Nampula (IKWELI) – Nos últimos tempos, o país tem assistido uma onda de manifestações após o processo eleitoral de 09 de Outubro de 2024, uma situação que contribuiu para que funcionários públicos saíssem do “armário” por forma a expôr suas inquietações.
É sabido que há anos, apenas os profissionais de saúde, bem como professores eram tidos como os mais frontais ao governo do dia ao mostrarem a cara por via de greves para apresentar suas inquietações.
Entretanto, na manhã desta segunda-feira (10), o país foi surpreendido com um comunicado vindo da Autoridade Tributária de Moçambique, uma das principais fontes de arrecadação de receitas para o tesouro do Estado, dando conta de uma paralisação das actividades para o pagamento de salários correspondentes à carreira de Técnico Superior Tributário de 2ª classe, de acordo com a tabela da instituição.
Ao todo são 500 funcionários provenientes do concurso de mobilidade do ano de 2020 afectos nas delegações provinciais que decidiram quebrar o silêncio.
Na província de Nampula, por exemplo, cerca de 52 funcionários abandonaram o conforto dos gabinetes para se colocar de fronte à instituição sob justificativa de revindicar aquilo que chamam de direito único, salário. “Uma instituição como essa que está a arrecadar receitas para o Estado e estar sempre a justificar que não tem dinheiro para pagar o salário correspondente a carreira, não faz sentido,” disseram sem gravar entrevista.
Uma realidade que para o economista Egas Daniel, se assim, continuar pode colocar o país em uma situação pior, visto que a autoridade tributária é tida como o pulmão do país no que concerne a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
Segundo o economista, urge a necessidade de o governo traçar estratégias de forma a minimizar os impactos das paralisações das actividades no sector público, pois o mesmo entende que “o vírus para revindicar já está espalhado”.
Por isso considera ser importante e urgente que o governo use uma comunicação mais clara e eficiente como chave para ultrapassar os desafios do momento. “Qualquer violação de direito ou revindicação é preciso ser resolvida, e talvez não seja suficiente resolver o problema e ficar no silêncio sem qualquer esclarecimento. Acho que a principal arma depois de resolver tais problemas é a comunicação em todos os sentidos mostrando o ponto de situação e tentar sempre esclarecer as narrativas que vem de uma única versão (…) e não temos o lado das autoridades em esclarecer e mostrar a intenção de resolução do problema e só isso pode mitigar potenciais efeitos nefastos que advêm de paralisações, greves que de alguma forma têm se generalizado nos últimos tempos.”
Sem gravar entrevista, os 52 funcionários da Autoridade Tributária em Nampula avançaram que foram enviadas cerca de 14 cartas para o antigo presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, mostrando as suas inquietações, mas nenhuma delas foi respondida.
De acordo com o documento partilhado a redação do Ikweli, o processo vem-se arrastando desde o ano de 2020, o que para eles viola os seus direitos a remuneração conforme plasmado na constituição da República nos termos do artigo 85. (Ângela da Fonseca)
