Maputo (IKWELI) – É mais um capítulo tenebroso da longa-metragem judicial envolvendo a multinacional francesa TotalEnergies e a empresa moçambicana Passion For Brands, Lda que desde 2023 a esta parte encontram-se num teté-a-teté judicial devido ao calote de mais de um bilião de Meticais que a mega-empresa não quer pagar e vem usando subterfúgio políticos e de “nhonguistas judiciais” para não pagar a dívida.
O caso que inclusive teve uma decisão em Fevereiro de 2025 conforme noticiamos nas ocasiões anteriores parece estar a seguir contornos incertos e imprevisíveis, uma vez que nem o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nem a Procuradoria e acima de tudo o Tribunal Supremo se mostram disponíveis em fazer falar a justiça.
Segundo apuramos fontes próximas do processo ao nível da Magistratura Judicial, no dia 17 de Setembro, ou seja, na Quarta-feira, a equipa de Advogados da Passion For Brands, liderada pelo advogado Ilídio Macia, submeteu um ofício dirigido à Procuradora-Chefe da PGR na Cidade de Maputo, onde solicita uma “célere intervenção do magistrado do Ministério Público afecto ao processo, no sentido de promover a imediata devolução do processo ao Tribunal de origem, ou adopção de medidas que assegurem a tramitação regular do processo, evitando que a instrução disciplinar em curso impeça a realização da justiça.”
Segundo a fonte da Magistratura Judicial, os advogados requereram ao MP enquanto responsável pelo acompanhamento do processo e como a Instituição que zela pela legalidade processual no País e que garante a efectividade das decisões judiciais, para que se possam estancar os gravíssimos prejuízos económicos que a requerente (exequente) poderá ter, uma vez que está privada de realizar certas operações financeiras pelo facto dos valores estarem penhorados, apesar de legalmente terem autorização para serem levantados.
Na mesma senda, com vista ao cumprimento da execução sumária do processo n.º 35/2025-Q afecto à 13ª Secção Comercial do TJCM, as fontes explicaram que os causídicos submeteram no passado dia 05 de Setembro com carácter de Muito Urgente, outro ofício ao Digníssimo Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde expõem que com base no processo n.º 11/2024-B (acção ordinária declarativa de condenação), na qual figura como autora/recorrida, de que a execução é tramitada em apenso, segundo a qual “no âmbito da execução, foi proferido e transitado em julgado um despacho que autorizou o pagamento parcial de valores penhorados, com subsequente emissão do cheque devido à exequente, ao passo que na acção declarativa do processo acima citado, foi interposto recurso e, na sequência, praticados todos os actos inerentes à sua subida, incluindo o pagamento de custas, entretanto, a exequente foi informada que o processo ainda não se encontra no cartório, mas sim na posse do CSMJ.
Neste âmbito, ainda no processo de execução, foi proferido e transitado em julgado um despacho que autorizou o pagamento parcial de valores penhorados, com subsequente emissão do cheque devido à exequente, ao passo que, na acção declarativa (Proc.11/2024-B) foi interposto recurso e, na sequência, praticados os actos inerentes à sua subida, incluindo o pagamento de custas.
Ora, nem o pagamento parcial autorizado em Maio de 2025 e nem o recurso tiveram as suas démarches.
“ (…) Ao dirigir-se ao cartório judicial para uma vez mais tal como tem sido habitual, examinar os autos e aferir o seu estágio, a exequente foi informada que o processo ainda não se encontra no cartório, mas sim está na posse do Conselho Superior da Magistratura Judicial, presumindo assim que tal ocorra no âmbito da instrução de um processo disciplinar instaurado por factos que directa ou indirectamente tem que ver com a tramitação deste mesmo processo “ (conforme o documento submetido pelos representantes da Passion for Brands, ao tribunal e à Procuradoria).
Jogos políticos, e, ou, nhonguistas podem estar por trás da paralisação de uma execução, colocando a empresa credora em total prejuízo e sem garantias de recuperação do seu crédito.
Até porque já decorre um processo disciplinar para punir a Juíza que teve coragem de condenar a Total mesmo contrariando ordens superiores.
Diante do cenário acima descrito, o nosso Jornal apurou que durante os últimos meses verifica-se uma retenção do processo e mesmo com a solicitação para intervenção do MP, este se mantém alheio e calado à tamanha injustiça.
Ao mesmo tempo, a instrutora do processo disciplinar no CSJM, para salvaguardar questões administrativas, vem atropelando direitos da Passion For Brands, onde inclusive há relatos de que a instrutora já constatou o desaparecimento de documentos dos processos judiciais relacionados a estas disputas. Será que terá coragem de responsabilizar os agentes desta falcatrua?
Por outro lado, o funcionário do cartório do TJCM que “movia os pauzinhos” para favorecer a TotalEnergies obstruindo a justiça e ignorando despachos judiciais, em vez de sancionado foi promovido para escrivão da 12ª Secção Comercial, deixando todos indignados e preocupados com a premiação.
Vale lembrar que, até ao momento o Tribunal ainda não se pronunciou sobre a suspeição levantada pela Passion for Brands, contra o referido funcionário, este acusado pelos seus colegas de ter recebido MT 150.000 (cento e cinquenta mil Meticais), para facilitar as manobras da Total e não oficiar os bancos da penhora ordenada no âmbito da execução.
Integrity escreve que apurou que a Juíza substituta, Moila Chelengue, que está com o processo alega estar a receber ameaças, mas não diz quem estará por trás de tais ameaças. Em contrapartida, a mesma ainda não cumpriu até ao momento as decisões que já transitaram em julgado; apenas ordenou o pagamento de cerca de mais de 3 milhões a título de preparos após mandar corrigir uma petição inicial cuja execução já estava em fase de pagamento.
Para os que melhor entendem – o que isto significa exactamente?
Afinal, se os juízes são ameaçados e ninguém os protege na sua actuação, quem irá fazer cumprir a lei? Se actos administrativos influenciam démarches processuais, será que o juiz é de facto independente ou se está numa tentativa forçada de usurpação de poder?
Entretanto, através dos documentos a que se teve acesso, o nosso Jornal apurou que a multinacional francesa até assumiu a dívida, apesar de recusar-se a apresentar provas de pagamento, por isso, cria este cenário teatral para o processo ficar esquecido e morrer em 1ª instância. Parece que o fazem com ajuda de um grupo no Judiciário.
Por outro lado, os que estão na plateia acreditam que a Juíza Marquinha, ao assumir o processo, poderá ser mais transparente e justa, porque tem fama de não ceder às chantagens e pressões.
De referir que fontes do sector energético confidenciaram à “Integrity” que o recente anúncio da multinacional francesa de que voltará a levantar a Força-Maior, surgirão outras empresas também caloteadas pela TotalEnergies durante este período que irão entrar com suas acções judiciais em vista ao pagamento pelos serviços prestados e não pagos.
Desde que este escândalo veio à tona a TotalEnergies tem feito ouvidos de mau pagador e ignorando as nossas solicitações em busca de contraditório, uma prática que confirma que a empresa com presença em vários países de mundo, esteja a fazer também com outros seus fornecedores de serviços e comunidades que exigem indemnizações perante ao olhar impávido das autoridades governamentais dos respectivos locais.
O caso da Passion For Brands é uma amostra de como empresas como a TotalEnergies consegue abanar um sistema governativo corrupto como o moçambicano em que não se protege o empresariado local e tudo fazes em nome de promessas e lucros de projectos similares, mas que nunca beneficiam realmente o País. (Redação)
