Maputo (IKWELI) – O novo Presidente da República (PR), Daniel Francisco Chapo, que tomou posse hoje (15) na Praça da Independência, na capital do país, Maputo, promete erradicar gastos desnecessários no Estado, por meio da eliminação de alguns cargos públicos introduzidos pelos governos anteriores.
Daniel Chapo, que carrega a experiência de governador de Inhambane e administrador de Nacala-á-velha em Nampula e Palma em Cabo Delgado, foi claro ao afirmar que as pastas de ministros e algumas designações, como as da Secretaria de Estado, serão eliminadas ou reduzidas para poupar pelo menos 17 mil milhões de meticais anuais, que serão direcionados para setores como água, energia e estradas, por exemplo.
O presidente eleito, também, anunciou a eliminação da figura do vice-ministro, sendo que no seu lugar haverá secretarias de Estado. Ou seja, será adotado um governo mais reduzido, mas mais interventivo. Essa reforma também inclui a reformulação do carro de secretário permanente.
“Primeiro, vamos reduzir o tamanho do governo, começando com a redução de Ministérios, Ministros e eliminação de Secretarias de Estado equiparados aos ministérios. Esse exercício significará uma economia em cerca de 17 mil milhões de Meticais por ano! Esse dinheiro será redireccionado para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, estradas e energia para a melhoria da vida do nosso Povo. Além disso, vamos eliminar a figura de Vice-Ministro. A partir de agora, teremos Secretários de Estado com responsabilidades claras e bem definidas, respondendo directamente aos Ministros”, prometeu.
Chapo argumentou que irá unir e extinguir vários setores considerados de maior despesa pública, com o objetivo de diminuir os desnecessários gastos públicos e promover o uso responsável dos recursos disponíveis no país.
Ele vai estender as reformas para as províncias, por isso, explicou que, ao nível das províncias, os secretários de Estado se dedicarão apenas à fiscalização e execução de tarefas de Estado, enquanto as funções executivas serão atribuídas aos governadores, conforme, segundo anotou estabelecido pela Constituição.
“Nas províncias, também haverão mudanças. Os Secretários de Estado na Província concentrar-se-ão apenas em funções de supervisão, monitoria e avaliação das tarefas do Estado e do Governo Central”, explicou.
Nesse sentido, Daniel Francisco Chapo anunciou também que irá reduzir as regalias dos dirigentes, como os carros protocolares de luxo, e redirecionar os recursos para as ambulâncias e outros setores públicos.
Para que isso aconteça, Daniel Chapo apelou aos moçambicanos para se envolverem nas acções que serão implementadas nos próximos cinco anos de sua governação.
“Elas exigem coragem e o envolvimento de todos”, disse em uma das passagens de seu discurso. (Amade Abubacar)
