Nampula (IKWELI) – O governo da Suíça reiterou na última sexta-feira (2), na cidade de Nampula, continuar a apoiar Moçambique no processo de descentralização em vigor no país, para garantir a sua melhor implementação.
Esta garantia foi dada pela representante da embaixada da Suíça, em Moçambique, Marta Lopes, no decurso da segunda reunião do Comité de Coordenação Provincial do Programa de Descentralização e Desenvolvimento Inclusivo.
A Suíça reiterou, igualmente, o seu reconhecimento à importância da descentralização, na garantia do desenvolvimento local.
“Essa estratégia reconhece que a sustentabilidade da descentralização depende de seis factores: a planificação de sistemas de finanças públicas, o fortalecimento das capacidades institucionais das autarquias locais, a promoção da participação da comunidade na tomada de decisões e gestão local, o desenvolvimento de políticas de descentralizada desde a prestação de serviços públicos, a melhoria financeira e alocação de recursos, a melhoria de eficiência e transparência da gestão de recursos públicos locais”, referiu Marta Lopes.
“Em 2025, a Suíça continua comprometida, institucionalmente, a apoiar o processo de descentralização através de várias iniciativas. Na perspectiva de apoiar o espaço de diálogo estabelecido pelo governo para a concretização deste desiderato, aceitamos o pedido da comissão de reflexão sobre o modelo da governação descentralizada de organizar uma visita de estudos à Suíça, que decorreu em Abril deste ano”, disse Marta Lopes, representante da embaixada da Suíça, em Moçambique”, prosseguiu a fonte.
“Também, buscamos fortalecer os municípios, por isso buscamos apoio financeiro à Associação Nacional dos Municípios de Moçambique para a organização do Conselho Nacional que decorreu esta semana, ainda neste local”, anotou Lopes.
“A descentralização não vai resolver todos os problemas”
Para o Secretário de Estado na Província de Nampula, Plácido Pereira, o Programa para um Desenvolvimento Integrado, em execução na província de Nampula, sob liderança da Suíça, enquadra-se na política e esforço do governo de Moçambique com vista o fortalecimento e consolidação da descentralização, para além de melhorar a prestação de serviços públicos locais.
Apesar disso, Plácido Pereira referiu que descentralização, por si só, não vai resolver todos os problemas do país e das comunidades, “mas ela tem o condão de envolver a comunidade, envolver a sociedade na discussão, na decisão dos assuntos que dizem respeito a descentralização”.
Segundo recordou o Secretário de Estado na Província de Nampula, “na descentralização há uma deslocalização do poder de decisão do centro para a periferia. A descentralização é uma componente do sistema de governação que tem o condão de garantir a aproximação do governo aos cidadãos, criando espaços privilegiados e legais para a participação e engajamento dos cidadãos, permitindo que os governos locais, entendam e respondam com acções assertivas às preocupações dos utentes”, disse Pereira.
Por outro lado, o Secretário de Estado na mais populosa província de Moçambique desafiou aos governos distritais a garantirem que os Conselhos Consultivos locais sejam operacionais, para garantir o desenvolvimento.
“Para garantir a participação efectiva dos utentes, na definição de prioridades das acções do desenvolvimento local, é fundamental a revitalização e funcionamento regular e efectivo dos Conselhos Consultivos Locais a vários níveis, como órgãos legais instituídos para participar no processo de planificação e monitoria de acções que concorrem para a solução dos problemas da comunidade, assegurando uma gestão transparente e inclusiva”, prosseguiu o governante.
“Devemos desconstruir a narrativa e a percepção que os Conselhos Consultivos locais surgem com a institucionalização do FDD, pois a criação dos Conselhos Consultivos locais, decorre da lei que é por sinal anterior à institucionalização do FDD.Queremos usar desta ocasião, para recomendar aos Governos Distritais, Conselhos Municipais para apostar na revitalização e funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais, como órgãos locais de consulta nos termos da lei”, reiterou Pereira.(Constantino Henriques)
