Nampula (IKWELI) – Francisco Fernando, delegado da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) em Nampula, foi detido na manha desta quinta-feira (12), fora de flagrante delito, por ordens do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção (GPCCN) sob a acusação da prática dos crimes de peculato, abuso de cargo ou função e corrupção passiva para acto ilícito.
O acusado ficou na posição menos de 5 meses, pois tomou posse a 19 de Agosto de 2022, em substituição de Élio Rareque.
“Na sequência de uma denúncia anonima apresentada ao Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Nampula, no dia 19 de Setembro de 2022 [um mês após a tomada de posse do delegado], foi detido fora de flagrante delito, no dia 12 de Janeiro de 2023, o Delegado Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) – Delegação Provincial de Nampula, por se ter apoderado de 66 latas de tinta que se encontravam nas instalações da INAE, depois de terem sido cativadas ou apreendidas no âmbito de uma actividades inspectiva quando as mesmas estavam expostas a venda num estabelecimento comercial na cidade de Nampula e com validade de prazos vencidas”, explica o GPPCN em nota de imprensa distribuída ao fim da manha desta quinta-feira.
A mesma nota explica ainda que “para o efeito, o delegado orientou um seu subordinado que detinha as chaves da porta que dá acesso às instalações da INAE que, depois da hora normal de expediente, deveria esperar por alguém, funcionário da Direcção Provincial da Indústria e Comércio, com quem levou as latas de tinta para uma viatura desconhecida que as levou para um local incerto”.
Igualmente, Fernando, segundo o GPCCN, “após o encerramento de estabelecimentos comerciais na cidade de Nampula pelos inspectores da INAE, por diversas transgressões, ordenava que os inspectores procedessem a entrega das chaves aos proprietários dos estabelecimentos comerciais outrora encerrados para efeitos de reabertura, sem a observância de procedimentos legais e muito menos o pagamento das multas, recebendo em troca valores monetários, 25.000,00Mt (vinte e cinco mil meticais), bem assim orientou a reabertura de estabelecimentos comerciais pelos próprios proprietários ficando as chaves na pose dos inspectores”. (Redação)
