Nampula (IKWELI) – A sociedade civil na cidade de Nampula acusa a liderança do presidente do conselho autárquico, Luís Giquira, de promover acções que excluem activistas sociais e organizações comunitárias dos processos de participação pública. Segundo diferentes actores locais, há um crescente distanciamento entre o município e as plataformas que representam os cidadãos.
De acordo com esta camada social, as pessoas que assumem a coordenação de várias actividades no município não têm demonstrado abertura ao diálogo e tão pouco interesse em envolver a sociedade civil nas iniciativas municipais. Para muitos, esta postura enfraquece a transparência e reduz a representatividade das decisões tomadas.
Além disso, membros da sociedade civil afirmam que o município tem recrutado indivíduos que não fazem parte das redes formais de organizações sociais, usando-os como representantes numa tentativa de legitimar processos considerados pouco inclusivos. Esta prática tem sido vista como uma forma de manipulação e perda de credibilidade institucional.
Relatos recolhidos pelo Ikweli indicam que o conselho municipal da cidade de Nampula está longe de adoptar políticas claras de inclusão, o que tem provocado debates intensos entre activistas e líderes comunitários. Para estes, a exclusão compromete a governação participativa e alimenta tensões desnecessárias.
Gamito dos Santos, por exemplo, defende que o município deve reconhecer o papel fundamental das organizações sociais, que muitas vezes trabalham directamente com as comunidades, identificam problemas, propõem soluções e monitoram a implementação de políticas públicas. A sua ausência resulta em decisões desalinhadas com as necessidades reais da população.
Dos Santos disse ser consensual entre os activistas que uma autarquia só se fortalece quando adota práticas inclusivas, transparentes e participativas. A inclusão da sociedade civil não é apenas um acto administrativo, mas um mecanismo essencial para garantir governança democrática, qualidade dos serviços públicos e desenvolvimento sustentável.
“O município de Nampula nunca foi inclusivo, o município de Nampula está a ser cada vez mais exclusivo, tanto é que nós trabalhamos mais com o governo da província do que o conselho municipal. O conselho municipal faz suas actividades, inventa figuras que dizem que fazem parte da sociedade civil só para figurar. Nós temos nomes de pessoas que eles usam em nome da sociedade civil, mesmo nessa questão de avaliação de projectos de FDEL temos o regulamento de avaliação de FDEL que deixa bem claro que uma pessoa deve vir da sociedade civil, mas o município da cidade de Nampula não colocou nenhuma pessoa que vem da sociedade civil, colocaram uma figura de moça que não vou aqui falar a dizerem que ela vem da sociedade civil, mas nós como a sociedade e a plataforma provincial das organizações não conhece essa pessoa como da sociedade civil.”
Gamito dos Santos disse, ainda, que mesmo os conselhos consultivos dos postos administrativos, a plataforma da sociedade civil não conhece as pessoas lá colocadas, “então o município de Nampula está a ser maquiavélico, manipulador, para de certa forma camuflar a inclusão que não existe.”
O nosso entrevistado também assegurou que não vai ser por isso que a sociedade civil poderá pautar pelo silêncio nas suas actuações “o que estiver a acontecer de errado no município, não vamos ficar calados no sentido de que nós não estamos incluídos, vamos sim advogar, vamos colocar toda situação possível lá.”
Falando de forma específica da avaliação dos projetos do FDEL, o activista social explicou que “pode ser um fiasco no município de Nampula, vão inventar pessoas que eu posso acreditar que vão pertencer ao partido X e no final vão avaliar projectos e vamos ter pessoas que submeteram seus projectos, mas porque não alinham-se às políticas internas do conselho municipal, vai apurar aqueles que são filhos de casa.”
Diante deste cenário, a sociedade civil apela ao Presidente Luís Giquira para rever suas estratégias de gestão e abrir espaço para um diálogo construtivo.
O Ikweli buscou ouvir de Luís Giquira, o presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Nampula, a sua opinião sobre a suposta falta de inclusão, quem foi categórico, ao explicar que, “nós estamos abertos a qualquer iniciativa de apoio a nossa juventude e nesses projectos incluímos a sociedade civil, nós estamos com portas abertas”, justificou Giquira. (Malito João)
