Nampula (IKWELI) – Pelo menos 112 reclusos dos estabelecimentos penitenciários regional norte e provincial de Nampula beneficiaram de indulto presidencial e a partir desta segunda-feira (22) regressaram as suas famílias.
O momento mobilizou ao Estabelecimento Penitenciário Regional norte o Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, o director do gabinete do governador, Calquer Nuno de Albuquerque, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, o Procurador Chefe provincial, entre outras figuras.
“Este gesto representa, para nós, uma oportunidade para de recomeço e de reflexão profunda sobre os nossos erros e de renovação do compromisso com a vida pautada pelos valores do respeito da responsabilidade e da cidadania,” disse Chéu de Oliveira, em mensagem dos indultados apresentada na ocasião, afirmando que “o perdão recebido reforça a nossa esperança em futuro melhor e nos motiva a contribuir positivamente na sociedade.”
Augusto da Graça, director do estabelecimento penitenciário de Nampula, explicou, na ocasião, que dos 112 reclusos indultados, 61 são provenientes do seu estabelecimento, enquanto que 51 do regional.
“Este gesto de clemencia representa um significativo contributo para o alívio da superlotação que se verificam nos estabelecimentos penitenciários,” referiu esta fonte.
Calquer Nuno de Albuquerque, directora do Gabinete do Governador de Nampula, recordou que “a concessão do indulto é um acto de clemência do Chefe do Estado, é um acto de profunda responsabilidade, não apaga o passado, não ignora a lei, nem desvaloriza a justiça, pelo contrário reafirma a confiança do Estado na capacidade da regeneração do ser humano e na sua força transformadora na reintegração social.”
E o Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, explicou que “o indulto traduz-se na redução e comutação de penas,” por isso, “este momento representa não apenas uma etapa na vida dos reclusos indultados e celebração para as suas famílias e comunidades de origem, mas também é um marco relevante para o Estado.” (Nelsa Momade)
