Nampula (IKWELI) – O Ministério Público em Nampula realizou, na sexta-feira (11), uma feira jurídica para aproximar os cidadãos da lei laboral em vigor.
Segundo a magistrada do Ministério Público afecto a secção laboral, Lucinda da Fonseca, a feira jurídica contou com a cooperação interinstitucional composta pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inspeção Geral do Trabalho (IGT), Centro de Medição Laboral (CEMAL) e o Ministério Público, visando aproximar e garantir a proteção dos trabalhadores.
Da Fonseca acredita que há muitos cidadãos em Nampula que desconhecem a lei laboral que protege os seus interesses. “Alguns não sabem que tipo de contratos celebram e outros factores, desta feita esperamos solucionar estes problemas e atendemos algumas pessoas que apresentaram preocupações de conflitos laborais, falta de inscrição no INSS e outros factores.”
“Esta é a 1ª feira jurídica laboral e pretendemos replicar para os próximos anos ao nível de diferentes distritos da província de Nampula, queremos continuar a cooperação entre as instituições,” concluiu esta fonte, que afirmou que “entre o mês de janeiro até agosto, a procuradoria registou 70 processos associados a conflitos laborais e alguns tiveram o seu desfecho.” (Nelsa Momade)
