Maputo (IKWELI) – O Procurador-Geral da República, Américo Letela, defendeu nesta terça-feira (29) que o crime de rapto continua a desafiar as acções de prevenção e combate ao crime organizado, sobretudo, na Província e Cidade de Maputo, onde se regista maior incidência, colocando em causa a segurança dos agentes económicos e suas famílias.
“No período em análise, foram instaurados 32 processos, contra 60 de igual período anterior, verificando-se uma redução de 28 processos, correspondente a 46,7 %,” disse Letela durante a apresentação da sua informação anual a Assembleia da República.
“Apesar da redução persistir, a dificuldade de identificação e neutralização dos mandantes destes crimes, por um lado, devido ao modo altamente sofisticado e complexo e que as redes operam, por outro lado devido ao facto de alguns deles actuarem estando fora do país,” disse Letela
De acordo com o procurador, este tipo de crime exige adopção de medidas especiais para fortalecer a capacidade das instituições com responsabilidade directa na sua prevenção e combate, que vão desde a componente dos recursos humanos devidamente qualificados e que respondam aos padrões éticos e deontológicos, que inspiram confiança dos cidadãos até à alocação de meios técnicos, tácticos e tecnológicos especializados. “Devemos ainda intensificar a nossa cooperação com os países da região e outros, cujas investigações apontam para a existência de conexão com os suspeitos, a preparação do crime ou o pagamento do resgate,” disse o procurador
“Dentre várias medidas, o Ministério público (MP) destaca o congelamento de fundos e bens das vítimas, suas empresas e de familiares próximos, de modo a evitar o pagamento do resgate, com vista a desencorajar o crime de rapto,” disse, sublinhando que esta medida foi adaptada por outros países, como forma de prevenção deste tipo legal de crime
Aquele responsável lamentou igualmente o envolvimento de instituições públicas e privadas nos actos de crime organizado. “A infiltração do crime organizado nas instituições públicas e privadas, com destaque para as do sector da administração da justiça, mina os esforços empreendidos na luta contra o crime organizado e violento, especialmente os raptos, pois enfraquece a investigação e, consequentemente, a responsabilização dos infractores.”
“A título de exemplo 2 agentes da PRM, sendo um do ramo de fronteira, fazendo-se transportar numa viatura ligeira, estiveram envolvidos no rapto de um gestor comercial e no local efectuaram disparos, usando armas de fogo, do tipo AK 47, e, com recurso a instrumentos contundentes, agrediram a vítima, atingindo-a na região da cabeça, provocando-lhe ferimentos graves e por conta disso veio a perder a vida,” acrescentou. (Antónia Mazive)
