Nampula (IKWELI) – O presidente da Assembleia Provincial (AP) de Nampula, Amisse Ibraimo Mahando, apelou na manhã desta quarta-feira (26) aos membros das quatro bancadas, nomeadamente MDM [Movimento Democrático de Moçambique], Renamo, Frelimo e PODEMOS sobre a necessidade de não priorizarem os interesses das suas formações políticas em detrimento da vontade popular.
Mahando prestou tais pronunciamentos durante a I Sessão Ordinária do órgão, que culminou com a investidura e legitimação dos órgãos eleitos do mesmo.
“O domínio das normas jurídicas é fundamental, pois atende as necessidades da população, respeita os direitos fundamentais e promove o desenvolvimento sustentável. Cada decisão tomada, deve ser baseada em princípios jurídicos sólidos em respeito as leis que regem a nossa assembleia. Cada membro aqui presente, é chamado a dominar a lei número 6/ 2019 de 31 Maio, lei que estabelece o quadro jurídico da organização, funcionamento da assembleia provincial, o regimento da assembleia provincial que equivalem ao regulamento interno da nossa assembleia provincial. Apelo, igualmente, aos membros desta assembleia provincial, meus pares e a todos, os nossos interesses que não devem em momento algum estar acima dos interesses daqueles que nós representamos, a nossa população de Nampula.”
Mahando recordou, igualmente, que os membros da AP têm uma nobre missão de lutar contra a desinformação que tem sido um mal que mina a tranquilidade da população. “Somos chamados a combater a desinformação, evitemos fazer discursos de ódio entre irmãos, precisamos de nos reconciliar como familiares, nos reconciliarmos como vizinhos que vivemos no mesmo bairro ou cidade,” apelou Amisse Mahando,
O presidente da AP de Nampula não deixou de citar os estragos causados pelos ciclones Chido e Dikeledi na província e alerta para que se unam forças para a reconstrução do que foi destruído. “Lamentamos, mais uma vez, os efeitos negativos dos ciclones que abalaram a nossa província de Nampula e deixaram muitas famílias no sofrimento, casas foram destruídas, instituições públicas e privadas foram danificadas e muitos dos nossos concidadãos ficaram ao relento. Este é um momento crítico para todos nós, como devemos unir forças em solidariedade que cada um de nós no seu distrito se envolva de forma activa, seja na doação de bens essenciais, seja no apoio da reconstrução de casas ou até mesmo na organização de grupos de voluntários para apoiar as vítimas, porque a solidariedade é a chave para que juntos possamos minimizar o sofrimento dos nossos irmãos que severamente foram afectados através de contribuições financeiras, ajuda em alimentos, roupa, utensílios, cadernos e mais.”
O número um na assembleia provincial pede ainda o envolvimento dos seus pares na vigilância, nos seus pontos de origem, no sentido de minimizar efectivamente os tumultos da crise pós-eleitoral.
“Como é certamente do conhecimento de todos, o país está desde Outubro de 2024 a viver momentos extremamente difíceis devido as manifestações violentas, queremos com isso convidar a todos os partidos políticos aqui representados, os líderes religiosos e comunitários, assim como outras forças vivas da sociedade para restituirmos a paz, segurança e tranquilidade públicas nas nossas comunidades.”
Ainda durante a sessão, foi proposta a formalização dos órgãos provinciais, constituída, também, a agenda e tomada de posse de quatro membros da assembleia, em conformidade com o previsto nos termos do artigo 60 da lei 6/2019 de 31 de Maio.
Importa lembrar que os 103 membros da assembleia provincial de Nampula foram investidos a 20 de Janeiro, ocasião em que a população de Nampula mostrou-se expectante por acções concretas por parte do novo governo. (Malito João)
