Nampula (IKWELI) – O Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN) está preocupado com casos de alegado desvio de aplicação dos fundos atribuídos a beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), destinado ao financiamento de projectos de geração de rendimento, sobretudo entre os jovens.
A preocupação foi manifestada pela vereadora do pelouro de Actividades Económicas do CMCN, Cláudia Marques, em entrevista ao Ikweli. Segundo a responsável, dois beneficiários da primeira chamada do fundo terão aplicado os valores recebidos em actividades diferentes daquelas para as quais os financiamentos foram aprovados.
Um dos beneficiários, que recebeu 125.000,00 meticais para desenvolver uma actividade agrícola, terá utilizado o dinheiro na aquisição de uma motorizada para exercer a actividade de táxi-mota. O outro, cujo projeto estava ligado ao sector comercial, terá aplicado os fundos para fins diferentes dos previstos na proposta aprovada, no distrito de Mocuba, província da Zambézia.
“Encontrámos dois que fizeram desvio de aplicação, mas já submetemos [os casos] para que o [sector] jurídico possa tomar uma posição em relação a eles, porque pedem para um fim e vão aplicar no outro. O próprio manual já penaliza quem tem este procedimento, e eles devem devolver o dinheiro, porque foi aplicado para um fim e foi para outro”, explicou Cláudia Marques.
A vereadora afirmou que foram acionados mecanismos para responsabilizar os dois mutuários e exigir a devolução dos valores, uma vez que os recursos terão sido utilizados em actividades diferentes das previstas nos respectivos projectos.
Além dos casos de alegado desvio de aplicação, a responsável manifestou preocupação com o incumprimento dos prazos de reembolso por parte de alguns beneficiários da primeira chamada do FDEL.
De acordo com Cláudia Marques, desde o início do processo de reembolso, em Junho do ano em curso, pelo menos sete beneficiários não têm efectuado os pagamentos de forma regular, alegando dificuldades no desempenho dos seus negócios.
Perante esta situação, a edilidade decidiu permitir a reestruturação dos planos de pagamento, através do alargamento dos prazos e da redução das prestações, com o objectivo de facilitar a regularização das obrigações dos beneficiários. Os reembolsos estão previstos para períodos de 12 a 24 meses, à taxa de 5%, segundo a fonte.
Na primeira chamada do FDEL, o município de Nampula disponibilizou 11.860.697,64 meticais para 139 beneficiários. Na segunda chamada, o montante disponibilizado aumentou para 21.574.990,00 meticais, acrescentou Cláudia Marques.
Como medida preventiva, a edilidade, em coordenação com parceiros de cooperação, prevê realizar acções de capacitação em elaboração de projectos e gestão de negócios nos seis postos administrativos municipais da cidade de Nampula. A iniciativa visa melhorar a capacidade de gestão dos beneficiários e reduzir o risco de desvio de aplicação dos fundos nas próximas fases do programa. (Virgínia Emília)
Nampula (IKWELI) – O Governo do distrito de Mecubúri, na província de Nampula, atribuiu terrenos a 43 famílias que viviam em zonas susceptíveis a inundações e cheias, na vila-sede, como medida de prevenção face à aproximação da época chuvosa.
A informação foi avançada ao Ikweli pelo secretário permanente do distrito de Mecubúri, José Topeleque, que explicou que as famílias aceitaram sair das zonas de risco após uma campanha de sensibilização promovida pelas autoridades locais.
Segundo a fonte, cada agregado familiar beneficiou de um terreno com 20 por 30 metros, no bairro de Aeródromo, no posto administrativo da vila-sede, bem como de uma área destinada ao desenvolvimento de actividades agrícolas.
“Demarcámos alguns terrenos para aquelas famílias poderem sair das zonas de risco”, afirmou José Topeleque, assegurando que a área para onde foram encaminhadas não apresenta riscos conhecidos de inundação e não se encontra nas margens de nenhum rio.
O responsável acrescentou que as autoridades continuam a identificar famílias que vivem em áreas vulneráveis, enquanto intensificam as acções de sensibilização para desencorajar a ocupação das margens dos rios Mecubúri e Lúrio.
“Estamos ainda a fazer o levantamento de quantas famílias vivem em zonas de risco, enquanto continuamos a sensibilizar a população para não viver nas margens dos rios Mecubúri e Lúrio”, explicou.
Na última época chuvosa, pelo menos 173 famílias foram afectadas pelas intempéries no distrito, segundo o secretário permanente, um cenário que reforça a necessidade de medidas preventivas antes do início de um novo período de chuvas. (Virgínia Emília)
Nacala (IKWELI) — O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, considera que a realização de grandes encontros nacionais fora de Maputo constitui uma manifestação dos esforços de descentralização defendidos pelo Presidente da República, Daniel Chapo, com vista a aproximar os centros de decisão das províncias e das realidades locais.
“O esforço de descentralização que Vossa Excelência tem vindo a empreender também se manifesta na realização de grandes encontros nacionais fora da capital do país, aproximando os centros de decisão às províncias e à realidade que se pretende transformar”, afirmou Abdula, na terça-feira (21), durante a abertura oficial da Conferência sobre Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos Disponíveis (CAVAME-d), na cidade de Nacala.
O governador destacou o crescente papel da província de Nampula no acolhimento de iniciativas nacionais, considerando que esta responsabilidade representa também uma oportunidade para afirmar a capacidade da região de receber grandes eventos e dinamizar a economia.
“A província de Nampula tem vindo a ganhar um peso crescente no acolhimento destas iniciativas, facto que muito nos honra, mas que também nos responsabiliza. Queremos estar à altura dessa confiança e demonstrar que Nampula reúne todas as condições para acolher grandes eventos nacionais e internacionais, promover o debate sobre as questões fundamentais para o futuro do país e, sobretudo, afirmar-se como um dos principais centros de dinamização económica de Moçambique”, declarou.
Para Abdula, a escolha de Nacala para acolher a conferência justifica-se pela sua localização estratégica, pela proximidade de importantes zonas de exploração mineira e pela existência de infra-estruturas logísticas que servem a região Norte e os países do interior do continente.
Nacala, afirmou, é uma das cidades mais importantes de Nampula, província rica em recursos minerais e situada a curta distância de Cabo Delgado, outra região de relevância para o sector mineiro nacional.
A estas vantagens junta-se o porto de águas profundas de Nacala, que, segundo o governador, constitui uma plataforma estratégica para o escoamento e a comercialização de mercadorias na região.
Na sua perspectiva, estas condições podem permitir que a cidade se consolide não apenas como espaço de reflexão sobre o futuro da actividade mineira em Moçambique, mas também como centro de comercialização, escoamento e transformação de recursos minerais.
Abdula defendeu, contudo, que a exploração dos recursos naturais deve ser acompanhada por uma transformação económica capaz de gerar benefícios concretos para a população, através da criação de empresas, indústrias e empregos, bem como da melhoria dos rendimentos e das condições de vida.
“A riqueza do nosso subsolo só terá verdadeiro significado quando se traduzir em riqueza à superfície: em empresas, em indústrias, em empregos, em melhores rendimentos e em melhores condições de vida para as nossas populações”, afirmou. (Redacção)
Nampula (IKWELI) — O vice-reitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Nelson Amade, defende que as universidades devem colocar o conhecimento científico ao serviço das comunidades, contribuindo para a resolução dos problemas sociais e para a transformação da sociedade.
A posição foi apresentada na quarta-feira (21), na cidade de Nampula, durante a XVI edição das Jornadas Científicas da UCM, subordinadas ao tema “Como as universidades moçambicanas participam no desenvolvimento das comunidades”.
Falando em representação do reitor da instituição, Amade afirmou que as universidades não devem limitar-se à transmissão de conhecimentos, devendo assumir também um papel activo na produção científica, na inovação e na promoção de mudanças sociais.
“A relevância de uma universidade não se mede apenas pela qualidade do ensino que oferece ou pelas investigações que realiza, mas pela capacidade de transformar o conhecimento em soluções concretas para os desafios que afectam as nossas comunidades”, afirmou o vice-reitor.
Num contexto marcado por desafios económicos, sociais, ambientais e tecnológicos, Amade considerou fundamental reforçar a ligação entre as instituições de ensino superior e as comunidades, através de iniciativas que produzam mudanças positivas na vida das populações.
O responsável destacou que a missão da UCM vai além da formação de profissionais qualificados, abrangendo também a promoção de valores éticos e morais, a defesa da dignidade humana e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
“Estamos comprometidos com a formação integrada da pessoa humana, com valores éticos e morais, na promoção da dignidade humana e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou.
Nesse sentido, desafiou a comunidade académica a desenvolver investigação comprometida com os problemas locais, uma educação orientada para a transformação social e actividades de extensão universitária capazes de responder às necessidades e aspirações das comunidades.
UNIVERSIDADES DESAFIADAS A RESPONDER AOS PROBLEMAS SOCIAIS
Por sua vez, Cássia Ayres, chefe da Secção de Mudança Social e Comportamental da UNICEF em Moçambique, chamou a atenção para os problemas que afectam as comunidades, incluindo as uniões prematuras e o atraso de crescimento das crianças, com consequências para a aprendizagem e o desenvolvimento infantil.
Na sua perspectiva, as universidades devem aproximar-se das populações e contribuir para a compreensão e a resolução destes problemas, colocando a investigação e o conhecimento académico ao serviço da sociedade.
Já o director da Faculdade de Educação e Comunicação da UCM, Lino Samuel, explicou que as jornadas científicas pretendem promover a partilha de ideias sobre o contributo das universidades para o desenvolvimento comunitário, incentivando igualmente os estudantes a integrar a dimensão comunitária na sua formação.
ESTUDANTES QUEREM APLICAR CONHECIMENTOS NAS COMUNIDADES
Os estudantes participantes também defenderam a importância de aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos na universidade, reconhecendo que fazem parte das próprias comunidades cujos problemas são objecto de estudo.
Para Frederica Sinésio, as jornadas constituíram uma oportunidade para os estudantes reflectirem sobre as suas preocupações e compreenderem melhor a responsabilidade social da formação académica.
“Essas jornadas científicas significam muito para nós, estudantes, para colocarmos aquilo que são as nossas preocupações, porque, para além de sermos estudantes, somos a própria comunidade. O tema em questão ajudou-nos a sair da zona de conforto e a perceber que os estudos que estamos a ter são para praticar com a nossa comunidade”, afirmou.
Na mesma linha, Elma Mucaiua considerou que a apresentação de diferentes pesquisas permitiu aos estudantes conhecer abordagens que poderão ser aplicadas na resolução dos problemas das comunidades. “Como estudantes, somos uma parte da sociedade e devemos desenvolvê-la, mostrando novas formas de viver e de resolver problemas”, afirmou.
Monalisa Diamantino destacou, por sua vez, a importância das experiências partilhadas durante o encontro para despertar nos estudantes uma maior consciência sobre o seu papel no desenvolvimento do país. “Durante as jornadas, pudemos perceber a forma de agir na comunidade. Ouvimos histórias que nos comoveram, para que nós, estudantes, possamos contribuir para o futuro desta nação”, declarou.
As jornadas científicas reforçaram, assim, o debate sobre a responsabilidade social das universidades moçambicanas e a necessidade de aproximar a investigação académica dos desafios concretos enfrentados pelas comunidades. (Francisco Mário, foto: Higino Carlos)
Nampula (IKWELI) — A recolha e comercialização de resíduos sólidos estão a ajudar antigos reclusos, na cidade de Nampula, a reconstruir as suas vidas, sustentar as famílias e afastar-se da criminalidade. Entre dificuldades económicas, preconceito e desconfiança social, estes homens encontraram no lixo uma fonte de rendimento e uma oportunidade para recomeçar.
Nelson da Silva Vieira, de 35 anos, é um deles. Depois de um passado marcado por roubos e sucessivas passagens pela prisão, decidiu abandonar a criminalidade e dedicar-se à comercialização de resíduos sólidos para sustentar a esposa e os três filhos.
Em declarações ao IKWELI, Vieira contou que a experiência na Penitenciária Regional de Nampula o levou a reflectir sobre as consequências das suas escolhas, sobretudo depois de passar mais de três anos detido sem receber visitas de familiares.
“Antes, a minha vida era roubar, na verdade, por causa das amizades. Não há cadeia da cidade de Nampula que eu não conheça. Mas, quando cheguei à Penitenciária Regional, sofri muito. Fiquei mais de três anos e ninguém da família vinha visitar-me. Depois de muito tempo, sentei-me e reflecti que roubar não é boa coisa. Por isso, prefiro vender lixo e não roubar”, relatou.
Depois de sair da prisão, ouviu falar da compra e venda de resíduos sólidos e decidiu juntar-se a outros jovens que já desenvolviam a actividade na cidade. O que começou como uma forma de garantir a sobrevivência acabou por se tornar a sua principal fonte de rendimento.
Actualmente, além de vender resíduos, também compra material recolhido por outras pessoas, numa tentativa de consolidar o negócio e assegurar o sustento da família.
“Agora, estou aqui. Primeiro, comecei a vender e, neste momento, também estou a comprar lixo. Pessoalmente, não quero saber mais da criminalidade, porque destrói a vida. Tenho a minha esposa e os meus filhos, que sustento através destes mesmos lixos. Não digo que estou muito bem, mas a minha vida não é como antes, quando vivia só de favores ou de roubo na rua”, afirmou.
A luta para recuperar a confiança
Apesar da mudança, Vieira reconhece que abandonar a criminalidade não significou recuperar imediatamente a confiança das pessoas à sua volta. Até os próprios familiares duvidaram da sua decisão de deixar para trás a vida que levava, uma situação que, segundo conta, lhe provocava tristeza.
Hoje, diz estar determinado a manter-se afastado do crime e aconselha outros jovens a procurarem actividades que lhes permitam obter rendimento sem recorrer ao roubo.
“Mesmo a minha família nunca acreditava que eu tinha decidido deixar de ser bandido, e isso deixava-me muito triste. Hoje, não penso em roubar os bens de ninguém, porque sei que as pessoas estão cansadas. Conheço amigos que foram queimados por causa de roubar”, contou.
O antigo recluso considera que a possibilidade de obter rendimento através do próprio trabalho é uma alternativa à criminalidade, mesmo quando os ganhos são modestos.
“O meu conselho é que os jovens que fazem isso abandonem essa vida e procurem qualquer coisa para fazer, porque aprendi que o crime não compensa. Eu já jurei que não vou entregar a minha vida por causa de uma motorizada ou de um telefone. Nunca vou fazer isso”, declarou.
Do estigma à sobrevivência
A experiência de Nelson é também partilhada por Manuel Brito, que conta ter vivido durante muito tempo sem estabilidade financeira, dependendo de outras pessoas para conseguir bebidas alcoólicas e procurando lugares na rua onde pudesse permanecer.
Segundo Brito, a descoberta do negócio de resíduos sólidos ajudou-o a reduzir as dificuldades e a recuperar alguma estabilidade. Actualmente, consegue pagar uma casa arrendada no bairro onde vive e afirma não sentir vergonha de trabalhar na recolha e comercialização de lixo.
Embora reconheça que continua a enfrentar dificuldades económicas e mantenha o consumo diário de bebidas alcoólicas, considera que a diferença está em conseguir sustentar-se com o dinheiro que ganha através do próprio esforço.
“Agora, já não estou naquela situação. Até agora, bebo, sim, todos os dias, mas gasto o meu próprio dinheiro, ganho com o meu suor. No bairro, tenho casa. Por isso, a venda de lixo já mudou um pouco a minha vida, apesar de continuar a ter dificuldades, como outras pessoas”, afirmou.
Brito diz que, por vezes, a sua presença nas lixeiras leva algumas pessoas a confundi-lo com alguém que vive na rua. Ainda assim, não considera a actividade motivo de vergonha, por entender que o trabalho lhe permite garantir o sustento sem prejudicar ninguém.
“Quando alguns me vêem na lixeira, podem pensar que sou menino da rua, mas não sou. Não sinto vergonha, porque não estou a roubar ninguém e tenho alguém em casa que me espera para tirar sabão”, declarou.
Dificuldades numa actividade de sobrevivência
Apesar de constituir uma fonte de rendimento para pessoas com poucas alternativas de emprego, a compra e venda de resíduos sólidos não está isenta de dificuldades.
Os catadores apontam situações que consideram injustas por parte de alguns compradores como um dos problemas que enfrentam no exercício da actividade, embora continuem a ver neste negócio uma oportunidade para gerar rendimento e assegurar a sobrevivência.
As histórias de Nelson Vieira e Manuel Brito mostram como uma actividade frequentemente associada à marginalidade pode representar, para quem a exerce, uma oportunidade de reconstrução pessoal e de sustento familiar. Contudo, as dificuldades económicas, o preconceito e a falta de confiança social continuam a fazer parte do percurso de quem procura recomeçar depois da prisão. (Malito João)
INCLUSÃO SOCIAL
ADEMO enfrenta dificuldades financeiras para fabricar meios de compensação em Nampula
Nampula (IKWELI) — A Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), na sua delegação provincial de Nampula, enfrenta dificuldades financeiras para assegurar o fabrico de meios de compensação destinados a pessoas com deficiência física, entre os quais cadeiras de rodas, triciclos, muletas e sandálias adaptadas.
A situação compromete a continuidade desta actividade, que constitui uma fonte de rendimento para pessoas com deficiência envolvidas na produção e reparação destes equipamentos, essenciais também para a mobilidade e a autonomia dos seus utilizadores.
Em entrevista ao IKWELI, o secretário executivo provincial da ADEMO em Nampula, Ali Afique, explicou que a associação chega a passar mais de dois meses sem receber encomendas para o fabrico de meios de compensação, uma situação que limita a geração de receitas.
Segundo o responsável, a associação recebe tanto pedidos de reparação de equipamentos danificados como encomendas para a produção de novas cadeiras de rodas e triciclos. No entanto, a realização destes trabalhos depende da disponibilidade de clientes e de recursos para adquirir a matéria-prima.
“Algumas pessoas com deficiência trazem as suas cadeiras danificadas para reparação, mas também recebemos encomendas para o fabrico de cadeiras de rodas, dependendo da organização. Pedimos apenas uma contribuição para a aquisição do material necessário ao fabrico das cadeiras de rodas e dos triciclos destinados às pessoas com deficiência”, explicou Afique.
O dirigente reconheceu que a procura continua reduzida, num contexto em que os custos de produção representam um desafio para a associação e para os potenciais beneficiários.
“Não temos tido muita procura por parte dos clientes. O fabrico de uma cadeira de rodas custa-nos 19 mil meticais, enquanto o de um triciclo custa 35 mil meticais, dependendo do material utilizado”, afirmou.
Afique acrescentou que a ADEMO depende actualmente das receitas geradas pelas suas próprias actividades, uma vez que não dispõe de um parceiro que assegure o financiamento das despesas institucionais.
Para além do fabrico e da reparação de meios de compensação, a associação desenvolve actividades de alfaiataria e sapataria, procurando diversificar as fontes de rendimento e criar oportunidades económicas para pessoas com deficiência.
Estas iniciativas visam contribuir para o sustento das famílias, promover a autonomia financeira e reforçar a participação económica das pessoas com deficiência, num contexto em que a falta de recursos continua a limitar a capacidade de produção da associação. (Virgínia Emília)
Nampula (IKWELI) — A organização humanitária internacional Save the Children iniciou a distribuição de meios assistivos a 174 crianças com deficiência no distrito de Eráti, província de Nampula, com o objectivo de melhorar a sua mobilidade e facilitar o acesso e a participação nas actividades escolares.
A entrega, realizada na terça-feira (20), abrange crianças com diferentes tipos de deficiência, das quais 62 apresentam dificuldades de visão, 23 têm dificuldades de audição e 89 possuem deficiência física.
Entre os meios disponibilizados estão cadeiras de rodas, triciclos, andadores, óculos, muletas, aparelhos auditivos, protectores solares e chapéus, entre outros artigos destinados a responder às necessidades específicas das crianças beneficiárias.
A iniciativa dá continuidade a uma intervenção que já abrangeu crianças dos distritos de Nacarôa e Nacala-à-Velha. Está igualmente prevista a possibilidade de alargar o apoio aos distritos de Memba e Muecate.
Segundo Eurico Jemusse, coordenador da Save the Children em Eráti, a distribuição foi precedida por um processo de identificação e avaliação das necessidades das crianças nas escolas, realizado por uma equipa de técnicos de saúde qualificados.
“A equipa deslocou-se às escolas para realizar todo o processo de avaliação e, depois desse trabalho, foram identificadas 174 crianças com deficiência”, explicou.
Jemusse referiu que, antes de receberem os meios assistivos, muitas crianças enfrentavam dificuldades para chegar à escola e participar nas actividades escolares, dependendo frequentemente dos pais e encarregados de educação para se deslocarem.
Em alguns casos, os familiares tinham de transportar as crianças ao colo, uma situação que dificultava não só a frequência escolar, mas também a participação nas brincadeiras e no convívio com outras crianças.
“Os pais também tinham muito trabalho para ajudar as crianças. Agora, com estes meios assistivos que acabaram de receber, a mãe ou o pai já não vai precisar de as carregar todos os dias”, afirmou.
Famílias esperam por mais apoio
A entrega dos equipamentos representa um alívio para famílias que enfrentavam dificuldades diárias para garantir a mobilidade e a participação social dos seus filhos.
Tânia Mário, mãe de uma das crianças beneficiárias, manifestou gratidão pelo apoio, recordando os obstáculos que enfrentava para levar a filha à escola e permitir que brincasse com outras crianças.
“Uma das preocupações da minha vida está resolvida, porque antes eu sofria muito por carregar a minha filha ao colo. Mesmo para brincar com os amigos, não havia como, porque às vezes os amigos cansavam-se de a carregar. Com esta ajuda, estou sem palavras”, afirmou.
A mãe apelou ainda à continuidade da iniciativa, defendendo que mais crianças com deficiência devem ter acesso a meios que facilitem a sua mobilidade e participação na sociedade.
“Espero que o nosso Governo traga mais pessoas e os seus parceiros para ajudar aqueles que mais precisam, como fez agora. Muito obrigada”, declarou.
Sofia Fastudo, outra beneficiária do apoio, também manifestou satisfação com a entrega e pediu que a iniciativa seja alargada a outras famílias que enfrentam dificuldades semelhantes.
“Hoje, recebi esta cadeira para a minha filha. Também espero que outras mães tenham esta oportunidade de receber uma cadeira. Agradeço muito”, afirmou.
A iniciativa da Save the Children procura reduzir as barreiras enfrentadas pelas crianças com deficiência, promovendo melhores condições de mobilidade, acesso à educação e participação nas actividades sociais. A eventual expansão do programa poderá permitir que mais crianças e famílias beneficiem deste tipo de apoio.
Quelimane (IKWELI) — Três indivíduos, com idades compreendidas entre os 19 e os 30 anos, encontram-se detidos na 2.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Quelimane, província da Zambézia, indiciados de envolvimento na falsificação de notas de mil meticais.
Segundo Fernando Mueva, porta-voz substituto da PRM em Quelimane, a detenção ocorreu na sequência de uma denúncia relacionada com uma tentativa de compra de produtos num estabelecimento comercial, utilizando uma nota suspeita de ser falsa.
Na sequência da ocorrência, a Polícia apreendeu duas notas falsas de mil meticais. Uma foi recuperada na posse de um dos suspeitos, enquanto a outra foi entregue às autoridades por um comerciante que desconfiou da sua autenticidade.
A PRM suspeita que possam existir outras notas falsas em circulação, razão pela qual apela aos comerciantes e à população em geral para redobrarem a atenção durante as transacções comerciais e comunicarem às autoridades qualquer situação suspeita.
Durante a mesma operação, a Polícia apreendeu ainda material alegadamente utilizado pelos suspeitos no processo de falsificação.
Suspeitos negam envolvimento
Apesar das acusações, os três indivíduos negam estar envolvidos no crime.
Um dos detidos alegou que guardava uma das notas apenas para embelezar a sua carteira, afirmando que um amigo se apoderou dela e, posteriormente, a entregou a outro conhecido.
O suspeito negou ainda conhecer a proveniência da segunda nota apresentada pelas autoridades.
O caso segue sob investigação das autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias da alegada falsificação e determinar a eventual responsabilidade dos envolvidos. (Fátima Mugaveia)
Beira (IKWELI) — O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) prevê emitir mais de 300 mil passaportes até ao final de 2026, no âmbito dos esforços para melhorar o acesso aos documentos de viagem e tornar os serviços migratórios mais próximos dos cidadãos.
A previsão foi avançada pelo director-geral do SENAMI, Zainadine Danane, à margem da abertura do XVI Conselho da instituição, que decorre na cidade da Beira, província de Sofala, sob o lema “SENAMI, empenhado na gestão migratória com integridade e inovação tecnológica, garantindo a segurança interna”.
Segundo Danane, a instituição regista um nível de execução superior ao inicialmente planificado, resultado, entre outras medidas, da intensificação das campanhas de emissão de documentos migratórios através de brigadas móveis, que permitem levar os serviços a diferentes pontos do país.
O dirigente destacou igualmente a necessidade de acelerar a transformação digital e modernizar os equipamentos tecnológicos, de modo a tornar a emissão de documentos de viagem mais rápida e eficiente, sem comprometer os requisitos de segurança.
Para o director-geral, a modernização dos serviços e o reforço do controlo migratório são fundamentais para promover uma migração segura, ordenada e regular, com potenciais benefícios para o crescimento económico, o desenvolvimento do turismo e a atracção de investimentos para Moçambique.
Abordando a questão do repatriamento de cidadãos estrangeiros, Danane esclareceu que a ocorrência destes casos não significa, necessariamente, que existam fragilidades no controlo das fronteiras.
Segundo explicou, há cidadãos que entram legalmente no território nacional, mas acabam por permanecer no país em situação migratória irregular. Outros, porém, entram sem cumprir os procedimentos legais de admissão.
O responsável defendeu, por isso, o reforço da coordenação entre as instituições ligadas à segurança e à gestão migratória, sobretudo no combate à imigração irregular e a eventuais actividades criminosas associadas.
Entre os crimes que exigem atenção das autoridades, apontou o tráfico de drogas, o tráfico de seres humanos, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada.
Neste contexto, Danane considerou importante o envolvimento conjunto da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, das Alfândegas e de outras entidades relevantes.
A articulação entre estas instituições, defendeu, deverá contribuir para uma resposta mais coordenada aos desafios migratórios, conciliando a segurança interna com a gestão regular dos fluxos de pessoas nas fronteiras nacionais. (Aunícia Avelino)
Nampula (IKWELI) — O Hospital Central de Nampula (HCN) removeu 20 tumores considerados complexos em sete pacientes com albinismo, durante os primeiros dois dias de uma campanha de rastreio e tratamento de doenças de pele, realizada naquela unidade sanitária.
Os pacientes, provenientes dos distritos de Moma e Lalaua, chegaram ao hospital com tumores em estado avançado de desenvolvimento, uma situação que evidencia os desafios relacionados com a detecção tardia de lesões cutâneas em pessoas com albinismo.
Segundo Marcelo Banquimane, médico dermatologista do HCN, as intervenções fazem parte dos esforços para melhorar o diagnóstico e o tratamento atempados do cancro da pele, através de uma campanha que procura ampliar o acesso aos cuidados de saúde especializados.
“Como tínhamos anunciado, estamos a realizar uma campanha de tratamento da pele de pessoas com albinismo e, em dois dias, conseguimos operar 20 tumores em sete pacientes”, afirmou Banquimane.
A campanha prevê abranger 236 pacientes. De acordo com o dermatologista, 50 pessoas já tinham sido rastreadas no momento em que apresentou os primeiros resultados.
A iniciativa decorre entre 19 e 23 de Outubro e conta com a colaboração da associação Amor à Vida, que trabalha no apoio às pessoas com albinismo, na protecção dos seus direitos e na sensibilização da sociedade sobre as suas necessidades. A campanha conta igualmente com o apoio de uma organização não-governamental espanhola.
Detecção tardia preocupa especialistas
Banquimane manifestou preocupação com a chegada tardia de pessoas com albinismo às unidades sanitárias, alertando para a importância da identificação precoce de alterações na pele e do acesso oportuno aos cuidados médicos.
O diagnóstico tardio pode dificultar o tratamento de lesões cutâneas, tornando fundamental o reforço das acções de sensibilização, do rastreio e do acompanhamento clínico das pessoas com albinismo.
A campanha do HCN pretende, assim, contribuir para a identificação e o tratamento de problemas dermatológicos, numa população que necessita de cuidados específicos de protecção da pele e de acompanhamento regular.
Londres (IKWELI) – Depois de a Privinvest perder o recurso principal da sentença de 29 de Julho de 2024 que condenou-a ao pagamento de USD 1.9 mil milhões, ao Estado moçambicano, em virtude de não ter prestado a caução devida, perdeu, agora, outro recurso (no Tribunal Superior de Apelação de Londres), desta feita, o interposto pelos herdeiros de Iskandar Safa, contra a decisão da 1.ª Instância de Junho de 2025, que ordenara o seu chamamento à demanda para garantirem o ressarcimento ao Estado, no lugar de Iskandar Safa, falecido no período entre o julgamento e a sentença do caso das “dívidas ocultas”.
Recorde-se que, para a família Safa, não era justo que, tendo falecido o chefe da família (Iskandar Safa), a viúva e os filhos fossem implicados na demanda, porquanto, nada tinham a ver com os factos que resvalaram na contracção das “dívidas ocultas” pelo Estado moçambicano. O Tribunal de Londres rejeitando este argumento, julgou improcedente o recurso e, agora, a família Safa tem que arcar com pouco mais de USD 150.000, em custas, a favor do Estado moçambicano, por mais esta derrota.
Este resultado consolida as boas perspectivas do Estado, de executar a sentença proferida em sede da acção principal, a seu favor, para o que estão já em curso diligências judiciais e extra-judiciais de rastreio de activos. (Redação)
