Tete (IKWELI) – O governador da província de Tete, Domingos Viola, foi confiado a dirigir mais uma vez os destinos da população nos próximos cinco anos, e recentemente recebeu um grupo de jornalistas incluindo do Ikweli para falar sobre os seus desafios como chefe do executivo.
Durante a entrevista, Viola começou por dizer que os desafios são tantos, tendo em conta que o país está a implementar um novo figurino de governação em que os Governadores são escolhidos por um sufrágio.
Tendo em conta que nem todas áreas de governação foram descentralizadas aos conselhos executivos provinciais, aquele governante falou das suas apostas para os próximos anos nas áreas de educação, saúde, água e saneamento, agricultura e comércio.
Em meio ao orçamento exíguo para aplicar nas diversas áreas sociais, que variam entre 300 a 350 milhões de meticais anuais que o governo recebe para responder aos actuais desafios da população, Viola destacou os sucessos que considera ter alcançado nos últimos cinco anos, como a construção de mais 100 escolas entre primárias e secundárias o que permitiu expandir a rede escolar.
No sector de saúde, foram, segundo ele, construídas 24 unidades sanitárias, mas nesta componente o desafio é maior, pois “a província de Tete tem características muito específicas, é a única do país que faz fronteira com três países, me refiro a Zâmbia, Malawi e Zimbábue, então a nossa política de governação se focou em eliminar a descriminação que a nossa população passava porque sempre era assistida nos hospitais dos países vizinhos, então a nossa política foi fortalecer a construção de unidades sanitárias ao nível da linha de fronteira e nos últimos anos, conseguimos colocar nove, outra agora na fase conclusiva das obras, e nós achamos que fazendo isso damos um pouco mais de prestígio a nossa população.”
Como diz a máxima, passado a parte e agora olhemos para o futuro, o Governador Domingo viola sonha incrementar os níveis de acesso a água potável, porque sendo Tete atravessado pelo rio Zambeze, há dificuldades de captação para o consumo, daí a aposta é a abertura de furos. “A nossa cobertura de abastecimento de água rural na província, ronda aos 51,3% e o nosso desafio neste mandato é ver se conseguimos sair dessa fasquia e aproximarmos 60%, para alcançar, estamos a prever a abertura de 30 sistemas de abastecimento de água e mais de 650 fontes dispersas de água. Mas temos sistemas que não estão a dar o seu máximo e a nossa tendência vai ser reabilitar 12 sistemas e fontes avariadas,” disse o governante, que reconhece que a província ainda tem défice de fornecimento de água.
De acordo com aquele chefe de executivo provincial, em termos de abastecimento de água, a província de Tete tem deficiência em abastecer os distritos mais populosos. “Tendo em conta que as estatísticas apontam que uma fonte dispersa tem a capacidade de abastecer 400 pessoas, então temos dificuldade ainda, alguns distritos estão abaixo de 50%, temos o distrito de Angónia, Tsangano, que é um distrito planáltico, onde temos dificuldades de conseguir água potável. Temos também distritos de Doa e Changara que são semi-áridos em que, para além de nós termos dificuldades de encontrar água potável, encontramos água salubre e isso dificulta-nos na resposta da demanda nas comunidades,” explicou Domingos Viola, que prosseguiu avançando que introduziram recentemente máquinas de dessalinização nessas comunidades, mas os custos de manutenção do equipamento são altos.
Entretanto, para as cidades Tete e Moatize, a esperança para incrementar o abastecimento de água está no projecto Oásis 2 em curso. “Há um grande projecto que está a ser desenhado para o abastecimento de água nas zonas urbanas e estamos numa fase avançada na ampliação e expansão do abastecimento de água nas cidades de Tete e Moatize no âmbito do projecto Oásis 2, cujas obras já deviam ter sido entregues no ano passado, mas tal não aconteceu devido a contratempos no financiamento e aquisições do material.”
Falta lei tributária que tipifica as receitas que devem ser cobradas por órgãos de descentralização provincial
Para o Governador da província de Tete a existência de uma lei tributária para tipificar as receitas a serem captadas e o tratamento para usos pelos órgãos de governação descentralizados provincial, constitui um desafio.
“Esta é uma matéria do nível central e como todos sabem, a descentralização em Moçambique é um processo novo e não acabado. Então, no dia que tivermos uma lei tributária dos órgãos de governação descentralizada aí sim diremos que temos fontes de receitas.”
Por agora, Viola entende que a captação de receitas é através de serviços prestados, onde o cidadão paga algumas taxas.
“Não estou a me referir da província no seu todo, mas do conselho executivo provincial, porque a província tem outras fontes de receita e outros investimentos. Nós nos últimos anos estamos a aplicar acima de 300 e 350 milhões de meticais para várias componentes em termos de saúde, Educação e abastecimento de água que é o foco da nossa governação.” (Adina Sualehe)
