Nampula (IKWELI) – O activista social Joaquim Pachoneia, também conhecido por Jota, encontra-se detido nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Nampula, indiciado da prática dos crimes de incitação a violência e ofensas contra a honra e o bom nome de pessoas e instituições.
Jota foi detido sem nenhum mandato de busca e captura, muito menos em flagrante delito, por isso a PRM teve de usar artimanhas para interceptá-lo e privá-lo da sua liberdade.
Motorista de profissão e actuando no ramo de táxi no centro da cidade de Nampula, esta vítima da intolerância política teria sido solicitada por uma senhora, a qual se alega que seja uma polícia, para acompanhá-la ao aeroporto internacional de Nampula. Chegado ao local, Jota vir-se-ia surpreendido e rodeado por agentes da PRM, os quais o prenderam de imediato, sem direito a explicação sobre o acto.
A detenção de Jota, imediatamente, caiu nas redes sociais, sendo que outros activistas, como Gamito dos Santos, viriam a público denunciar este acto, o qual o caracterizam como sendo uma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa.
Na segunda metade da manha deste domingo (11), poucos depois de Pachoneia fazer 24h nas celas da corporação, o comando provincial da PRM, através do chefe do departamento de Relações Públicas, Dércio Samuel, convocou a imprensa para oferecer a sua versão dos factos.
“Cerca das 8h45 do dia 10 de Fevereiro de 2024, no recinto do aeroporto internacional de Nampula, houve a detenção do nacional que diz chamar-se Joaquim Pachoneia, vulgarmente conhecido por Jota, solteiro, de 36 anos de idade, em virtude de o mesmo estar a produzir, de forma sistemática, vídeos, os quais tem partilhado nas redes sociais, concretamente WhatsApp, incitando a população moçambicana, e de Nampula em especial, a agir com violência contra os órgãos do Estado”, começa por apresentar Dércio Samuel a narrativa da polícia sobre a detenção, lendo um comunicado de imprensa.
Samuel prossegue sustentando que “nos vídeos do mesmo, para além de agitar os jovens, a pautar pela violência, profere insultos de vária ordem contra a figura do Chefe de Estado e as lideranças da PRM. Em um dos vídeos até chegou a chamar aos membros da PRM de cães de raça e que não pensam, que só agiam em cumprimento das ordens do seu dono”.
No último vídeo publicado antes da tomada de posses dos edis eleitos, prossegue Dércio Samuel, “apela aos jovens a fazer de tudo para ferir todos os edis e no caso em que não se consiga na base de violência física, devia se recorrer a métodos tradicionais para provocar AVC [Acidente Vascular Cardíaco], vulgo trombose”.
Por outro lado, o chefe de Relações Públicas no comando provincial da PRM em Nampula, anotou que “assume-se que a liberdade de imprensa é um direito constitucional, o qual é usado pelos órgãos de comunicação social e singular para passar mensagem de interesse público para conhecimento, correção ou organização individual da área de residência. Contudo, os pronunciamentos feitos pelo indiciado não visam o mesmo fim e ultrapassam os limites da liberdade de expressão, traduzindo-se em ofensas ao bom nome e honra de pessoas, bem como a agitação da população para aderirem a actos de alteração da ordem pública”. (Aunício da Silva)
