Nampula (IKWELI) – Um funcionário do Tribunal Judicial da província de Nampula, que trabalhava como escrivão de Direito da 4ª secção laboral, Valeriano Muanheue, acusado de agredir fisicamente a esposa em março de 2023, entrou com um processo na 3ª secção de menores, para tirar a guarda dos dois filhos de 9 e 6 anos respectivamente, que se encontram sob os cuidados da ex-mulher, alegando que estes vivem em péssimas condições.
Entretanto, sexta-feira (23), dia marcado para a audiência, o queixoso não compareceu ao tribunal, tendo apenas enviado o seu advogado.
Após 6 horas de audição, a 3ª secção do tribunal judicial da província de Nampula, decidiu que as crianças deverão continuar sob guarda de Vanda Muanheue, podendo Valeriano ficar com as crianças aos sábados e domingos no intervalo de 15 dias.
Uma decisão que agradou a mãe das crianças, pois, para ela, o pedido do antigo parceiro não faz sentido, visto que o mesmo decidiu expulsar a família da casa que juntos construíram.
“O que pesou é que as crianças ainda estão com trauma e ele não pode aparecer e dizer que quer ficar com os miúdos, pode sim ver quinzenalmente. Quanto a pensão continua provisória porque o processo corre na 8ª secção, mas a indicação da juíza foi que fossemos dar entrada para se regularizar a pensão dos miúdos e a minha”, explicou.
Contudo, Vanda mostra-se insatisfeita com os órgãos de administração da justiça, justificando que apenas correm os três processos que o ex-parceiro terá submetido contra a mesma, enquanto o de violência doméstica até então não teve o seu desfecho.
“O processo da guarda, de divórcio litigioso e o da violência patrimonial, todos estão a andar, agora o de violência doméstica nem água vem, nem água vai. As advogadas quando foram para lá para saber não deixaram ver, porque segundo eles trata-se de um processo de problemas. Como mulher, sinto-me injustiçada, eu fiquei a saber que no máximo são três meses e logo que fiz a participação ele já devia ter sido recolhido naquela altura, estou a falar de um ano e meio e isso não aconteceu. Mas estranhamente, já se passa todo esse tempo e o processo de violência doméstica está parado”, afirmou.
Enquanto isso, não satisfeito com a sentença, o advogado do queixoso disse que o seu constituinte irá recorrer da decisão do tribunal.
De forma a entender melhores situações relativas a guarda de menores, o Ikweli entrou em contacto com o jurista, Bogaio Nhancalaze, que explicou que no país a guarda de menores é destinada a mãe, só lhe é retirada caso o queixoso apresente uma justificativa muito bem argumentada com provas.
“Não ter emprego, ou falta de condições não pode ser usado como motivo para tirar a guarda dos menores da mãe, a menos que o mesmo apresente fundamentos fortes para recorrer a guarda, como por exemplo se for provado que a mãe sofre de alguma demência mental ou conduta menos digna, mas deve ser muito bem justificadas com argumentos fortes, ai o tribunal vai aferir com base na justificativa se vai ou não tirar a guarda para dar ao pai”, frisou. (Ângela da Fonseca)
