Nampula (IKWELI) – O conselho autárquico da cidade de Nampula diz-se preocupado com a velocidade dos níveis de construções desordenadas, uma situação que tem-se observado quase em todos bairros da urbe.
Este cenário torna-se mais calamitoso numa altura em que ao longo dos tempos a população partiu para a construção dos seus imóveis a beira de rios, onde não há condições mínimas para o escoamento das águas.
Segundo Stefan Marcelino, vereador do pelouro da Infra-estruturas, Urbanização e Meio Ambiente no conselho autárquico da cidade de Nampula, o trabalho já iniciou no sentido de dar ponto final as construções desordenadas.
“A nossa postura é um documento jurídico que rege não só as construções, mas também outras actividades que acontecem na nossa cidade. Nós queremos de todas as formas evitar que as construções desordenadas possam progredir para outros locais, como vocês sabem para reordenarmos alguns bairros que já estão visivelmente consolidados, sendo que alguns são do tempo colonial, não é um aspecto daqui para aqui,” disse.
Marcelino avançou, igualmente, que encontra-se no momento a ser revisto o plano de estrutura urbana, porque o anterior apresentava lacunas, “porque notamos que o plano de estrutura que encontramos primeiro não tinha sido aprovado pela assembleia municipal que é um dos requisitos para que esse documento seja valido, mas também vimos que tecnicamente precisava de algumas melhorias, então essas melhorias é que estamos a fazer. Depois de termos o plano de estrutura aprovado, o mesmo comtempla algumas acções a fazer nas zonas de construção desordenadas.”
Sobre as obras construídas no leito do rio Marrere, por exemplo, a vereação de Infra-estruturas, Urbanização e Meio Ambiente disse que “a própria lei de terra já define qual é a distância de proximidade que tem que ser protegida e que na lei de terra se denomina como área de protecção parcial no caso de rios se me lembro são 5 metros, o que nós vamos fazer é não permitir que as construções estejam dentro desses parâmetros sejam legalizadas.” (Malito João)
