Nampula (IKWELI) – O presidente da Assembleia Provincial (AP) de Nampula, Amisse Mahando, disse estar preocupado com os episódios de xenofobia que têm estado a acontecer na vizinha África do Sul, que resultou no repatriamento de um total de 714 para as suas províncias de origem.
Trata-se de moçambicanos, com maior destaque para jovens e adultos, que viajaram para a República do África de Sul em busca de melhores condições de vida.
Amisse Mahando fez estes pronunciamentos na terça-feira (09), durante a I sessão extraordinária do órgão que dirige, onde manifestou preocupação e solidarizou-se com os cidadãos moçambicanos que estão a ser vítimas daquele fenómeno.
Mahando exige, igualmente, respeito pela dignidade humana, convivência pacífica, fraternidade e consolação entre os pobres, desafiando as autoridades moçambicanas em coordenação com as sul-africanas a empreenderem esforços no combate da Xenofobia. (Virgínia Emília)
Nampula (IKWELI) – O Secretário do Estado (SdE) em Nampula mostra-se preocupado com o aumento do garimpo ilegal, uma situação que além de perda de vidas humanas, tem implicado o extravio de receitas estatais.
Plácido Pereira fava, nesta terça-feira (9), durante a visita do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Joaquim Mbalango à província de Nampula.
O governante fez saber que o governo está a redobrar esforços para responder os desafios ligados à mineração ao nível da província de Nampula.
“Temos empresas legalmente criadas e que fazem a exploração dos recursos naturais, porém a questão do garimpo ilegal está a abalar a província, chegando muitas vezes a invadir as empresas para continuarem com a ilegalidade o que faz com que o estado esteja a perder receitas.”
Ainda na ocasião, Pereira mostrou-se preocupado com a insegurança que tem vindo a assolar a província. “Nampula é uma província com muitos desafios, ultimamente temos assistido vários problemas como a questão do terrorismo em Cabo Delgado com tendência de se alastrar na província de Nampula como nos distritos de Memba e Eráti, deixando a população em situação de insegurança,” indicou Plácido Pereira, Secretário de Estado em Nampula
Por seu turno, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Joaquim Mbalango, disse que a visita se centra na verificação do nível de cumprimento das actividades programáticas da instituição, auscultar as dificuldades e buscar soluções conjuntas.
Em Nampula, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Joaquim Mbalango, trabalha na capital provincial e no distrito de Nacala, durante dois dias. (Nelsa Momade)
Nampula (IKWELI) – A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) reiterou, durante o lançamento da semana da pessoa idosa, nesta terça-feira (9), a pretensão de retirar idosos em situação de mendicidade das ruas, um esforço multissectorial e que vai contar com a cooperação de entidades não-governamentais.
Benvinda Natália, da DPGCAS, disse que o governo já está a empreender acções com vista a reduzir a zero o número de idosos nas ruas.
Ainda na ocasião, Natália explicou que a DPGCAS vai levar a cabo entre 9 e 15 do mês corrente, uma campanha de sensibilização e consciencialização de violência contra a pessoa idosa, em coordenação com a Associação de Munícipes da Cidade de Nampula (AMUSINA), cujo objetivo é acolher e reintegrar a pessoa idosa para o convívio familiar.
Aquela responsável, ainda, revelou que um universo de 2 mil pessoas residentes nos bairros de Namicopo, Muhala Expansão, Napipine, Natikiri e Muatala, entre adultos, jovens e adolescentes, irão participar de palestras sobre o respeito aos direitos da pessoa idosa.
Por outro lado, o presidente da Associação de Munícipes da cidade de Nampula (AMUSINA), Carlos Francisco, disse a imprensa que espera bons resultados da campanha, através da correção de comportamentos de pessoas de má-fé, que violavam os direitos dos idosos, obrigando os mesmos a abandonarem o convívio familiar para rua em busca de um lugar seguro. (Virgínia Emília)
Nampula (IKWELI) – Os empreiteiros da província de Nampula lamentam as elevadas exigências a que são submetidos para ganhar obras a nível local, uma situação que dizem estar a colocar em desvantagem empreiteiros de nacionalidade moçambicana, de forma particular os de Nampula.
A preocupação foi manifestada em exclusivo ao Ikweli pelo presidente da Associação dos Empreiteiros de Nampula, Mário Albano, quem lamenta o excesso de requisitos, um dos quais é ter 10.000 000,00Mt (Dez milhões de Meticais) de garantia e ter gerido um bilião de meticais em três anos, sendo que o próprio Estado nunca lançou uma obra com o valor que exige.
Albano referiu que os requisitos apresentados dão maior privilégio as empresas estrangeiras. “Sem querer lançar pedras às empresas chinesas, eles ganham porque conseguem fazer uma obra por um ano sem serem pagos porque pegam nos contractos que recebem, voltam para seu país e governo deles disponibiliza aquilo que eles precisam para depois reembolsar com algum juro, chegam a Moçambique e trabalham à vontade e depois de terminar mostram a factura ao Estado moçambicano e são pagos. Por isso que nós os moçambicanos estamos em desvantagem,” explicou Albano.
A fonte ainda reiterou que as políticas de expansão de outros países concedem uma linha de crédito aos empreiteiros. “Em outros países existem políticas de expansão, eles dão uma linha de crédito onde os empreiteiros vão para África procurar projectos e financiam para a execução, assim como dinheiro para pagar salários. E chega aqui faz trabalho e as pessoas que não entendem como funciona, começam a dizer que os empreiteiros chineses, por exemplo, são sérios em relação aos moçambicanos,” frisou.
Para o nosso entrevistado, se governo começar a pagar devidamente os empreiteiros moçambicanos serão sérios, porque terão como trabalhar com as devidas condições. “Se não me cobrarem 10%, se não me extorquirem, vou ser sério, a não ser que eu tenha uma má intenção. Portanto, é difícil explicar porque também o Estado tem deficiência.”
O nosso entrevistado asseverou que para ultrapassar a problemática, o Estado deve honrar com a sua responsabilidade de pagar, porque se assim fizer será possível capitalizar empresas de construção.
“Se eu hoje ganho uma obra de 10.000.000,00Mt e é pago na totalidade, vou conseguir comprar máquinas para investir na minha empresa, mas se eu ganho uma obra e o Estado fica três anos, por exemplo, sem que me pague, não tenho como continuar a trabalhar devidamente. Se eu ganho obra e vou para agiotas emprestar dinheiro e não sou pago, como vou repor?” questionou a fonte. “Se o Estado paga a tempo e hora, eu acredito que a própria economia estará melhor. Você como fornecedor, vai dar papel A4, significa que levou suas reservas ou fez crédito com o intuito de que vou vender ao Estado e receber o meu dinheiro,” realçou a fonte. (Francisco Mário
Nampula (IKWELI) – O Governo do distrito de Moma, na província de Nampula, vai construir, até dezembro deste ano, 20 furos manuais, com mais incidência nas comunidades de posto administrativo de Chalaua, com vista a minimizar a problemática de abastecimento de água potável.
O administrador de Moma, Juma Cateria, explicou que a construção de novos furos de água vai melhorar o indicador de abastecimento ao nível do distrito que neste momento ronda nos 46%, ao mesmo tempo que reconhece que o nível está abaixo da percentagem desejada.
Sem avançar os montantes a serem aplicados na construção das referidas fontes, Cateria disse que, neste momento, o governo trabalha com parceiros para materializar o projecto. “Estamos a falar de 46% em termos de indicadores de abastecimento de água ao nível de todo o distrito, mas estamos a trabalhar junto com os nossos parceiros. Para este ano, perspetivamos construir mais 20 furos em diferentes localidades ao nível do nosso distrito. Então, há um trabalho que estamos a fazer para melhorarmos os nossos indicadores em termos de abastecimento de água, mas assumimos que ainda estamos aquém das expetativas.”
Quanto ao Sistema que abastece a vila-sede, após inauguração no ano passado, o dirigente salienta que o mesmo funciona sem constrangimentos, mas não responde de forma cabal a crescente demanda populacional. (Fátima Manuel)
Nampula (IKWELI) – A Directora-Geral do Centro Nacional de Documentação de Moçambique (CEDIMO), Cármen Langa, afirmou, nesta terça-feira (9), na cidade de Nampula, no âmbito das celebrações do dia Internacional de Arquivos que o país continua a enfrentar grandes desafios no que tange a preservação do patrimônio arquivístico Nacional e o acesso célere a informação.
De acordo com aquela responsável, os grandes desafios destacam-se na operacionalização do sistema Nacional de gestão documental e na administração pública.
“Temos como desafio que mostra-se ainda grande, a digitalização dos documentos e arquivos da Administração Pública sendo que as acções concretas são avaliar o Estado de conservação dos mesmos na Administração pública para garantir a sua digitalização e garantir que essa digitalização seja criteriosa,” afirmou.
Segundo a fonte, existe também o desafio de conservação dos arquivos, “e as acções concretas são a adopção de infraestruturas para armazenamento dos documentos e arquivos, a implementação de planos de gestão de risco de sinistro de arquivos na Administração pública, recrutamento de pessoal qualificado em matéria de gestão de documentos e arquivos.”
No que concerne ao acesso a informação, Langa fez saber que ainda há desafios, sendo que “as acções concretas consistem em continuar a implementar o sistema de gestão documental que irá facilitar o acesso as informações na administração pública, assim como continuar a facilitar os procedimentos de divulgação de informação e interesse da administração pública para as páginas da internet,” asseverou a Directora do CEDIMO. (Francisco Mário, foto: Higino Carlos)
Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, assegurou, esta terça-feira (9), que o reajuste das tarifas do transporte interdistrital de transporte de passageiros, aprovado pela maioria dos membros da Assembleia Provincial, não tem como objectivo beneficiar qualquer grupo específico, mas sim assegurar a continuidade, a segurança e a sustentabilidade do serviço.
Segundo o Chefe do Conselho Executivo Provincial (CEP), a medida visa garantir serviços regulares e previsíveis para a população, ao mesmo tempo que cria condições de viabilidade económica para os operadores. “Uma província só cresce quando as pessoas circulam, trabalham, estudam, produzem e prosperam”, destacou.
Eduardo Abdula explicou que o incremento das tarifas resulta de um processo de análise técnica e concertação sectorial conduzido pelo CEP, através da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, em resposta aos desafios que o sector enfrenta. Entre os principais factores estão o aumento dos custos operacionais, a crescente pressão sobre os operadores e os riscos para a continuidade do serviço. O Governador sublinhou que a conjuntura internacional continua marcada pela pressão sobre os preços dos combustíveis, provocada por conflitos geopolíticos, flutuações cambiais e instabilidade nas cadeias de abastecimento, realidade que também afecta os países da SADC, onde os custos de combustível, manutenção e peças de reposição continuam a aumentar.
O dirigente reconheceu que estes factores têm impacto directo no custo de vida, mas defendeu que este é um momento de responsabilidade e transparência na gestão pública. “Não é momento de enganar a população nem de fazer aproveitamentos políticos. É momento de explicar, assumir responsabilidades e tomar decisões difíceis, mas necessárias”, afirmou. Acrescentou ainda que o transporte público é um instrumento fundamental para a coesão territorial, inclusão social e desenvolvimento económico, lembrando que a discussão sobre tarifas vai além dos números, pois envolve a mobilidade da população, o acesso aos serviços essenciais e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. (Redação)
Nampula (IKWELI) – O ministro moçambicano da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, desafiou, nesta terça-feira (9), na cidade de Nampula, aos gestores de arquivos a migrarem para o digital, uma acção, que se prevê que facilite o acesso a informação sem limitações geográficas.
O ministro falava no âmbito do dia Internacional dos Arquivos na cidade de Nampula, uma data que, segundo o governante, chama a reflexão sobre a importância dos arquivos, “Os arquivos desempenham um papel fundamental, pois asseguram a autenticidade, integridade e disponibilidade da informação necessária para comprovar direitos, resolver problemas, promover transparência e combater a corrupção. Os arquivos são guardiões de memórias, porque desempenham um papel fundamental na preservação de documentos de toda a natureza, históricos, administrativos, científicos e culturais, garantindo autenticidade, acessibilidade e disponibilidade destes registos ao longo do tempo,” disse.
Impissa usou da ocasião para também alertar sobre o perigo da falta de arquivos no país. “Sem arquivos corremos o risco de perder não apenas informações, mas também parte da nossa história, da nossa identidade, e do nosso patrimônio cultural, por isso que qualquer arquivista e qualquer gestor de documentos é essencial para preservar a história desse Moçambique que estamos a construir,” frisou o ministro.
O governante sublinhou que celebra-se o dia do arquivo numa era marcante pelos desafios que acompanham a era digital, constituindo uma oportunidade para a gestão documental, “ a transformação digital não deve ser vista como apenas um processo de modernização tecnológica visando a digitalização de documentos e arquivos com vista a garantir o acesso célere, mas como uma oportunidade para fortalecer a gestão documental, ampliar o acesso a informação e aproximar o Estado do cidadão através da implementação, operacionalização do sistema nacional de gestão documental, plataformas digitais, troca de correspondências entre órgãos, instituições e entre cidadãos,“ referiu.
“Toda administração pública deve desafiar-se no sentido de garantir a migração digital porque traz muitas vantagens como facilidade ao acesso de informação, capacidade de armazenamento de grandes quantidades de informação e a facilidade de compartilhar documentos de forma rápida e eficiente,” reiterou ainda o Ministro
Por seu turno, o Presidente da autarquia de Nampula, Luís Giquira disse na ocasião que os arquivos permitem ver o passado e construir um futuro mais consciente e enalteceu o papel daqueles que cuidam dos arquivos “pois é a partir deles que as informações valiosas são preservadas, disponibilizadas de forma segura e acessível,” enalteceu. (Francisco Mário, Foto: Higino Carlos)
Nampula (IKWELI) – O novo autarca da cidade de Angoche, Abibo Rajabo, reiterou aquando da sua tomada de posse, no passado dia 4 do presente mês, que irá pavimentar a estrada que liga o bairro da Horta ao quilómetro três, uma infraestrutura dorsal, para o desenvolvimento da autarquia, e que vinha sendo prometida a sua intervenção há três anos.
Chabane Ossufo, de 32 anos, residente no bairro da Horta “D”, explicou ao Ikweli que a falta de intervenção da estrada complica a vida da população, sobretudo no período chuvoso. “Espero que a estrada seja pavimentada de Cuanha até ao quilómetro 3, é continuação do trabalho que vinha sendo feito com o antigo governo, sendo uma das principais vias da cidade, quando chove é intransitável.”
Não mudando de opinião, Reinaldo Morais, de 26 anos de idade, residente e trabalhador do bairro do Cuanha, chama atenção ao facto de que a estrada está em risco de ser consumida pela areia. “Em relação a estrada que liga da boa viagem ao bairro do Cuanha, não está em condições, visto que é uma zona muito movimentada, os carros colam, há muita areia e buracos, a estrada corre o risco de ser consumida pela areia. Que se pavimente logo.”
Já Calvino Álvaro, residente do km3, salienta que “no início pavimentaram uns 10 metros e parou, mas a estrada precisa de uma intervenção imediata. É a segunda via de acesso da cidade.”
Por sua vez, Abdala Abacar, de 28 anos de idade, residente na Horta “C”, olha para este assunto como um dos principais problemas do seu bairro. “Peço para que asfaltem, a pavimentação nunca vai ser solução, quando chove a via fica esburacada. Sem esquecer as valas de drenagem. Esta é pública, é a segunda via, alterna com a principal.”
Hélder Alexandre, de 20 de idade, estudante e residente no bairro de Johar “A”, sublinhou, “Esse assunto de pavimentação não é novo, falam a cada ano, que se conclua e sejam vistos outros bairros.”
De salientar que o novo governo se comprometeu a continuar com outras obras já iniciadas com governo anterior. (José Pinto)
