Maputo (IKWELI) – O Gabinete Central do Combate a Corrupção (GCCC) está a tramitar três processos que envolvem funcionários séniores do Ministério da Defesa, acusados de desvio de fundos avaliados em 52.309.222.02 meticais (Cinquenta e dois milhões, trezentos e nove mil, duzentos e vinte e dois e dois centavos) no decurso deste ano.
Segundo o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, no exercício das suas funções, os agentes fizeram transferências de valores para várias empresas, alegadamente contratadas para empreitada de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado, sem o lançamento de concurso e sem contrato, sob contexto de contingência e urgência militar.
Johnam, que falava numa conferência de imprensa na capital do país, na terça-feira (6), acrescentou ainda que os mesmos procederam a pagamentos de valores monetários para compra de bens para benefício pessoal.
“Os processos com cinco arguidos, no total, em liberdade, indiciados dos crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais encontram-se em instrução”, garantiu.
Por outro lado, esta fonte anotou que durante o primeiro semestre do corrente ano, em todo o país, 1.328 processos ligados à corrupção foram autuados, destes 475 concluídos, sendo 346 por despacho de acusação e 129 por despacho de arquivamento da instrução, contra 631 de igual período do ano passado.
A fonte apontou a cidade de Maputo como líder em termos do número de caso de corrupção no país com 13%, seguido da província de Manica com 5%, província de Gaza com 4%, província do Niassa com 2.8%, província de Tete com 2.5%, província de Inhambane com 2.2%, província de Nampula com 1.4%, província de Sofala com 1.3%, província de Maputo com 1.2% província da Zambézia com 0.9% e província de Cabo Delgado com 0.8%.
O representante do GCCC falou, igualmente, de um processo-crime que envolve uma empresa que actua na área dos combustíveis em Tete e seus representantes que, com a colaboração de funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, recebeu um valor de 81.228.180.17 meticais (Oitenta e um milhões e duzentos e vinte e oito mil e cento e oitenta meticais e dezassete centavos).
Segundo o porta-voz do GCCC, seis imóveis que correspondem a 126.395.142.00 meticais (Cento e vinte e seis milhões e trezentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois meticais) e uma viatura avaliada em 1.350.000.00 meticais (um milhão, trezentos e cinquenta meticais) foram apreendidos durante o período em referência.
“Estas actividades realizadas é resultado da pronta intervenção do Ministério Público a denúncias recebidas, assim como da articulação e colaboração de várias instituições públicas e privadas na apresentação de informações relevantes como é o caso do Tribunal Administrativo, Inspeção de Finanças, Inspeção Geral da Administração Pública, Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GAFIM), Comissão de Recepção e Verificação de Bens da Procuradoria da República da cidade de Maputo e inspeções setoriais”, comentou. (Antónia Mazive)
