Nampula (IKWELI) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) receia que as Eleições Gerais, Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais, de outubro próximo tenham muita abstenção devido ao historial passado caracterizado por violência dos direitos humanos dos eleitores.
A visão é do presidente daquele órgão em Nampula, Isidro Júnior, que interveio esta segunda-feira (22) num painel em que se reflectia sobre as eleições autárquicas de 2023.
“É bem provável que haja abstenção neste processo, mas cabe a todos nós fazer um trabalho, porque a abstenção nunca é boa num processo, e é isso que nós dissemos que o processo será credível se o povo ir as urnas, então as instituições eleitorais devem fazer um trabalho de educação cívica no sentido de evitar as abstenções que acabam não ajudado no processo eleitoral, é fundamental fazer um trabalho neste sentido”, disse esta fonte.
Isidro Júnior recorda que nas eleições autárquicos de outubro de 2023, a OAM, em Nampula observou o processo com mais de 100 observadores, mas houve situações complicadas que culminaram com a violação dos direitos humanos. “Há situações um pouco complicadas, por exemplo nós tivemos casos de detenções da população no processo pós-eleitoral, ofensas corporais, então, de facto, isto é preocupante e acaba também preocupando a nós como advogados. Sendo que como Ordem dos Advogados de Moçambique, uma das suas atribuições é a defesa do Estado de direito, garantido o respeito pela constituição, seus valores e seus princípios, nós temos que garantir que o processo eleitoral seja credível, por isso que reunimos aqui os membros do nosso órgão para reflexão conjunta, depois dos erros, agora pensamos em melhorar o próximo pleito eleitoral que se avizinha”.
De acordo com a fonte, “no ano passado, nós como Ordem dos Advogados de Moçambique, na cidade de Nampula, fizemos uma intervenção para libertação de 60 (sessenta) cidadãos que foram presos injustamente no período pós-eleitoral, estamos a falar somente da cidade de Nampula, então as pessoas acabaram sendo libertadas, mais do que isso o que é importante é que o povo acredita nas instituições de justiça, e não se pode criar aquela crença que dizem por exemplo este ano não vou votar, alegando que o meu voto não vai fazer diferença, o que nós queremos é criar um canário no sentido de o povo continuar a acreditar nas instituições, isto é importante porque quem decide o processo eleitoral é o povo”.
Por seu turno, Ferosa Chaúque Zacarias, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados em Moçambique, disse que as constatações colhidas na reflexão que juntou várias, pessoas com destaque para académicos, serão submetidas à Assembleia da República para que sejam tratados de forma especial, com intuito de salvaguardar os direitos humanos. (Malito João)
