Nampula (IKWELI) – O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, que nesta quinta-feira (18) esteve na Assembleia da República (AR) para apresentar o seu primeiro informe sobre o estado geral da nação, voltou a dar sinais sobre reformas no processo da governação descentralizada ao nível das províncias.
Chapo olha com preocupação a duplicação de instituições e entidades gestoras, pois a prática faz com que o governo despenda verbas de forma desnecessária.
“A construção de um Moçambique próspero exige que o Estado esteja onde o povo vive, produz, cria e sonha, foi por isso que, desde o início deste mandato, afirmamos que a descentralização não é o exercício administrativo, mas de uma profunda transformação da forma do Estado se relacionar com o seu povo,” disse o PR na ocasião, prosseguindo que “no âmbito da descentralização, ao nível do governo, já temos uma proposta que teve referência ao quadro constitucional em vigor e o relatório da CREMOD [Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada], que levou 5 anos a andar pelo país para a nova arrumação do xadrez governativo a nível provincial, e será submetido à apreciação desta magna casa. Trata-se de uma reforma estruturante, que irá melhorar o funcionamento do Estado no território, aproximar o cidadão e tornar mais eficaz o papel das províncias no desenvolvimento local. Não iremos apenas descentralizar competências e atribuições, vamos também desconcentrar, descentralizar os recursos financeiros.”
Com esta proposta, segundo sabe o Ikweli, será extinguidos os Conselhos dos Serviços de Representação do Estado e, com isso, os Secretários de Estado na província terão um aparato mais reduzido.
Ao longo deste primeiro ano, segundo Chapo, “percorremos todas as províncias do nosso país, onde realizamos sessões do Conselho de Ministros como prática real de governação. Nesse exercício, nas províncias, p governo central trabalhou lado-a-lado com os governos provinciais e distritais. As principais decisões foram tomadas no terreno e não apenas nos gabinetes de Maputo. Os ministros puderam ver com os olhos, os desafios e oportunidades locais. A população pode testemunhar o governo a trabalhar no terreno e as instituições locais poderão ser ouvidas, envolver-se, propor e corrigir junto à população à tomada de decisão Para além de sessões de Conselho de Ministros nas províncias, reunimos de forma aberta e participativa com diversos segmentos da sociedade. Nestes encontros, o governo não foi só ensinar, foi também aprender, não foi falar, foi também ouvir, não foi de dar soluções, foi socializar soluções. As populações colocaram questões directas, muitas vezes duras, mas sempre legítimas do nosso povo. Os membros do governo responderam, esclareceram, assumiram compromissos.”
E por fim, Daniel Chapo declarou que o “Estado da Nação é de confiança renovada rumo ao desenvolvimento sustentável”. (Redação)
