Nampula (IKWELI) – A Associação de Refugiados em Moçambique (ARM) denuncia morosidade na concessão do estatuto de refugiados no país, situação que obriga cerca de 22 mil refugiados a viverem de forma insegura há 15 anos.
A preocupação foi manifestada recentemente ao Ikweli, pelo diretor executivo da ARM, Ismael Abrão, quem explicou que Moçambique acolhe refugiados de diferentes nacionalidades que fugiram de conflitos nos seus países de origem. “Temos refugiados que estão aqui desde 2001 requerendo asilo e ainda não receberam resposta. Outros fizeram triagem em 2011 e até hoje, 15 anos depois, não tiveram resposta do Ministério do Interior. Vivemos sem saber se fomos aceites ou não neste país.”
Aquele dirigente apontou ainda que a falta de estatuto impede principalmente os jovens a acederem a oportunidades de emprego. “Temos jovens refugiados que se formaram aqui, mas não conseguem ter acesso a oportunidades de trabalho porque são chamados como outros e não como nós. Isso acaba dificultando o futuro dessas crianças.”
Ainda segundo o diretor executivo da ARM, a morosidade também cria barreiras no acesso a soluções duradouras como reassentamento em outros países. “Enfrentamos desafios eternos com a determinação de estatuto. Moçambique assinou a Convenção de Genebra de 1951 e aderiu em 1973, assumindo a responsabilidade de receber e determinar o estatuto de quem pede asilo.”
Apesar dos desafios, aquele responsável reconheceu que o governo, em coordenação com parceiros de cooperação, tem promovido repatriamentos voluntários, e só nos últimos seis meses do ano em curso foram repatriados 94 refugiados. (Virgínia Emília)
