Nampula (IKWELI) – O Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção dos direitos humanos no âmbito da luta contra o terrorismo, Ben Saul, alerta que várias condições sociais e económicas existentes no norte de Moçambique continuam a criar um ambiente favorável ao recrutamento e à expansão dos grupos extremistas.
Segundo a declaração por ocasião do encerramento da missão realizada em Moçambique de 4 a 14 de Agosto de 2026, entre as principais condições identificadas estão a pobreza, a insuficiência de serviços básicos e infra-estruturas, as limitadas oportunidades económicas, a percepção de negligência histórica por parte do Estado e a distribuição desigual dos benefícios provenientes da exploração dos recursos naturais.
O documento refere que a corrupção, os conflitos relacionados com a posse da terra, a falta de confiança nas instituições do Estado e as tensões entre comunidades étnicas e religiosas constituem outros factores explorados pelos extremistas. O grupo armado também tem recorrido a raptos, coacção e manipulação para recrutar jovens, oferecendo-lhes, segundo o relatório, sentimento de pertença, estatuto e poder.
“Os extremistas religiosos (incluindo influências estrangeiras) têm recrutado explorando queixas como a pobreza, a insuficiência de serviços básicos e infraestruturas e as oportunidades económicas limitadas, a percepção de negligência histórica por parte do Estado e a distribuição desigual dos benefícios da exploração dos recursos naturais (incluindo gás, minerais e madeira), a corrupção, os litígios fundiários, as violações dos direitos humanos por parte do Estado no âmbito da luta contra o terrorismo, nomeadamente contra comunidades acusadas de colaborar com terroristas, a falta de confiança nas instituições estatais e as tensões étnico-religiosas entre comunidades.”
A ONU estima que, desde Outubro de 2017 até meados de 2026, Moçambique registou pelo menos 2.408 ataques e 6.632 mortes relacionadas com a violência terrorista, incluindo 2.772 civis. O conflito provocou ainda o deslocamento de cerca de 1,5 milhões de pessoas, enquanto 1,7 milhões necessitam de assistência humanitária em 2026.
Apesar dos progressos registados na recuperação de alguns territórios e no regresso de deslocados às suas zonas de origem, o relator Ben Saul considera que a segurança continua frágil em algumas áreas. Indica igualmente que a frequência, gravidade e expansão dos ataques contra civis aumentaram ao longo do último ano, com o grupo armado a manter presença em Cabo Delgado e a infiltrar-se nas províncias de Niassa e Nampula.
O relator manifesta igualmente preocupação com alegadas violações dos direitos humanos cometidas por elementos da polícia, forças armadas e forças locais durante a resposta ao terrorismo. As denúncias incluem uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura, maus-tratos e violência sexual, além de deficiências na investigação independente e responsabilização.
“As alegações incluem uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, violência sexual, sexo transacional e falhas na protecção diligente dos civis. Apesar dos procedimentos formais, na prática, as investigações independentes, a responsabilização e as medidas de reparação parecem apresentar graves deficiências.”
No domínio humanitário, Ben Saul chama atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas deslocadas, incluindo a falta de serviços, infra-estruturas e meios de subsistência adequados em algumas zonas de reassentamento, por isso, recomenda o aumento do financiamento e da assistência humanitária, maior acesso aos serviços e uma participação mais activa dos deslocados nas decisões relacionadas com o seu futuro.
“Recomenda-se que o Governo e os seus parceiros: aumentem o financiamento e a prestação equitativa de ajuda humanitária e o acesso aos serviços, dando resposta às necessidades das pessoas deslocadas internamente e das comunidades de acolhimento, facilitem uma acção humanitária segura, sustentada e baseada em princípios, reforcem a prestação de informações relevantes às pessoas deslocadas internamente e as oportunidades para a sua participação activa nos processos que as afectam, explorem possibilidades de integração local como solução duradoura, reforcem a monitoria da protecção dos direitos humanos, das situações de deslocamento e do acesso aos serviços, e aumentem a assistência a grupos vulneráveis, incluindo chefes de família solteiros, crianças, pessoas com deficiência e idosos.”
No domínio da protecção infantil, a ONU verificou 552 violações graves dos direitos das crianças em 2025, incluindo recrutamento e utilização forçados, raptos, homicídios, mutilações, violência sexual e ataques contra escolas e hospitais. Ben Saul recomenda ao Governo o reforço dos mecanismos para a saída segura de crianças dos grupos armados, bem como a sua protecção, recuperação, reabilitação e reintegração nas comunidades. (Malito João)
