Nampula (IKWELI) – O Gabinete Provincial de Combate a Corrupção (GPCC) de Nampula diz não ter elementos para dar continuidade a uma acusação contra o autarca Paulo Vahanle, no âmbito do Programa de Redução da Pobreza Absoluta (PERPU) no exercício dos anos 2018 e 2019.
A Inspecção Geral das Finanças (IGF), instituição tutelada pelo Ministério da Economia e Finanças, não teve acesso, em Novembro do ano passado, às contas do Fundo do Programa de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), referente aos anos 2018/2019, na sequência da recusa pelo edil Paulo Vahanle.
Na altura, Vahanle sustentou a recusa da recepção dos auditores com o facto de no período em alusão não ter recebidos os fundos, sobre os quais se pretendia auditar.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula já estava a instruir um processo contra o autarca da maior cidade do norte de Moçambique, e que só dependia da resposta da auditoria às contas da edilidade para submeter ao tribunal.
À jornalistas, o porta-voz daquela instituição pertencente ao Ministério Público, José Wilson, disse que apesar de não ter feito a auditoria, este processo não vai avançar, porque concluiu-se, de forma preliminar, que o governo central não havia canalizado nenhum fundo ao Conselho Autárquico de Nampula.
“Ficamos sabendo que a Inspecção Geral de Finanças não conseguiu realizar o trabalho, porque não foi deixada trabalhar, mas, todavia, depois do trabalho preliminar que realizou sobre este processo, chegou à conclusão de que o município não tinha recebido tais fundos, sendo assim não havia a necessidade de prosseguir com a auditoria”, disse.
Mas o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula avisa que o processo não parou. “Precisamos de compulsar o processo para, definitivamente, sabermos que decisão temos de tomar em relação a este processo”, disse.
Ainda há dois processos em instrução…
Envolvendo ao Conselho Autárquico de Nampula, ainda existem dois processos, totalizando três, que estão em instrução e numa fase avançada. Trata-se do processo do caso dos desvios de fundos no Balcão Único de Atendimento Municipal (BAU) e o de pagamento de ajudas de custos e manutenção de viatura da delegada provincial da Renamo e presidente da Comissão de Ética, Abiba Aba. Sobre este último, o porta-voz José Wilson garantiu que, sem revelar datas, será julgado brevemente, uma vez que já foi remetido ao tribunal. E, relativamente ao caso BAÚ municipal, a fonte diz que neste momento aguarda-se pelo resultado da equipa de auditoria. (Sitoi Lutxeque)
