Nampula (IKWELI) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu por excluir a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) das eleições gerais de Outubro próximo, alegadamente por esta não reunir os requisitos legais para continuar na corrida das legislativas e provinciais.
Com esta decisão, Venâncio Mondlane vai apenas concorrer para as eleições presidenciais.
“São rejeitadas as listas plurinominais fechadas de candidaturas da Coligação Aliança Democrática em decorrência de não reunir os requisitos legais estatuidos para apresentação de candidaturas, o que resulta na nulidade do processo da sua candidatura”, lê-se no comunicado.
Ainda no mesmo documento, lê-se que a CAD foi notificada a suprir as irregularidades, entretanto, foram igualmente apresentadas documentações incompletas.
Em conferência de imprensa, o porta-voz da CNE, Paulo Cuínica, disse haver factos que deviam ter sido acautelados, mas que não foram seguidos.
“Não se trata de problemas no processo de inscrição, mas da sua constituição do convénio eleitoral que ignorou processos legais que deviam ter sido obrigatoriamente seguidos”, explicou.
A CNE deve ser “desmantelada”
Horas após ao anúncio da CNE, o candidato as presidências de 09 de Outubro, suportado pela CAD, Venâncio Mondlane, veio ao público para mostrar a sua insatisfação com a rejeição, tendo dito na ocasião que a comissão deve ser “desmantelada”, na justificativa de que foi infeliz nos seus argumentos.
“Com essa rejeição mostram claramente que não estão a serviço do público, mas interesses meramente partidários, a CNE tem que ser desmantelada e criarmos uma comissão liberal independente, com uma outra natureza e composição que não seja partidária”, avançou.
Diante de todos artefactos, a CAD garante que vai recorrer junto do Conselho Constitucional, acreditando que este órgão irá dar provimento ao recurso.
“Nós já estávamos a prever que haviam vogais da CNE que a todo custo queriam chumbar a candidatura da CAD. Vamos usar todas as janelas que estão abertas, todas as possibilidades legais que existem para provarmos que os nossos direitos fundamentais foram violados”, afirmou.
Mais Integridade espera que o CC olhe para a vontade dos eleitores
Em conferência de imprensa, o consórcio de observação eleitoral “Mais Integridade” veio expor a sua opinião em relação a deliberação da CNE que decidiu por unanimidade chumbar a candidatura da CAD, para estes, o Conselho Constitucional (CC), deve ter em conta a vontade da população, para que se evite situações de abstenções em massa no escrutínio próximo.
Por isso, o consórcio apela ao CC a tomar uma decisão que possa favorecer maior participação dos eleitores no processo de 09 de Outubro.
“Esta situação pode inibir algumas pessoas de participarem neste processo, que de alguma forma tinham alguma aproximação a CAD como uma coligação que traz esperança para muitas pessoas”, sublinhou Baltazar Fael, do Mais Integridade.
Já, o analista político Wilker Dias, diz que a CAD cometeu um erro primário que poderia ser previsto, através de estudo incansável de leis que pudessem impedir a rejeição da sua candidatura nas eleições legislativas e províncias.
“Quando se faz oposição neste tipo de situações é preciso ser minimalista para poder verificar, até ao mínimo detalhe, as consequências que poderão advir de uma ou outra decisão em torno daquela que é a sede da decisão final, principalmente quando se faz oposição no nível em que o Venâncio Mondlane faz em Moçambique”, referiu.
Vale ressaltar que com a rejeição, a CNE coloca a CAD fora da corrida eleitoral para a escolha de deputados, governadores e de membros das assembleias provinciais nas eleições de Outubro próximo.
De referir que, para as eleições marcadas para 09 de Outubro, a CNE aprovou as listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais. (Ângela da Fonseca)
