Nampula (IKWELI) – O desvio de suplementos do Programa Nacional de Nutrição (ADPU), vulgarmente conhecido por Planpinaite, preocupa o departamento de Saúde Pública na província de Nampula.
O suplemento serve para complementar a alimentação e fornecer nutrientes e vitaminas para pessoas com diferentes níveis de desnutrição.
A preocupação foi revelada com exclusividade ao Ikweli por Jaime Miguel, chefe do departamento de Saúde na Direção Provincial de Saúde (DPS), que explicou que o problema se estende por quase toda a província de Nampula. Ele garantiu que uma equipa da Inspeção Provincial de Saúde está a investigar essas situações.
“Este problema ocorre um pouco por toda a província de Nampula. Alguns medicamentos, como o Planpinaite, que nós chamamos de ADPU – suplemento do programa de nutrição, pelas suas características, são confundidos com chocolate ou doce de amendoim. Isso faz com que saia da rede do Sistema Nacional de Saúde e passe para uma rede clandestina. Estamos cientes de que até alguns colegas já foram levados à justiça por conta dessas situações. Mas, como envolve a justiça e a polícia, prefiro que conversem com a Inspeção. O que posso dizer é que temos conhecimento de casos em que colegas agiram de má-fé, retirando esses insumos para o mercado negro. Há, também, situações de vandalização por parte de malfeitores. Como disse, são casos complexos, que envolvem a polícia e a justiça, e não tenho informações precisas sobre quantos técnicos estão a ser responsabilizados.”
Miguel acrescentou que os trabalhos de sensibilização da população são uma prioridade, como forma de promover boas práticas nutricionais. “Nós, da Saúde Pública, trabalhamos para informar a população. A assistência médica fornece os medicamentos. Agora, quando um medicamento sai da rede do Sistema Nacional de Saúde, é uma perda. Os medicamentos são escassos, e ao serem desviados para redes desconhecidas, as crianças e outras pessoas que realmente precisam deixam de receber. O suplemento acaba sendo comercializado para pessoas que não necessitam, o que pode causar consequências a longo prazo.”
Outro problema destacado pelo chefe do departamento de Saúde Pública é a forma inadequada de conservação daquele medicamento depois de desviado. “O fabricante recomenda que seja conservado a uma temperatura específica, ou em local seco. Cada produto tem as suas exigências. No entanto, estes insumos são armazenados de forma incorreta, ao sol, expostos à poeira, o que faz com que percam as suas propriedades. Isso também é um atentado à saúde pública. Felizmente, agora existe a Lei da Saúde Pública, que é abrangente e aplica-se a todos os sectores, inclusive aos técnicos de saúde. Há também o Estatuto do Funcionário e Agente do Estado, que define obrigações, direitos e deveres. Desviar um bem do Estado é crime, e se existirem provas de envolvimento de um funcionário, este será penalizado. Todo funcionário que se envolver nesses atos terá problemas, caso seja descoberto.”
O apelo do médico e chefe do departamento de Saúde Pública em Nampula é para que a comunidade, tanto compradora quanto vendedora, evite esse tipo de comércio. Ele lembra que os medicamentos do Sistema Nacional de Saúde não devem, em hipótese alguma, ser expostos no mercado negro.
“Quem participa disso corre o risco de ser penalizado, porque está a prejudicar o país, que precisa desse pouco que está a ser desviado para uma rede clandestina,” concluiu. (Malito João)
