Nampula (IKWELI) – A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), delegação provincial de Nampula, ordenou o encerramento de, pelo menos, 7 estações de serviços de abastecimento de combustíveis devido ao seu envolvimento no contrabando de produtos petrolíferos, sobretudo a gasolina.
O porta-voz da instituição, Alberto Constantino, disse, em colectiva de imprensa realizada na manhã de ontem, quarta-feira (25), que todos os 7 estabelecimentos estão localizados na cidade de Nampula.
Recorde-se que nos últimos tempos a cidade de Nampula assiste ao surgimento de bombas de abastecimento de combustíveis de forma titubeante, sem a observação dos pressupostos legais e ambientais para o efeito.
“Nós recebemos uma denúncia a dar conta de contrabando de combustíveis na nossa cidade,e com a pertinência de termos fuga ao fisco dos contribuintes, através de uma equipa de técnicos vinda da capital moçambicana foi nos possível identificar sete gasolineiras com infracções no que tange à combustível gasolina. Nessas infracções identificadas as sete gasolineiras foram encerradas para,posteriormente, junto ao tribunal Aduaneiro, fazer-se a respectiva multa em referência as infracções detectadas”, referiu Constantino, para quem, “as gasolineiras que estão com o processo são da cidade de Nampula, mas pretendemos fazer um trabalho,também,ao nível dos distritos de Monapo, Angoche, Nacala-a-Velha e Nacala-Porto, respectivamente”.
Num outro desenvolvimento, o porta-voz da AT em Nampula prossegue que “de acordo com o diploma ministerial 50/2017,de 11 de Julho,estão lá acomodados dois tipos de regime em relação ao processo do transporte do combustível. O primeiro processo é do combustível que vai via trânsito, esse está isento as imposições aduaneiras, entre outras, porque vai para um país e é comercializado no país de origem.Em segundo, temos o comércio interno, que é feito a partir do Porto de Nacala, onde é abastecido os tanques aos sujeitos passivos e é medido a partir de uma substância, esse deve ser transferido até as gasolineiras, chegado às gasolineiras, tem de ter dois funcionários um das alfândegas e um de recursos minerais, onde é feita uma perícia junto as bombas através de uma medição a respeito do combustível existente, onde detectamos de o combustível foi ou não contrabandeado”.
Por fim, a fonte concluiu que “dentro desse processo todo estamos a falar de 10.496.5 litros de combustíveis apreendidos, e ainda não temos ninguém detido, mas certificamos que as empresas estão encerradas”. (Esmeraldo Boquisse)
