Nampula (IKWELI) – Recentemente os funcionários do conselho autárquico da cidade de Angoche, província de Nampula, mostraram seu descontentamento devido ao atraso no pagamento de quatro meses dos seus salários. Sucede que no passado dia 11 do mês em curso, os mesmos foram pagos com base na tabela salarial anterior, levantando assim a insatisfação destes.
Por isso, em comunicado enviado à redacção do Ikweli, os funcionários e agentes da administração autárquica de Angoche lançaram um pedido a sua edilidade chefiada por Dalila Ussene, para o pagamento de retroativos e salário correspondente ao mês de Maio, bem como a regularização do 13º salário. Os mesmos socorrem-se da resolução nº16/2024 que recomenda a aplicação da tabela salarial Única (TSU) aprovada pela lei 5/2022 de 14 de fevereiro.
Segundo o documento, os mesmos estiveram privados dos seus ordenados durante os primeiros cinco meses do ano, tendo sido pagos quatro, estando em falta o mês de Maio.
“Importa salientar que os salários foram processados com base na tabela anterior, fixando o salário mínimo de 4.691 contrariando a legislação nacional, que estabelece o salário mínimo de 8.758 meticais, bem como a deliberação da autarquia que reconheceu estarem criadas as condições para a aplicação da TSU em Angoche e o salário referente ao mês de Maio ainda não foi pago, mantendo em falta enquanto o mês de Junho se encontra em curso, não permitindo, por ora, a sua consideração.”
Face a essa situação, os funcionários usaram dos seus direitos para solicitar os pagamentos dos retroativos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril resultantes da diferença entre os valores com base na TSU.
Edilidade pede calma aos funcionários
O Ikweli contactou a autarca de Angoche, Dalila Ussene, para aferir a veracidade da informação, esta que confirmou a situação, no entanto pediu calma aos seus funcionários.
“Apelo paciência, não se envolvam em questões relacionadas com desinformação. O gabinete está sempre aberto para qualquer esclarecimento, o que posso dizer é que a presidente está muito preocupada com a situação dos funcionários.”
Na ocasião, Ussene explicou o facto de o município ainda ser dependente do orçamento que é canalizado pelo governo central, uma vez que a autarquia não consegue gerar receitas próprias para ajustar os ordenados.
“Pagamos em função daquilo que recebemos por essa razão que demorou este ano, porque nós não estávamos a conseguir pagar com receita própria. Se estivéssemos a pagar, iriamos canalizar para um grupo e outro não, e isso não seria bom.”
A dirigente acrescentou ainda que foi feito o reajuste da tabela, entretanto, não houve alteração do orçamento enviado.
“Nós fizemos uma carta para as finanças para um incremento do orçamento que era para superar essas reclamações, mas não houve e voltamos a ter o mesmo valor.” (Ângela da Fonseca)
