Nampula (IKWELI) – As organizações da sociedade civil que trabalham na promoção e defesa dos direitos da mulher, na cidade de Nampula, exigem que os órgãos da justiça garantam celeridade no caso de violência contra a senhora Vanda Muanheue.
Vanda foi espancada brutalmente e expulsa do lar pelo seu marido em 2023, mas após denúncias nada avança, sendo que para surpresa da sociedade os processos movidos à posteriori pelo seu marido, contra si, correm a velocidade da luz.
A OPHENTA, Associação Moçambicana da Mulher e Apoio a Rapariga, que tem garantido apoio e assistência a vítima (Vanda Muanheue) mostra-se indignada com a posição do sector judiciário que pouco está fazendo neste caso para a responsabilização do autor da agressão física e outras sevícias morais.
Nas celebrações do mês da mulher, a OPHENTA chamou a imprensa para se pronunciar sobre o ponto de situação deste caso que remota desde 19 de maio do ano passado e, na ocasião apresentou uma nota de repúdio.
No entender desta organização feminista, o marido da senhora Vanda tem recorrido a diligências dilatórias para atrasar o processo de que é réu, revestindo-se da influência que tem ao nível do sistema judicial local, porquanto até a data dos factos ocupava a posição de escrivão de direito na 4ª secção laboral do Tribunal Judicial da província de Nampula. Num desenvolvimento considerado estranho, pela organização, o mesmo foi convenientemente transferido à província de Maputo, após a denúncia, justificando uma ausência oportuna para a dilatação do processo, em total desprezo para os perigos de retratamento da conclusão da audiência.
Anota ainda a OPHENTA na sua nota de repúdio que “na vigência da relação, Vanda era vítima de violência física cíclica, de tal forma que no dia 24 de dezembro de 2022, quando o casal se encontrava na residência de uma das irmãs, ela foi vítima de agressão, tendo sido submetida a uma sutura de 12 pontos. Estes factos podem ser confirmados pelo próprio autor, que no parágrafo segundo da acção de divórcio litigioso, processo ordinário número 62/2023 por si movido, afirma ter criado frequentemente confusão sob alegação de consumo excessivo de álcool para afogar mágoas”.
Das manobras engendradas pelo autor dos actos de violência, a OPHENTA denuncia que “outra tentativa de fragilizar a vítima foi a instauração do processo número 24/2024/3ª Secção do Tribunal Judicial da província de Nampula, foram os autos de regulação do exercício do poder parental, requerendo que a guarda dos menores passasse para o agressor”.
Olga Loforte, coordenadora da OPHENTA, disse na conferência de imprensa que as associações continuarão na luta para o contributo de mudança de comportamentos e transformação da cultura que mantém as mulheres em situações subalternas.
“As mulheres e homens são, na Constituição da República, seres de direitos iguais, por isso um processo não nos intimida, continuaremos a contribuir para que as políticas como os mecanismos multissectoriais de atendimento a família e menores vítima de violência façam o seu trabalho”, disse.
A vítima, Vanda Muanheue, apenas, exige que justiça seja feita no caso da violência que sofreu pelo tempo que durou o seu matrimónio. (Nelsa Momade)
