Nampula (IKWELI) – A Associação Moçambicana da Mulher e Apoio a Rapariga (OPHENTA), na província de Nampula, denunciou, pelo menos, 3 casos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica, ocorrido em apenas no mês de janeiro do corrente ano.
De acordo com Marlene Julane, Gestora de Programas da OPHENTA, por meio de denúncias das vítimas foi possível encaminhar os casos as autoridades competentes para que haja a devida responsabilização dos infractores que continuam a violar os direitos das mulheres.
“A OPHENTA encaminhou 3 casos que chegaram através de denúncias, pelo trabalho de sensibilização ao nível das comunidades,” disse a fonte, informando que é trabalho da organização que dirige “engajar as lideranças comunitárias, nos diálogos porta-a-porta a organização tem sido um dos espaços em que as mulheres se sentem seguras para partilhar uma situação de violência que ocorre nas comunidades. No entanto, o nosso papel tem sido encaminhar as denúncias às instituições competentes.”
Julane reconhece celeridade processual de casos de violação dos direitos das mulheres ao nível da província de Nampula, pois “apesar das adversidades, ainda não registamos casos de mulheres que teriam desistido do processo e queremos ainda encorajar denúncias. As mulheres precisam ter acesso à justiça e o nosso trabalho é garantir que há uma consciência da mulher para que levem os casos até ao desfecho, mas também é competência de agentes de tutela aconselhar e dar seguimento. Com o sistema nacional de justiça, pretendemos que trabalhe ao nível interno das instituições para garantir o bem-estar da mulher, violência não há negociação.”
Por outro lado, a OPHENTA assume que a violência contra as mulheres continua sendo preocupante, associada às normas sociais. “A tendência do feminicídio está a afectar a província de Nampula, daí que estamos preocupados. O facto de estarmos a ver as mulheres a denunciarem, também, nos devolve a esperança que as mulheres estão a reivindicar pelos seus direitos, precisamos demandar para que o Estado possa responder processos do gênero.”
Por sua vez, Fátima Arune do departamento do Gênero, na direção provincial do Gênero, Criança e Acção Social em Nampula, apela aos órgãos de administração de justiça para responsabilizar criminalmente os malfeitores.
“Após o diálogo nacional inclusivo que envolveu uma parte das mulheres de todas as províncias do país, esperamos mudanças para o desenvolvimento sustentável, violar a mulher é retardar o progresso.”
Fátima encoraja, ainda, as mulheres na denúncia e persistência até ao desfecho de casos de violência, seja ela doméstica, sexual, física psicológica, entre outras formas. (Malito João)
