Nampula (IKWELI) – Funcionários do Conselho Autárquico de Angoche, na província de Nampula, estão há mais de um trimestre que não auferem os seus ordenados pela falta de verba por parte da instituição.
Angoche é o terceiro maior centro urbano de Nampula e a sua gestão está sob alçada do partido Renamo, como resultado da vitoria obtida nas últimas eleições autárquicas realizadas no país.
A situação arrasta-se desde Dezembro último, quando Américo Adamugi [agora administrador do distrito de Monapo], eleito pela Frelimo em 2013, ainda chefiava a autarquia.
O município de Angoche conta com pouco mais de 420 trabalhadores e as dividas com os ordenados ascendem os 12 milhões de meticais, numa relação mensal de pouco mais de três milhões de meticais. Este valor é, maioritariamente, suportado pelo Fundo de Compensação Autárquica, atribuído as autarquias locais pelo governo central.
Para além dos ordenados mensais, aqueles funcionários, também, clamam pelo décimo terceiro salário referente ao ano de 2018, que habitualmente, é pago entre Dezembro e Janeiro do ano seguinte.
Esta situação embaraça a sobrevivência das famílias dos trabalhadores, incluindo dificuldades com as despesas escolar dos seus educandos.
“Até neste momento em que estamos a falar [com o nosso repórter], não há nenhuma informação de quando é que teremos salários de, pelo menos, um mês. E, também, não sabemos os motivos que nos levam a não ter salários. Cada dia que passa fico desesperado e sem saber como sobreviver. Não está fácil viver nesta situação”, disse um trabalhador da autarquia de Angoche.
Os nossos entrevistados disseram que a nível do sector das finanças da edilidade há uma aparente calmia e não vislumbra nenhum sinal positivo de uma possível “luz verde”. Outrossim, exigem melhor esclarecimento do Conselho Autárquico das prováveis causas e soluções para ultrapassar o problema.
Entretanto, alguns trabalhadores já suspeitam a falta de fundos canalizados pelo governo central como um dos principais entraves. Mesmo assim, garantem que vão continuar a trabalhar.
Município só tem dinheiro para membros da AM
Por seu turno, o presidente do Conselho Autárquico (PCA) de Angoche, Ossufo Raja, reconheceu o problema mas diz que o mesmo transitou do mandato anterior e que tudo deve-se pela falta de canalização do Fundo de Compensação Autárquica (FCA), por parte do governo central.
Por outro lado, o edil fez saber que ‘‘neste momento nós temos dinheiro, apenas, para pagar membros da Assembleia Municipal (AM), mas torna-nos muito difícil pagar somente eles e deixar de fora outros funcionários. Portanto, abordei isso ao presidente da Assembleia disse que tínhamos que esperar [outro dinheiro] para pagarmos de uma única vez a todos os funcionários”, explicou Raja.
Para ultrapassar a crise, o autarca disse que já reportou este constrangimento ao governo central, numa das reuniões com os titulares dos órgãos municipais, havida recentemente na capital do país e que foi orientado a tratar o assunto a nível da província.
“Na sexta-feira tenho uma deslocação à Nampula e vou reunir com o governador [Victor Borges] para saber da real situação. Ele deve saber o que está a acontecer, porque quando estivemos no Maputo [junto com o governador] abordamos aos colegas do Ministério da Economia e Finanças e eles disseram que a reclamação tinha de ser feita em Nampula. Já remetemos uma carta de reclamação junto as Finanças de Nampula, mas ainda não nos deram resposta, então terei de ir falar com o governador da província”, apontou.
Como tem sido quase recorrentes bloqueios e ou morosidade na alocação de fundos aos municípios, por parte do governo central, principalmente sob gestão da oposição, questionamos ao edil se estes problemas não estariam relacionados com uma suposta inviabilização da sua governação o que a fonte diz, acreditar, não se tratar disso.
“Acho que não [tem nada haver com perseguição politica], porque Malema, Ilha de Moçambique não tinham problemas [até no mês passado], também, esses municípios são dirigidos pela RENAMO”, disse aparentemente esperançoso em bons resultados brevemente.
Apesar da falta de salários, o presidente do Conselho Autárquico de Angoche assegurou que os trabalhos estão a decorrer sem nenhum sobressalto. (Sitoi Lutxeque)
