Maputo (IKWELI) – Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT), a LAMBDA, a principal organização de advocacia LGBTQIA+ de Moçambique, organizou uma cerimónia de hasteamento da bandeira na manhã de sexta-feira (16) em colaboração com as missões diplomáticas em Maputo.
O evento teve lugar na Embaixada do Reino dos Países Baixos, contando com a participação de diplomatas, representantes do governo moçambicano, funcionários da ONU, líderes da sociedade civil e membros da comunidade LGBTQIA+.
“Esta bandeira recorda-nos que cada pessoa, independentemente de quem ela ama ou se identifica como, merece viver abertamente, com segurança e orgulho […] é por isso que a Holanda promove a igualdade de direitos para as pessoas LGBTQI+ em Moçambique,” disse, na ocasião, Elsbeth Akkerman, Embaixador do Reino dos Países Baixos em Moçambique
O tema deste ano é em torno do “poder das comunidades”, a cerimónia serviu como uma expressão vibrante de solidariedade e um apelo à acção, destacando os direitos LGBTQIA+ como direitos humanos fundamentais em Moçambique e não só.
“O tema do dia internacional para este ano – “o poder das comunidades” – nos lembra que somos mais fortes juntos. As pessoas LGBTIQ+, e aqueles que trabalham com elas para garantir seus direitos, provaram repetidamente o valor das comunidades em fornecer o apoio necessário e em impulsionar mudanças,” referiu Edo Stork, Coordenador Residente interino das Nações Unidas para Moçambique, citando a Mensagem do Secretário-Geral da ONU
Moçambique destaca-se no continente africano pela sua posição progressiva em relação à inclusão e diversidade dos indivíduos LGBTQIA+. Desde 2015, as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo já não são criminalizadas e o atual plano estratégico nacional de resposta ao HIV/SIDA (PEN V) proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. Estas disposições representam um progresso notável numa região onde tais protecções são frequentemente inexistentes.
“Precisamos arregaçar as mangas, unir esforços e mobilizar a comunidade para aumentar a solidariedade e apoio mútuo e acima de tudo empoderarmo-nos para tomar acção com vista a continuar esta luta pelos nossos direitos,” disse Roberto Paulo, Director Executiva, LAMBDA
No entanto, subsistem desafios significativos. Apesar do sólido quadro jurídico, a plena aplicação da lei exige ainda uma estratégia e um acompanhamento. A ausência de um amplo apoio social e familiar deixa os indivíduos LGBTQIA+ vulneráveis ao estigma, à discriminação, à exclusão social e ao abuso – em casa e no local de trabalho. Os estereótipos nocivos e o acesso limitado a cuidados de saúde, educação e emprego seguros continuam a constituir obstáculos diários.
“Esta data é um poderoso lembrete da luta contínua pela igualdade e da importância de nos mantermos unidos contra a discriminação e a violência enfrentadas pela comunidade LGBTQ+ em todo o mundo. Sejamos solidários com a comunidade LGBT+ e trabalhemos em prol de um mundo onde todos sejam tratados com respeito e dignidade,” avançou Omar Daair, Diretor do FCDO África (Reino Unido).
A cerimónia de hoje foi um dos vários eventos organizados pela LAMBDA e apoiados por membros da comunidade diplomática. Na terça-feira, a LAMBDA – em colaboração com o Canadá, a Bélgica e os Países Baixos – organizou um evento com líderes religiosos para encetar um diálogo sobre a inclusão das comunidades LGBTQIA+ no contexto religioso.
Ainda este ano, a LAMBDA vai organizar uma série de outras actividades, desde espectáculos a diálogos, para garantir a inclusão das pessoas LGBTQIA+ no desenvolvimento socioeconómico. (Redação)
