foi aprovado em Abril de 2019, pela Assembleia da República, após meses de negociações entre Filipe Nyusi e o falecido líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama. (Ângela Fonseca)
