Nampula (IKWELI) – Durante as manifestações de repúdio de resultados eleitorais, a província de Nampula viu 5 tribunais distritais serem destruídos, com destaque para os de Larde e Liupo, construídos no último mandato do então Presidente da República Filipe Nyusi, no âmbito da iniciativa “Um Distrito, Um Tribunal Condigno”.
Plácido Pereira, Secretário de Estado na província de Nampula, foi quem revelou estes dados durante a abertura do ano judicial 2025 na última terça-feira, quando referiu que nos últimos 5 anos, “foram construídos e equipados um total de 5 tribunais distritais nos distritos de Mossuril, Monapo, Liupo, Larde e Nacarôa, para além dos edifícios do Tribunal Superior de Recursos, Procuradoria Provincial e o Gabinete Provincial do Combate a Corrupção, no quadro dos esforços do Governo, para garantir a aproximação dos serviços da Justiça aos cidadãos, como um direito constitucionalmente estabelecido”.
“Os tribunais são órgãos de soberania do Estado, com a função de administrar a justiça, defender os direitos e resolver os conflitos; portanto, em nenhum momento os tribunais devem ser confundidos como órgãos políticos.”, recordou o dirigente, exortando “a todos cidadãos, para a necessidade de preservação, defesa e conservação dos tribunais, porque à semelhança de outras infraestruturas socio económica públicas ou privadas, a sua destruição é prejudicial a nós mesmos enquanto cidadãos, equiparando-se a autodestruição”.
Pereira não deixou de fora, no seu discurso, excertos sobre as consequências da corrupção, pois ele “é um male que carcome o tecido social e económico do Pais, atrasa o Desenvolvimento e limita o gozo dos direitos e liberdades individuais e colectivos dos cidadãos”, por isso “a todos profissionais de justiça, apelamos o exercício das vossas tarefas com profissionalismo, isenção e de forma ética e deontológica, em todas as instituições da justiça”.
O Secretário de Estado na província de Nampula referiu, ainda, que “a celeridade processual deve dominar as prioridades em agendas de trabalho, pois a nossa sociedade, continua a clamar por uma justiça rápida e eficiente”, tanto é que “o nosso Governo reconhece a necessidade de continuar a desencadear medidas, com vista à melhoria das condições de trabalho dos magistrados, incluindo os aspectos remuneratórios”.
Julgamentos ao relento
Para garantir que os cidadãos tenham acesso à justiça, os julgamentos têm vindo a decorrer ao ar livre nos distritos com tribunais vandalizados, tal como disse o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Varinda.
“Tivemos a vandalização do tribunal de Lalaua, foi incendiado todo o cartório, janelas partidas, não sobrou nenhum processo e neste momento o juiz já não está lá, por causa da situação, estamos a fazer esforço para ver se podemos reabilitar em três meses, mas estamos a depender do governo para a disponibilidade do valor”, disse.
Em outros casos, segundo esta fonte, “praticamente os julgamentos são feitos a céu aberto por causa das manifestações e por outro lado tem a ver com os impactos negativos das mudanças climáticas que o país enfrenta, caso concreto é o distrito da Ilha de Moçambique, o nosso tribunal histórico está sem teto e corre o risco de destruição”.
Varinda referiu, ainda, que os processos são abertos de forma manuscrita, porque os computadores foram destruídos. (Nelsa Momade e Redação)
